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Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

Bloco Distrital de Aveiro

Esta situação é chocante e indigna de uma sociedade democrática, civilizada e moderna. Face à gravidade da denúncia, os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires de imediato solicitaram a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nas áreas de exposição da MAX CHINA. A intervenção da ACT detectou graves irregularidades nas empresas Kianibote Lda e a Cesta da Lua Lda. Segundo a ACT, foram detectadas situações de trabalho não declarado, remunerações muito abaixo da lei e carga horária ilegal. Ler aqui a resposta do governo.

Bloco Distrital de Aveiro

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.

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Os três balcões que a administração dos CTT pretende encerrar no distrito são em Águeda, Paços de Brandão e na universidade de Aveiro. São milhares de pessoas que vão ser afectadas por esta decisão. Os CTT têm que respeitar o seu dever de serviço público, pelo que consideramos que este encerramento não deve acontecer e que o Governo deve intervir no mesmo. O BE já exigiu do governo PS, medidas urgentes para que estes balcões não sejam encerrados.

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A representante eleita pelo Bloco de Esquerda Helena Oliveira, na Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Pinheiro da bemposta, travanca e palmaz, apresentou uma recomendação para a necessidade de Inventário de materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos e uma moção para a publicação de toda a informação relativa à Junta e Assembleia de Freguesia no sítio oficial da Junta de Freguesia. Ambas as propostas do Bloco foram aprovadas por unanimidade. Ambas as propostas do Bloco foram aprovadas por unanimidade na Assembleia de Freguesia realizada no dia 21 de dezembro.  Ler aqui a recomendação. ler aqui a moção

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Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta desenvolvesse as ações tendentes a permitir a disponibilização de lugar de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência. A resposta que este cidadão obteve da CGD é inaceitável e carece de clarificação: a CGD recusa desenvolver iniciativas para que possa haver estacionamento na via pública porque refere que tal incumbência recai sobre as entidades públicas “não se enquadrando neste conceito a Caixa Geral de Depósitos que, juridicamente é uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal.”

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O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação grave e que carece de intervenção urgente. Não é aceitável que pessoas doentes possam ser transportadas em condições que ferem a sua dignidade e que poem em causa a sua segurança e bem-estar. Para o Bloco esta situação é inadmissível. É necessário medidas urgentes para colocar um fim neste despudor por parte desta empresa. O deputado Moisés Ferreira já questionou o ministério da saúde. Ler aqui

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

Um dos instrumentos que mais tem contribuído para o afastamento dos estudantes do ensino superior é a propina. Foi durante o governo de Cavaco Silva, em 1992, que o valor da propina aumentou abruptamente. Se durante o ano letivo 1991/1992 o seu valor era de 6,5€ os estudantes a frequentar ensino superior viram a propina subir para cerca de 250€

Resoluções Mesa Nacional