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É importante que o Governo se inteire da realidade do concelho de Espinho e que dê cumprimento da resolução aprovada na Assembleia da República. É também importante que explicite as medidas que estão a ser tomadas para reforçar o INEM e garantir a operacionalidade do meio existentes em Espinho 24h por dia / 7 dias por semana e que investimentos (respetivo calendário e financiamento) serão feitos na unidade hospitalar de Espinho.  O deputado do BE, Moisés Ferreira questionou hoje o governo. Ler aqui

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

É importante que o Governo se inteire da realidade do concelho de Espinho e que dê cumprimento da resolução aprovada na Assembleia da República. É também importante que explicite as medidas que estão a ser tomadas para reforçar o INEM e garantir a operacionalidade do meio existentes em Espinho 24h por dia / 7 dias por semana e que investimentos (respetivo calendário e financiamento) serão feitos na unidade hospitalar de Espinho.  O deputado do BE, Moisés Ferreira questionou hoje o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Quando chove, verificam-se descargas de águas residuais ou escorrências de matérias-primas utilizadas no fabrico dos seus produtos, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente na rede pública de águas pluviais, que vão desaguar nas Ribeiras de Fiães, Rio Uíma (envia-se em anexo fotos ilustrativas da situação). Esta situação deve ser investigada pelas entidades e autoridades competentes, porque é de gravidade extrema. Segundo moradores e residentes na freguesia, a situação é recorrente sempre que chove, tendo-se verificado novamente no passado dia 14 de outubro e prolongado até ao dia 16. Como aliás também foi verificada situação idêntica a 21 de setembro, durante todo o dia. Estas ações têm como consequência a contaminação do rio Uíma, afluente do rio Douro, onde existe o Parque das Ribeiras do Uíma, local de lazer e notável interesse biológico e paisagistico. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Os encarregados de educação dos jardins-de-infância do Agrupamento de Escolas de Escariz, concelho de Arouca, foram informados, na sexta-feira passada, do possível encerramento desses mesmos jardins-de-infância por falta de assistentes operacionais. A informação terá seguido por bilhete escrito na mochila dos educandos e já depois de o ano letivo ter começado e com muito poucas probabilidades de se conseguirem vagas noutros agrupamentos para o mesmo nível de ensino. Para o BE, esta situação exige uma resolução urgente. Isso passa por contratação imediata de assistentes operacionais, de forma a não permitir o encerramento destes jardins-de-infância. O Ministério da Educação, que sabe da falta de assistentes operacionais no Agrupamento em causa tem a obrigação de encontrar, durante esta semana, a solução para manter o funcionamento do pré-escolar no Agrupamento de Escolas de Escariz. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Surgem novos relatos inquietantes e que devem merecer monitorização e intervenção. Há novos relatos de fumo e de gases que estão a ser libertados na mesma zona onde ocorreu o incêndio nos resíduos das escombreiras, o que levanta o receio de algum tipo de reacendimento no subsolo. O Bloco de Esquerda confirmou estes mesmos factos e, por isso, é seu entendimento que a Empresa de Desenvolvimento Mineiro deve voltar ao local e intervir novamente nesta zona, garantindo e prevenindo qualquer tipo de reacendimento. Reiteramos o que dissemos na altura: um incêndio como o que ocorreu nas escombreiras (e que lavrou durante ano e meio) tem impactos e prejuízos grandes para o ambiente, para a qualidade de vida das populações e, acima de tudo, para a saúde das pessoas expostas a emissões de fumo, gases e cinzas, pelo que os relatos de novos focos de fumo deve merecer uma intervenção rápida. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Este hospital poderia estar a ser melhor utilizado, aproveitando assim a própria capacidade de resposta já instalada. Este aproveitamento, para além de um melhor serviço à população do concelho de Oliveira de Azeméis, resultaria certamente em um menor escoamento de utentes da Urgência Básica do Hospital de São Miguel para o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira. Para o Bloco de Esquerda é necessário investir mais do Serviço Nacional de Saúde de forma a garantir não só a contratação de mais profissionais, assegurando assim mais capacidade de internamento e, por consequência, uma melhor resposta à população, mas também garantir mais profissionais para o INEM de forma a cumprir com a legislação em todos os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

É por isso estranho que o atual conselho de administração esteja, na prática, em gestão corrente há cerca de um ano e meio, uma vez que o seu mandato terminou em fevereiro de 2018 e, desde então, não houve nem recondução, nem nomeação de novo Conselho. Também se estranha que este Centro Hospitalar esteja sem Diretor(a) Clínico há dois meses. De facto, a então diretora clínica cessou funções, a seu pedido, no dia 30 de junho de 2019. Perante esta demissão e não nomeação de outro diretor clínico, o Conselho de Administração deliberou delegar no Presidente do Conselho de Administração a supervisão e coordenação do Serviço de Informática, do Gabinete de Qualidade o e acompanhamento geral do Hospital de S. João da Madeira, enquanto que se delegou na Enfermeira Diretora a supervisão e coordenação do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, do Serviço de Gestão de Doentes e do Serviço Social. Também foi delegado em dois profissionais que tinham exercido as funções de diretores clínicos adjuntos a prática de atos relativos à gestão clínica. BE quer explicações urgentes por parte do Governo. ler aqui as perguntas feitas pelo deputado Moisés Ferreira ao Governo

Bloco Distrital de Aveiro

Existem situações de problemas infraestruturais, de infiltrações e avarias que não são resolvidos porque o organismo do Ministério da Justiça responsável pela autorização de obras não responde ou demora a fazer essas autorizações. Um dos casos referido pelo juiz que preside à comarca de Aveiro é o do Tribunal de Espinho onde existem infiltrações de água e onde a eletricidade falta muitas vezes por problemas com a rede elétrica do próprio edifício. Em dias mais chuvosos, os funcionários vêm-se obrigados a colocar baldes no chão, à porta das salas de audiência, para recolher a água da chuva. O deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional