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Sobre: Autarquias

Fevereiro 28, 2018

A proposta do Bloco de Esquerda, apresentada ontem dia 27 de fevereiro na Assembleia Municipal da Mealhada, para regularizar todos os vínculos precários existentes na autarquia da Mealhada foi aprovada. O trabalho é a base de toda a sociedade, portanto, é fundamental conferir-lhe a devida dignidade. Um dos objetivos do Bloco de Esquerda é alcançar o pleno emprego, consequentemente, assumimos como prioridade o combate à precariedade nas relações laborais. O Bloco posiciona-se contra os vínculos não permanentes, falsas prestações de serviço, utilização de estágios para preencher necessidades permanentes, formas de intermediação laboral precarizadoras, o recurso a programas ocupacionais, todos eles para preencher, com um custo muito reduzido, verdadeiras necessidades permanentes. Consideramos que a precariedade é uma ameaça ao trabalho, um fomentar da insegurança na vida dos trabalhadores.

Janeiro 29, 2018

As notícias vindas a público nos últimos dias, relativas ao apoio financeiro da Câmara Municipal de Ovar a coletividades e clubes do concelho, para instalação de relvados sintéticos, colocam em causa a atuação do Presidente da Câmara em exercício, Salvador Malheiro, assim como do Vereador Pedro Coelho – à data, líder da concelhia do PSD Ovar e diretor executivo da empresa Safina. O deputado municipal do Bloco de Esquerda, enviou ao executivo um requerimento solicitando esclarecimentos e a disponibilização dos contratos-programa relevantes, com caracter de urgência. Ler aqui

Dezembro 22, 2017

A representante eleita pelo Bloco de Esquerda Helena Oliveira, na Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Pinheiro da bemposta, travanca e palmaz, apresentou uma recomendação para a necessidade de Inventário de materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos e uma moção para a publicação de toda a informação relativa à Junta e Assembleia de Freguesia no sítio oficial da Junta de Freguesia. Ambas as propostas do Bloco foram aprovadas por unanimidade. Ambas as propostas do Bloco foram aprovadas por unanimidade na Assembleia de Freguesia realizada no dia 21 de dezembro.  Ler aqui a recomendação. ler aqui a moção

Maio 15, 2017

Bloco de Esquerda exige explicações à Câmara Municipal de Espinho sobre os mais de 139.000€ gastos em 4 ajustes diretos nos últimos 4 anos à sociedade de advogados de Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD e ex-presidente da Assembleia Municipal de Espinho. Estes ajustes não têm justificação possível, a não ser a do uso de dinheiro público para favorecer interesses partidários. O BE já questionou o Presidente da Câmara de Espinho. ler aqui

Setembro 29, 2016

Os Bombeiros Voluntários no quadro actual são imprescindíveis em inúmeras tarefas essenciais, desde a emergência pré-hospitalar, combate a incêndios, proteção e socorro de pessoas em perigo, salvaguarda de bens, colaboração no socorro a náufragos e buscas, sensibilização em matéria de autoproteção e de risco, apoio à comunidade, serviço de proteção civil, entre outros.  O BE apresentará na próxima Assembleia Municipal de Ílhavo, uma proposta para dar mais proteção social aos bombeiros voluntários. Ler aqui a proposta

Março 23, 2016

Defendemos uma taxa reduzida de IMI para habitação própria e permanente do proprietário que permitirá um tratamento fiscal mais justo. Defendemos a atualização anual automática do valor da habitação, para efeitos de IMI, para uma maior justiça social - em oposição ao IMI familiar - visando que a desvalorização do imóvel em função da idade seja corrigida anual e automaticamente, sem que o contribuinte tenha de a requerer. 

