Municipalização da educação promove mais cortes e mais compadrios
O Bloco de Esquerda esteve em Águeda onde aproveitou para alertar para as consequências da municipalização da educação promovida e defendida pela Câmara Municipal.
O Executivo PS da Câmara Municipal juntou-se ao governo PSD/CDS para levar a cabo um processo que destrói a autonomia das escolas e coloca em causa a qualidade do ensino.
A autarquia de Águeda aceitou firmar com o governo um contrato onde se orienta as escolas para mais cortes e onde se coloca as mesmas reféns das vontades e humores da Câmara Municipal, como ficou bem claro com a intenção que a Câmara Municipal de Águeda manifestou de encerrar o 3º CEB do Agrupamento de Escolas de Águeda e a forma prepotente com que tentou enviar vários professores para a mobilidade.
O BE lembra o que é isto a que chamam ‘municipalização’. É um processo que colocará em causa a autonomia das escolas, fará da escola uma plataforma de contratação do município, favorecendo amiguismos e compadrios, e orienta a escola para diversos cortes e para uma educação para exames e não para uma educação para diferentes saberes.
Uma escola orientada para ‘as poupanças’ como pretende o acordo de municipalização entre Governo e município continuará os cortes que já tanto têm degradado o ensino público: cortes nos professores, cortes no número de auxiliares, cortes nos materiais, cortes nos apoios necessários aos alunos…
Uma escola orientada para os exames – que é aquilo que propõem estes acordos de municipalização – é uma escola que aposta tudo na memorização e não na aprendizagem; aposta tudo no resultado dos testes mas não na aprendizagem plena, no aprender a pensar, a raciocinar e a ser cidadão crítico.
Uma escola gerida pela Câmara Municipal ficará refém da possível arbitrariedade dos interesses e dos caciquismos locais em desprimor da qualidade, da transparência e do rigor. A escola vai ser transformada numa plataforma empregadora do município, sem transparência.
O BE considera inadmissível que uma autarquia governada pelo Partido Socialista faça um acordo com o governo PSD/CDS para a municipalização da educação. Este acordo é revelador da matriz ideológica do PS porque é um acordo que piora o ensino no município.
Depois de anos de austeridade que degradaram o ensino não podemos aceitar mais cortes, venham eles do PS ou do PSD/CDS. Depois de tantos anos de austeridade que destruíram o país, a solução não é mais austeridade.
O Bloco de Esquerda apresenta no seu programa eleitoral para o distrito várias propostas que vão neste sentido contrário à austeridade: diminuir o número de alunos por turma; canalizar para as escolas públicas os milhões que o Governo está dar a colégios privados; promover transporte escolar gratuito e bolsas de livros escolares usados e garantir trabalho com direitos para professores e auxiliares de acção educativa. Este é o caminho para um ensino de qualidade.