Presidente da Câmara de S. João da Madeira desmentido pelo governo

Caso do despedimento de invisual da Biblioteca Municipal

Presidente da Câmara de S. João da Madeira desmentido pelo governo

Depois de anos a implementar e a desenvolver o Centro de Leitura Especial na Biblioteca Municipal, Vítor Ferreira foi mandado embora pela Câmara Municipal de S. João da Madeira.

O Presidente da Câmara disse que estava impossibilitado por lei de contratar este técnico e que essa era a razão para não o manter no local e no trabalho. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério das Finanças que, em resposta, desmente por completo o Presidente da Câmara, Ricardo Figueiredo.

Segundo o Ministério das Finanças “a Câmara Municipal de S. João da Madeira (…) não está impedida de recrutar trabalhadores”, devendo “a Câmara Municipal solicitar à Assembleia Municipal autorização para o efeito”.

Resta retirar daqui uma conclusão óbvia: o Executivo PSD mentiu descaradamente para justificar o despedimento de um trabalhador invisual da Biblioteca Municipal.

Enquanto este trabalhador se sujeitou a um regime de voluntariado ou enquanto foi possível garantir  o acesso a programas de estágio e outros, a autarquia mostrou interesse pelo trabalho desenvolvido no Centro de Leitura Especial. No entanto, quando chegou a hora de a Câmara contratar esta pessoa, estabelecendo um vínculo de trabalho efetivo e com direitos, o Executivo deixou de mostrar qualquer tipo de interesse.

O Executivo do PSD queria, portanto, a exploração da precariedade através de programas estabelecidos com o IEFP. Não quer, no entanto, garantir direitos e pagar um salário pelo trabalho que os trabalhadores desenvolvem.

Esta é uma situação inaceitável. Inaceitável porque representa a promoção da precariedade e da exploração por parte da autarquia; inaceitável porque representa, na prática, um despedimento selvagem de um trabalhador portador de deficiência; inaceitável porque a Câmara escondeu-se atrás de uma mentira.

Agora que a verdade foi revelada, o Bloco de Esquerda exige que a Câmara Municipal acabe com os postos precários na autarquia e proceda à contratação deste e de outros trabalhadores nas mesmas condições.

Não podemos aceitar que a precariedade se torne uma norma e que a autarquia de S. João da Madeira trate os seus trabalhadores como mão-de-obra descartável. ler aqui a resposta do governo