Abril 17, 2015

O Bloco de Esquerda teve conhecimento de que no Bairro Social da Quinta de Paramos corre água de esgotos a céu aberto, os passeios estão degradados, a limpeza urbana não é realizada e as habitações estão bastante degradadas. A degradação em algumas habitações é de tal forma grande que há infiltrações de água das chuvas sempre que chove. Esta situação é inaceitável, revelando uma falta de sensibilidade social por parque da Câmara Municipal de Espinho preocupante. A deputada Municipal do Bloco de Esquerda Espinho questionou a autarquia. Ler aqui

Setembro 18, 2014

O começo do ano lectivo no centro escolar de Anta (Concelho de Espinho), tem sido traumático para toda a comunidade escolar, em particular para encarregados de educação e alunos. A cantina ainda não está a funcionar. De manhã instala-se o caos no trânsito, quando os Pais trazem os seus filhos à escola. Mas o inconcebível surgiu quando na passada segunda-feira, aos primeiros chuviscos, ouve logo infiltração de águas da chuva no novo pavilhão. 

Agosto 26, 2014

O Bloco de Esquerda foi alertado por vários cidadãos para a existência de um atentado ambiental na freguesia de Silvalde. Os esgotos correm a céu aberto junto à paragem de comboio (apeadeiro), que vai dar Inicio à ciclovia que acompanha a estrada de acesso à praia de Silvalde e regressa pelo outro lado da mesma estrada entre a Rua do Campo de golfe em direção á praia. Na referida rua existe uma tampa de saneamento básico que verte águas. Estas libertam odor intenso especialmente nos dias mais quentes. O arrastar desta situação, coloca nitidamente em causa a saúde pública. Para além do mau cheiro e aparência desagradável, também pode surgir acidentes com a queda de pessoas adultas, criança ou animais. A eleita Municipal do BE, Manuela Vilares, questionou hoje mesmo a Câmara Municipal de Espinho. Ler aqui o requerimento 

Abril 15, 2014

Dirigentes do Bloco de Esquerda de Espinho visitaram o Castro de Ovil na tarde de segunda-feira, 14 de Abril. No local constatamos que o património datado do século II a.C. está ao abandono por parte da autarquia espinhense.  O Castro de Ovil, situado no lugar do Monte, freguesia de Paramos é um dos pólos de maior interesse no concelho e por isso deve ser aproveitado e potenciado como factor de dinamização local. Trata-se de um castro pré-romano datado do século II a.C., facto que motivou a sua classificação como "Imóvel de Interesse Municipal" em 1990 e onde foram identificadas várias estruturas habitacionais de planta circular e materiais decorrentes das actividades desenvolvidas pelos habitantes do povoado.

Março 6, 2014

O Bloco de Esquerda considera que a Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de agosto) recentemente publicada é irracional e fortemente penalizadora das populações, dificultando-lhes o acesso à justiça. Consideramos que esta nova medida do governo PSD/CDS está englobada na estratégia de destruição dos serviços públicos.

Fevereiro 17, 2014

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o bairro piscatório da Freguesia de Silvalde, concelho de Espinho, está sem iluminação pública desde o dia 11 de fevereiro. Esta situação é de enormíssima gravidade, sendo incompreensível que a EDP demore tanto tempo a resolver esta avaria. Perante esta situação, que é inaceitável, a eleita Municipal do BE, Manuela Vilares, questionou de urgência a Câmara Municipal, exigindo respostas imediatas por parte da autarquia e da EDP. Ler aqui o requerimento apresentado pela eleita do BE Manuela Vilares

Julho 18, 2013

Pedro Tavares, independente, 45 anos, professor, é o primeiro candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Ílhavo nas eleições autárquicas em 2013. Há quatro anos tinha integrado esta lista como número dois. Desde a adolescência integrou várias associações juvenis, tendo começado a sua atividade como dirigente associativo aos dezassete anos no Clube de Pára-quedismo Civil de Aveiro. Foi igualmente fundador da secção de Aveiro da associação nacional de conservação da natureza - Quercus. É vice-presidente (pelouro da cultura) do Clube dos Galitos e, desde 1997, presidente da secção de fotografia. Foi formador em diversas Oficinas Criativas de Fotografia promovidas pela Câmara Municipal de Ílhavo e elemento do júri do Concurso Foto Talento. É também, desde a primeira edição em 2003, membro do júri do concurso fotográfico Olhos sobre o mar.