Bloco de Esquerda contesta afirmações de Rui Marqueiro sobre o Carnaval e IMI Familiar

O Presidente da CM da Mealhada, Rui Marqueiro, usando o Facebook institucional da autarquia, comentou nesta página um artigo de opinião https://www.facebook.com/bemealhada/posts/1009555832439485:0?__mref=message_bubble

Antes de mais, agradecemos a enorme importância que o Presidente dá a este projecto. Os assuntos que aborda (IMI familiar e Carnaval) merecem a nossa resposta:

Carnaval:

O Carnaval e os fundos necessários, referindo palavras do Presidente Rui Marqueiro, este investimento é impraticável “sob pena de sofrer as duras e pesadas consequências provindas do Tribunal de Contas, que tem estado, nesta matéria, super vigilante e não perdoa quaisquer desvios ou abusos na despesa pública, por muito beneméritos e justificados que sejam os gastos.” Quanto a este ponto, foram criticadas as declarações do Presidente aos meios de comunicação social. O Presidente, justifica-se quanto ao corte de 24 mil € no Carnaval com os supostos lucros da Associação de Carnaval da Bairrada (ACB) que o organiza. Pese embora a péssima imagem deixada pela ACB perante as escolas de samba, o corte com esta justificação não faz sentido algum devido à importância do evento para a localidade. Queremos também, entender porque é que nas contas dos "Documentos Previsionais de 2016", colocadas no site da autarquia, o valor do Festame é de 170 mil €. Faz sentido repensar o investimento destinado à promoção da cultura no Município. Investir cerca de três vezes menos no Carnaval é desproteger esta tradição, que se diferencia das festividades dos concelhos vizinhos, bem como desvalorizar as pessoas que a ele se dedicam durante meses para que a Mealhada seja reconhecida de norte a sul do país. Esta conclusão pode levar assim a pensar, se não estará no momento de a CMM se responsabilizar pela organização do Carnaval.

Esperamos que haja uma reformulação daquilo que se quer para o Município. Não se pode cair no erro de dar justificações sem sentido e comparações desmesuradas. Na edição do dia 25 de Fevereiro do Jornal da Bairrada, o Presidente comparou uma festividade que dá reconhecimento nacional ao município (O Carnaval), que exige um esforço dos intervenientes incalculável com um Torneio de Xadrez. Ambos válidos, mas de envergadura e finalidade distinta.

Esperemos que nenhum fundador do Carnaval tenha lido tamanha gafe. Sabemos o quanto os foliões sentem o seu Carnaval.

Bloco de Esquerda comenta afirmações de Rui Marqueiro sobre o Carnaval e IMI Familiar:

O IMI Familiar, citando as palavras de um comentário do Presidente na publicação da página acima referida, “esta medida beneficia os mais ricos com filhos, dado que os de menores rendimentos já seriam isentos tendo ou não filhos" mas ressalva que a implementou devido à "pressão exercida pela Administração Central e pelos órgãos de comunicação social" e complementa responsabilizando "a enorme pressão dos media e da Associação de Proprietários. Uma pressão, reforce-se, feita a favor de uma medida claramente injusta e mal elaborada, pois faltava-lhe um elemento essencial: o rendimento das famílias.”

Ou seja, o Bloco de Esquerda consegue que o Presidente da Câmara Municipal, através de um comentário na página “Bloco de Esquerda – Mealhada” na rede social Facebook, admita que aprovou uma medida à qual está contra, por causa de pressões externas que em nada deviam influenciar o interesse maioritário da população.

O Bloco tem um entendimento diferente quanto a esta matéria. Defendemos uma taxa reduzida de IMI para habitação própria e permanente do proprietário que permitirá um tratamento fiscal mais justo. Defendemos a atualização anual automática do valor da habitação, para efeitos de IMI, para uma maior justiça social - em oposição ao IMI familiar - visando que a desvalorização do imóvel em função da idade seja corrigida anual e automaticamente, sem que o contribuinte tenha de a requerer. Consequentemente é importante referir que, no dia 16 de Março, foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda na discussão sobre o Orçamento de Estado onde o IMI familiar deixa de ser percentual e passa a ser de valor fixo. Assim, acaba o benefício às famílias com maior património e acaba o aumento da desigualdade. Porém, neste ano, existe essa política na Mealhada por decisão da autarquia.

O Bloco opõe-se a estas recentes decisões e trabalha para se constituir como uma alternativa capaz de responder com a verdade e transparência aos problemas referidos acima. Acreditamos que a política é para as pessoas, principalmente as que mais necessitam, portanto, nós trabalhamos para elas.