Petcoke/porto de Aveiro: Bloco questionou Ministro do Ambiente

Decorreu esta manhã a audição ordinária ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Moreira da Silva, na Assembleia da República. O Bloco de Esquerda aproveitou a ocasião para questionar o Ministro sobre a situação do armazenamento de petcoke a céu aberto no porto de Aveiro.

O deputado do BE na Comissão competente, Luís Fazenda, questionou o Ministro Moreira da Silva sobre a atividade de armazenamento, sem condições e sem licença, de petcoke na Gafanha da Nazaré. O Ministro anunciou que está em averiguação entre os diversos organismos do Estado envolvidos os factos que permitiram que a situação ocorresse. O governante disse ainda que a empresa – a Cimpor – não pode ser isenta de responsabilidade sobre o sucedido e estará em curso um processo de contraordenação.

O Ministro considerou que a atividade não necessita de estudo de impacte ambiental dado que não se realiza numa área sensível ou protegida. O deputado Luís Fazenda alterou para as insuficiências do único estudo realizado, que é inconclusivo mas que apresenta dados alarmantes e para a necessidade da realização de um avaliação à atividade que possa responder às preocupações da população. Mas esta preocupação não teve resposta do Ministro.

O Bloco de Esquerda, como já anunciou, chama o Secretário de Estado do Ambiente ao Parlamento para responder sobre esta matéria, e colocará ainda várias questões sobre a legislação existente para o armazenamento e tratamento de petcoke no país. ver aqui