BE contra a municipalização da educação na Mealhada

BE contra a municipalização da educação na Mealhada

O Executivo autárquico da Mealhada decidiu avançar para a municipalização da Educação, contra a vontade dos professores, das escolas e depois de ter garantido que apenas o faria se houvesse unanimidade em relação a este processo.

Não houve unanimidade, o Conselho Geral não foi ouvido e os professores do concelho consideram que este passo irá piorar a educação no concelho, prejudicando, em primeiro lugar, os alunos.

O BE relembra que o presidente da autarquia usou da intrujice para enganar a comunidade, ao afirmar “que o processo apenas avançaria no concelho se colhesse a unanimidade do executivo”. No entanto na reunião na reunião de câmara, não houve unanimidade, tendo o presidente da Câmara decidido “dar o dito pelo não dito” e esquecer o compromisso anterior.

O BE lembra ainda o que é, na verdade, isto a que chamam ‘municipalização’. É um processo que colocará em causa a autonomia das escolas, fará da escola uma plataforma de contratação do município, favorecendo amiguismos e compadrios, e orienta a escola para diversos cortes e para uma educação para exames e não para uma educação para diferentes saberes.

Uma escola orientada para ‘as poupanças’ como pretende o acordo de municipalização entre Governo e município é continuará os cortes que já tanto têm degradado o ensino público: cortes nos professores, cortes no número de auxiliares, cortes nos materiais, cortes nos apoios necessários aos alunos…

Uma escola orientada para os exames – que é aquilo que propõem estes acordos de municipalização – é uma escola que aposta tudo na memorização e não na aprendizagem; aposta tudo no resultado dos testes mas não na aprendizagem plena, no aprender a pensar, a raciocinar e a ser cidadão crítico.

Uma escola gerida pela Câmara Municipal ficará refém da possível arbitrariedade dos interesses dos caciquismos locais em desprimor da qualidade, da transparência e do rigor. A escola vai ser transformada numa plataforma empregadora do município, sem transparência.

O BE considera inadmissível que uma autarquia governada pelo Partido Socialista faça um acordo com o governo PSD/CDS para a municipalização da educação. Este acordo é revelador da matriz ideológica do PS. As dúvidas de alguns, dissiparam-se agora na totalidade.

A escola pública foi uma conquista popular e permitiu uma enorme evolução do país. Para a autonomia e para o seu funcionamento, o orçamento é uma questão central. No entanto, no que é conhecido da proposta do Governo, percebe-se que a intenção continua ser a de continuar a cortar no orçamento.

O Bloco rejeita a municipalização do ensino e defende a autonomia das escolas. A escolha é entre a municipalização da escola e o reforço da autonomia das escolas. O Bloco defende a autonomia e tem imensas preocupações com o possível caciquismo e arbitrariedade que a gestão do parque escolar e do corpo docente por parte de uma autarquia pode acarretar.