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A falta de trabalhadores já levou mesmo ao encerramento do ginásio impossibilitando que a maioria das turmas existentes possam ter aulas de educação física. Essa falta gritante de trabalhadores levou também à interdição de espaços exteriores e faz com que os alunos com necessidades educativas especiais não sejam devidamente acompanhados. Aliás, foi referido ao Bloco de Esquerda que há casos em que os alunos com deficiência ficam impossibilitados de ir a passeios escolares porque não existem assistentes operacionais para os acompanhar. Estas situações são inadmissíveis. Colocam em causa a qualidade da escola pública e impossibilitam uma escola que se quer verdadeiramente inclusiva. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo, ler aqui

Notícias

Bloco Distrital de Aveiro

A falta de trabalhadores já levou mesmo ao encerramento do ginásio impossibilitando que a maioria das turmas existentes possam ter aulas de educação física. Essa falta gritante de trabalhadores levou também à interdição de espaços exteriores e faz com que os alunos com necessidades educativas especiais não sejam devidamente acompanhados. Aliás, foi referido ao Bloco de Esquerda que há casos em que os alunos com deficiência ficam impossibilitados de ir a passeios escolares porque não existem assistentes operacionais para os acompanhar. Estas situações são inadmissíveis. Colocam em causa a qualidade da escola pública e impossibilitam uma escola que se quer verdadeiramente inclusiva. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo, ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Bloco Distrital de Aveiro

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda quer datas concretas para esta e outras intervenções na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes. Porque as intervenções são necessárias e urgentes e não podem continuar a ser proteladas como têm sido nos últimos 30 anos. É preciso um compromisso claro com datas, montantes e tipos de intervenção, pelo que se exige uma calendarização dos mesmos. O BE Já tinha apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República para ser discutido e votado (ler aqui). Agora questionamos directamente o Ministério da Educação (ler aqui).

Bloco Distrital de Aveiro

O Bloco de Esquerda quer compromissos claros que reforcem a Saúde no Concelho de Santa Maria da Feira e, sendo a Saúde Pública um alicerce fundamental do SNS, nomeadamente nas suas funções de vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença, é necessário garantir que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.

Bloco Distrital de Aveiro

Embora tenha existido a contratação de 14 enfermeiros e o mesmo número de assistentes operacionais para reforçar o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis, é preciso que se perceba se o reforço de profissionais efetuado ao abrigo do plano de contingência é suficiente para as necessidades de todo o centro hospitalar. Não se pode aceitar o internamento em macas nos corredores de hospitais, nem o cancelamento de cirurgias por falta de resposta de internamento. E por isso é preciso que se compreenda o que continua a falhar para que tal situação se volte a verificar. Falta de profissionais? Falta de resposta na rede de cuidados continuados? Não aproveitamento da capacidade de todas as unidades do CHEDV? O Bloco quer ainda saber qual é o custo anual do CHEDV com o internamento de utentes em entidades privadas e se esse dinheiro não deveria estar a ser utilizada para reforçar a resposta do centro hospitalar. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro

NA USP do ACES Feira-Arouca existe um défice enorme de Técnicos de Saúde Ambiental, bem como de enfermeiros. Segundo informações recolhidas nesta reunião, o ACES Feira Arouca deveria ter 12 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), mas atualmente tem apenas 3. Este enorme défice tem impactos negativos no desenvolvimento de determinadas atividades. O Bloco de Esquerda dirigiu já uma pergunta por escrito ao Ministério da Saúde (ler aqui) expondo a situação e propondo o reforço de técnicos de saúde ambiental e de enfermeiros para a USP do ACES Feira Arouca. Desta forma garantir-se-á que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional