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A empresa corticeira Fernando Couto – Cortiças tem levado a cabo várias práticas de assédio moral contra Cristina Tavares. Depois de vários episódios de assédio moral, o Bloco quer que o governo aja. Os deputados do BE,  José Soeiro, Moisés Ferreira, Isabel Pires já exigiram uma intervenção urgente do governo. ler aqui

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

A empresa corticeira Fernando Couto – Cortiças tem levado a cabo várias práticas de assédio moral contra Cristina Tavares. Depois de vários episódios de assédio moral, o Bloco quer que o governo aja. Os deputados do BE,  José Soeiro, Moisés Ferreira, Isabel Pires já exigiram uma intervenção urgente do governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

Esta situação representa uma discriminação de tratamento entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e enfermeiros com contrato individual de trabalho e um desrespeito pelas normas do Orçamento do Estado para 2018 e do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, 22/3/2018. O Orçamento do Estado para 2018 estabelece o descongelamento das carreiras e as respetivas valorizações remuneratórias, sendo esta norma aplicável também aos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira ja exigiu medidas urgentes por parte do governo. ler aqui

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Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho.

Bloco Distrital de Aveiro

Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias. Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água. Ler aqui o projeto de resolução

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A empresa em questão tem, até ao momento, uma dívida para com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira no valor de mais de 600 mil euros, que são cerca de 40% da receita, logo, esta concessionária tem em seu poder mais de 1,5 milhões de euros, dinheiro esse, mais do que suficiente para o cumprimento das suas obrigações. É também do conhecimento geral que esta empresa não paga desde julho de 2008 à Câmara Municipal. Os deputados municipais do BE já questionaram a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Ler aqui

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A diretora do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, Dra. Elsa Rocha, apresentou a sua demissão ao Conselho de Administração, sendo seguida, em solidariedade, por 40 outros médicos do serviço de urgência. Segundo informações públicas, estes clínicos representam 70% dos atendimentos realizados na Urgência de Aveiro. Tanto quanto é sabido a diretora demissionária terá alegado falta de condições de segurança e de qualidade no atendimento. ler aqui o pedido de Audição urgente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e da diretora demissionária do Serviço de Urgência, Dra. Elsa Rocha

Bloco Distrital de Aveiro

O BE relembra que esta empresa no seu site, afirma que foi PME líder em 2014 e obteve o Estatuto PME Excelência, em 2015, atribuído pelo IAPMEI, a agência estatal para a competitividade e inovação, sendo incompreensível e estranho que uma empresa que viola de forma grosseira direitos laborais e atentórios da dignidade da pessoa humana seja premiada, tanto mais que se tratam de práticas reiteradas e não pontuais.

Face à gravidade da situação vivida por esta trabalhadora, os deputados do BE, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires solicitaram com caracter de urgência a intervenção do governo. Ler aqui.

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional