Pouca comida e de má qualidade está a ser servida aos alunos em Espinho

Pouca comida e de má qualidade está a ser servida aos alunos em Espinho

Câmara de Espinho paga 600 mil euros à Gertal para que esta forneça comida insuficiente e de má qualidade às crianças do concelho

A Câmara Municipal de Espinho decidiu adjudicar o serviço de fornecimento de refeições à Gertal, pagando-lhe para isso 600 mil euros mais IVA. Não se entendem os critérios para esta adjudicação, nem se consegue entender por que razão a Câmara Municipal de Espinho ainda não rescindiu contrato com esta empresa depois de tantas queixas e de manifesta e comprovada falta de qualidade de serviço.

Da Gertal conhece-se, isso sim, o seu largo historial de queixas e de acusações de cartelização de preços em prejuízo do erário público.

Basta ver que, em 2012, as consecutivas queixas contra o serviço desta empresa levou a Câmara de Coimbra a discutir a rescisão do contrato; em 2013 são os pais das escolas de Leiria que se queixam a Nuno Crato da falta de qualidade e da insuficiência das refeições; em 2014, episódio semelhante em Santiago do Cacém: pais e alunos queixam-se do fornecimento de refeições na Escola Secundária. O que têm em comum todas estas situações? A Gertal é a fornecedora do serviço.

Esta mesma empresa que a Câmara Municipal contratou por 600.000 euros é conhecida, há muitos anos, por prestar mau serviço e por fornecer comida de má qualidade e em quantidades absolutamente insuficientes. É acusada, desde 2008, pela Autoridade da Concorrência, de cartelizar preços e de prejudicar as entidades públicas através desses comportamentos. Ainda assim, a Câmara Municipal de Espinho decidiu adjudicar-lhe o serviço de fornecimento de refeições por 600.000 euros!

O resultado é o que está à vista nas escolas do concelho de Espinho. As fotos cedidas pela Associação de Pais ao Bloco de Esquerda, demonstram de forma clara que a empresa serve comida insuficiente às crianças, com muita má qualidade e acondicionada muitas vezes de forma imprópria.

Para além da nebulosa criada com esta adjudicação, está em causa a falta de qualidade serviço prestado pela empresa Gertal. A empresa não tem estado a cumprir com o caderno de encargos. As refeições servidas são de má qualidade e em quantidade manifestamente insuficiente, numa violação grosseira do contrato.

Estranhamente a câmara municipal de Espinho não tem nenhum técnico qualificado na área do nutricionismo para proceder à fiscalização da execução do caderno de encargos contratualizado entre as duas partes, nem sequer parece preocupada com a situação. Porque se estivesse preocupada com a situação já tinha avançado para a rescisão do contrato com a Gertal.

Uma autarquia que contratualiza um serviço desta natureza e não faz o devido acompanhamento e fiscalização é estranhamente incompetente. Há muito que esclarecer nesta situação de negócio com a Gertal, e o Bloco exige esclarecimentos públicos, nomeadamente sobre as seguintes questões:

1. Por que razão a Câmara Municipal de Espinho contratualizou um serviço com uma empresa que foi acusada pela Autoridade da Concorrênciade criar cartel e que há anos é alvo de queixas públicas por parte de pais e alunos de outros municípios?
2. Qual a razão de a Câmara Municipal de Espinho não ter procedido ao acompanhamento e fiscalização do serviço contratualizada à empresa Gertal?
3. É prática normal a autarquia não fiscalizar os serviços que contratualiza com empresas privadas?
4. As fotos apresentadas pela associação de pais, que foram entregues à autarquia não deixam espaço para qualquer dúvida. Por que razão a Câmara Municipal não aciona a sexta cláusula do contrato?  
5. A Câmara Municipal de Espinho considera normal ter crianças nas escolas insuficientemente alimentadas?
6. Pretende a autarquia fechar os olhos perante este ato grotesco de comida mal acondicionada e de má qualidade a ser servida às crianças do concelho?

A deputada municipal do BE de Espinho, Manuela Vilares, já questionou a Câmara Municipal sobre este grave problema. Ler aqui