Em Destaque

O Bloco de Esquerda vem por este meio alertar o Governo para a preocupante situação vivida nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários um pouco por todo o país. Temos assistido e recebido vários relatos de utentes que esperam para ser atendidos no exterior dos edifícios, sujeitos à chuva e ao frio que se fazem sentir nestes dias e nesta época do ano. Por força das medidas de segurança aplicadas na resposta à pandemia da Covid-19, os utentes dos Centros de Saúde foram obrigados a esperar pelas suas consultas e exames no exterior dos edifícios, de forma a garantir o distanciamento e a evitar aglomerações dentro das unidades. Esta é uma situação que também acontece em alguns Hospitais. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda vem por este meio alertar o Governo para a preocupante situação vivida nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários um pouco por todo o país. Temos assistido e recebido vários relatos de utentes que esperam para ser atendidos no exterior dos edifícios, sujeitos à chuva e ao frio que se fazem sentir nestes dias e nesta época do ano. Por força das medidas de segurança aplicadas na resposta à pandemia da Covid-19, os utentes dos Centros de Saúde foram obrigados a esperar pelas suas consultas e exames no exterior dos edifícios, de forma a garantir o distanciamento e a evitar aglomerações dentro das unidades. Esta é uma situação que também acontece em alguns Hospitais. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

1 – Crie um programa, no âmbito dos cuidados de saúde primários, para recuperação da atividade assistencial não realizada por força da pandemia de Covid-19, contratualizando atividade acrescida com as unidades funcionais, com remuneração adicional;

2 – Crie uma linha adicional de financiamento para cada Administração Regional de Saúde I.P. para abertura de concursos para contratação de profissionais por tempo indeterminado, nomeadamente assistentes operacionais e assistentes técnicos para os centros de saúde, enfermeiros para Unidades de Cuidados na Comunidade e profissionais para reforçar as Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados, sem prejuízo de outros profissionais considerados necessários pelos Agrupamentos de Centros de Saúde;

3 – Lance um concurso extraordinário para ingresso em formação médica especializada, através da criação de vagas preferenciais em zonas mais carenciadas conforme previsto no Regime Jurídico da Formação Pós-Graduada,com o objetivo de aumentar o número de médicos especialistas em Portugal, nomeadamente em medicina geral e familiar;

4 – Invista em meios de comunicação nos centros de saúde, como o reforço das centrais telefónicas existentes em todos os centros de saúde, nomeadamente através da criação de centrais digitais móveis e distribuição de telemóveis pelas unidades, e a dotação de todos os gabinetes de consulta com câmara e outros equipamentos necessários para realização de teleconsulta;

5 – Aumente a resolutividade dos cuidados de saúde primários através da instalação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde e da criação de Centros de Diagnóstico de Proximidade com integração de cuidados entre cuidados primários e cuidados hospitalares. Ler aqui na íntegra a proposta do Bloco

Bloco Distrital de Aveiro

Não deixa de ser estranho que esta empresa coloque os trabalhadores em Lay-Off desde o dia 1 ao dia 4 de setembro quando estes trabalhadores estavam de férias. A ser assim há um atropelo à lei na utilização do instrumento de lay-off. Mas a situação não ficou por aqui. A empresa deveria ter comunicado aos trabalhadores com a devida antecedência prevista na lei que pretendiam recorrer ao Lay-Off, mas fizeram-no em momento posterior. Segundo o mapa que a empresa apresentou aos trabalhadores e a que o Bloco de Esquerda teve acesso, no dia 22 de setembro os trabalhadores deveriam ter ficado em casa o dia todo, mas a empresa exigiu que viessem todos trabalhar, informando que lhes seria pago o dia em dinheiro, sem entrar no recibo de vencimento. Os deputados do BE já solicitaram a intervenção do governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Acontece que estamos já no final de setembro de 2020, um ano depois, e toda a situação se mantém igual. Aproxima-se mais um Inverno (que será mais difícil do que nunca por causa da pandemia de Covid-19) e o centro de saúde não teve nenhuma intervenção de fundo, nem se sabe se e quando a terá. Caso se repitam as chuvas de 2019 este edifício fica sem quaisquer condições para responder às necessidades dos utentes e de garantir a segurança dos profissionais que aqui trabalham, deixando desprotegidos milhares dos utentes, apenas e só por inoperância das entidades responsáveis pela execução desta obra. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

A empresa Resiway - Soluções Sustentáveis, Lda, situada em Sanfins, concelho de Santa Maria da Feira, dedica-se ao tratamento de resíduos com óleos e gorduras. Opera há mais de cinco anos a escassos metros de uma zona habitacional com dezenas de habitações. O Bloco de Esquerda foi alertado por habitantes da zona para o facto de se sentir, várias vezes por semana, um forte mau odor, principalmente de manhã e ao final da tarde, o que dificulta a ventilação natural das habitações que se encontram ao seu redor e o usufruto dos espaços exteriores das mesmas. Para além dos recentes aparecimentos de óleo em cursos de água localizados perto da indústria, é preocupante a possível diminuição da qualidade do ar nesta área. Chegou também ao nosso conhecimento que esta empresa faz o tratamento de resíduos com óleos e gorduras importados de outros países. Por motivos de saúde pública, este tipo de empresas são obrigadas a adotar todo o tipo de medidas previstas na lei para o assegurar a qualidade do ar, evitando fugas dos odores para atmosfera. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

O Governo anunciou um plano para recuperação de atividade nos hospitais, mas nada anunciou nem colocou no terreno sobre a recuperação e consultas e outros atos de saúde nos cuidados de saúde primários, pelo que muitos utentes começam a manifestar dificuldades em aceder a estes cuidados de proximidade. Para o Bloco de Esquerda é mais do que tempo de reabrir as unidades de saúde encerradas e de repor o horário da consulta aberta do centro de saúde de Ovar. Sabemos que isso terá que implicar um aumento de recursos, porque os cuidados de saúde primários terão que continuar a responder à Covid, para além de terem que recuperar a atividade suspensa. Por isso é que é necessário um plano nacional de recuperação, que aumente o financiamento às ARS e aos ACES. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda foi alertado por vários populares para uma descarga poluente numa linha de água na união de freguesias de União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, mais precisamente na antiga freguesia de Sanfins, muito perto do complexo desportivo. Segundo a informação recolhida, este tipo de descargas é infelizmente recorrente e tem um odor muito intenso a óleo. Estas descargas são um claro atentado ambiental que poluiu esta linha de água. Relembramos que este local é de difícil acesso, o que revela premeditação por parte do infractor, que aponta para um crime com contornos graves. O local onde foram detectadas as descargas situa-se em 40°56'41.1"N e 8°31'02.5"W. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional