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O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

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Bloco Distrital de Aveiro

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda quer datas concretas para esta e outras intervenções na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes. Porque as intervenções são necessárias e urgentes e não podem continuar a ser proteladas como têm sido nos últimos 30 anos. É preciso um compromisso claro com datas, montantes e tipos de intervenção, pelo que se exige uma calendarização dos mesmos. O BE Já tinha apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República para ser discutido e votado (ler aqui). Agora questionamos directamente o Ministério da Educação (ler aqui).

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda quer compromissos claros que reforcem a Saúde no Concelho de Santa Maria da Feira e, sendo a Saúde Pública um alicerce fundamental do SNS, nomeadamente nas suas funções de vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença, é necessário garantir que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.

Bloco Distrital de Aveiro

Embora tenha existido a contratação de 14 enfermeiros e o mesmo número de assistentes operacionais para reforçar o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis, é preciso que se perceba se o reforço de profissionais efetuado ao abrigo do plano de contingência é suficiente para as necessidades de todo o centro hospitalar. Não se pode aceitar o internamento em macas nos corredores de hospitais, nem o cancelamento de cirurgias por falta de resposta de internamento. E por isso é preciso que se compreenda o que continua a falhar para que tal situação se volte a verificar. Falta de profissionais? Falta de resposta na rede de cuidados continuados? Não aproveitamento da capacidade de todas as unidades do CHEDV? O Bloco quer ainda saber qual é o custo anual do CHEDV com o internamento de utentes em entidades privadas e se esse dinheiro não deveria estar a ser utilizada para reforçar a resposta do centro hospitalar. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

NA USP do ACES Feira-Arouca existe um défice enorme de Técnicos de Saúde Ambiental, bem como de enfermeiros. Segundo informações recolhidas nesta reunião, o ACES Feira Arouca deveria ter 12 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), mas atualmente tem apenas 3. Este enorme défice tem impactos negativos no desenvolvimento de determinadas atividades. O Bloco de Esquerda dirigiu já uma pergunta por escrito ao Ministério da Saúde (ler aqui) expondo a situação e propondo o reforço de técnicos de saúde ambiental e de enfermeiros para a USP do ACES Feira Arouca. Desta forma garantir-se-á que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.

Bloco Distrital de Aveiro

BE quer Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão e Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio. O Deputado Moisés Ferreira questionou hoje o Ministério da Saúde(ler aqui) e o Ministério da Economia(ler aqui)

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional