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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu ainda várias queixas de entidades não lucrativas que fazem uso da navegabilidade da Ria, nomeadamente para atividade náutica e desportiva com crianças e jovens. Reportam que as dragagens planeadas não contemplam a ligação aos ancoradouros que utilizam. Dado que o principal custo das obras de dragagem é a sua implementação e que a extensão dos trabalhos acarreta um custo por dia menor, seria importante verificar se é possível garantir estas ligações. A Ria de Aveiro tem uma grande amplitude de marés, o que facilmente impede o acesso a ancoradouros em maré baixa. Estes usos devem ser compatibilizados com a conservação da natureza e a abertura de canais específicos conjuntamente com os atuais trabalhos poderá possibilitar mais facilmente a concretização do acesso com o devido cuidado ambiental. Existe ainda um impasse no modelo de gestão da Ria de Aveiro. A Polis Litoral - Ria de Aveiro, responsável pelos trabalhos de dragagens, deverá ser extinta no final do ano. No entanto, os trabalhos vão-se prolongar para lá dessa data. Importa assim conhecer a solução transitória que o Ministério irá implementar para a gestão da Ria e destes trabalhos de dragagem. Mas, ainda mais importante para o futuro da Ria, é o modelo de gestão a implementar definitivamente. O Bloco de Esquerda considera essencial proteger a Ria de Aveiro enquanto uma área estratégica para o país e para a região, liberta de interesses imobiliários e de pequenos interesses imediatos autárquicos. O modelo a criar deverá ter essas preocupações em conta. Os deputados Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. ler aqui

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Bloco Distrital de Aveiro

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu ainda várias queixas de entidades não lucrativas que fazem uso da navegabilidade da Ria, nomeadamente para atividade náutica e desportiva com crianças e jovens. Reportam que as dragagens planeadas não contemplam a ligação aos ancoradouros que utilizam. Dado que o principal custo das obras de dragagem é a sua implementação e que a extensão dos trabalhos acarreta um custo por dia menor, seria importante verificar se é possível garantir estas ligações. A Ria de Aveiro tem uma grande amplitude de marés, o que facilmente impede o acesso a ancoradouros em maré baixa. Estes usos devem ser compatibilizados com a conservação da natureza e a abertura de canais específicos conjuntamente com os atuais trabalhos poderá possibilitar mais facilmente a concretização do acesso com o devido cuidado ambiental. Existe ainda um impasse no modelo de gestão da Ria de Aveiro. A Polis Litoral - Ria de Aveiro, responsável pelos trabalhos de dragagens, deverá ser extinta no final do ano. No entanto, os trabalhos vão-se prolongar para lá dessa data. Importa assim conhecer a solução transitória que o Ministério irá implementar para a gestão da Ria e destes trabalhos de dragagem. Mas, ainda mais importante para o futuro da Ria, é o modelo de gestão a implementar definitivamente. O Bloco de Esquerda considera essencial proteger a Ria de Aveiro enquanto uma área estratégica para o país e para a região, liberta de interesses imobiliários e de pequenos interesses imediatos autárquicos. O modelo a criar deverá ter essas preocupações em conta. Os deputados Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. ler aqui

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O Bloco de Esquerda visitou hoje os trabalhos de dragagem da Ria de Aveiro e anunciou a apresentação de uma proposta para a criação de uma empresa pública de dragagens. Irá questionar o governo sobre a requalificação ambiental, as dragagens nas associações náuticas não-lucrativas e o modelo de gestão da Ria. "As dragagens são uma necessidade permanente no território. Em diversos locais são essenciais para a economia e para a conservação da natureza. Por exemplo, aqui na Ria de Aveiro e ainda na Pateira, mas também na Ria Formosa e em tantos outros locais. Com características diferentes, mas igualmente importantes são as dragagens nos portos, até para garantir a segurança das embarcações. Faz todo o sentido que o Estado possa deter uma empresa com esta capacidade indispensável para o território e para a economia. Poderá ter assim mais controlo e ser mais eficaz ao mesmo tempo que liberta o Estado de pagamentos constantes e avultados de empreitadas privadas", defendeu o deputado Nelson Peralta.

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Em 2018, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) publicou o documento“Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”. Este relatório permite-nos constatar o número de femicídios (mulheres assassinadas nas relações de intimidade) ocorridos nos últimos anos: 2014: 43 femicídios; 2015: 29 femicídios; 2016: 22 femicídios; 2017: 20 femicídios; 2018: 27 femicídios; em 2019 já morreram 30 mulheres por violência doméstica. As Câmaras Municipais desempenham, aqui um papel essencial. Assim, o Bloco de Esquerda pretende aferir quais as iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas por esta Câmara para apoio às vítimas de violência doméstica, quais as diligências que estão previstas, designadamente na disponibilização de habitação para vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas, bem como na criação de mais casas abrigo e acolhimentos de emergência,

O BE quer medidas para apoio ás mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas em todos os concelhos do distrito de Aveiro. Os deputados Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram todas as autarquias do distrito de Aveiro. Clica no nome do concelho para leres a pergunta. Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra.

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O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da existência de dezenas de doentes à espera em macas nos corredores da Urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O Hospital de Aveiro integra o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE que serve cerca de 390 mil utentes. Segundo o relato são 70 os doentes que se encontravam em macas nos corredores do serviço de Urgência, sendo que 20 aguardavam camas para internamento. De acordo com as informações conhecidas, a grande maioria dos doentes são idosos com infeções respiratórias e estariam nos corredores desde sexta-feira passada, tendo passado o fim de semana sem cuidados de higiene e com uma alimentação à base de sopa e maçã assada. Face à gravidade da situação, os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, já questionaram o governo. ler aqui

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Esta semana o Grupo Parlamentar deslocou-se ao local e teve a oportunidade de visitar o edifício. De facto, em todos os locais do edifício, seja na USF, seja na USCP, na Saúde Pública ou nos Cuidados à Comunidade, a situação é a mesma: há humidade e infiltrações nos gabinetes; não há climatização e quando a chuva é muita também chove dentro do edifício. Esta situação é inadmissível. Não é digna, nem para profissionais, nem para utentes, pelo que a ARS Centro e o Ministério da Saúde devem comprometer-se com uma intervenção que melhore, de imediato, as condições deste edifício, e devem comprometer-se ainda com datas concretas para início e fim da obra de construção de um novo edifício. Esse compromisso de calendário é essencial para que a situação não se arraste e a obra não se atrase indefinidamente, como tantas vezes acontece. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. ler aqui

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O Bloco de Esquerda teve a oportunidade de visitar esta escola e de reunir com a Direção do Agrupamento para se inteirar das necessidades de investimento na mesma. Muitas dessas necessidades são visíveis a olho nu, a começar pelo pavimento exterior que tem de ser intervencionado e passando pela substituição da caixilharia para garantir mais conforto térmico e maior eficiência energética. Estamos a falar de uma escola dos anos 70 e que, por isso, tem óbvias necessidades de intervenção. Para além destas situações, a maior preocupação do Agrupamento e da Escola é a falta de Assistentes Operacionais. Os deputados do BE, Joana Mortágua, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram o governo sobre a necessidade de esta escola ser  intervencionada. Ler aqui

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O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projecto de lei para a remoção de amianto em edifícios com serviços públicos. Questionou ainda o governo sobre a situação da escola EB 2,3 de São João da Madeira (ver aqui). A proposta do Bloco visa corrigir dois problemas. Desde logo, propõe a actualização da listagem de edifícios com serviços públicos que tenham amianto. A listagem existente está desatualizada e foi elaborada de forma deficiente. Em muitos edifícios apenas foi verificada a presença ou não de placas de fibrocimento, quando o amianto pode estar presente numa vasta variedade de outros materiais de construção.

Atividade do Deputado

Pedro Filipe Soares

Opinião

É claro que Assunção Cristas tem dificuldades em distinguir o que é propriedade do estado e de um privado. Aliás, em 2014, durante o governo PSD-CDS, lançou um regime de regularização automática de pedreiras que violam regras de segurança, mas ainda assim tem toda a desfaçatez de vir agora apontar o dedo.

Resoluções Mesa Nacional