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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Abril 30, 2021

Listas de candidatos à eleição de delegados/as à xii convenção do Bloco de Esquerda distrito de Aveiro –

No distrito de Aveiro, existem 4 Assembleias Eleitorais, a saber:

Assembleia Eleitoral de Santa Maria da Feira, que abrange os aderentes da concelhia de Santa Maria da Feira. Listas candidatas aqui

Assembleia Eleitoral de Aveiro, que abrange os aderentes da concelhia de Aveiro. Listas candidatas aqui

Assembleia Eleitoral de Distrito Av1 que abrange os aderentes das concelhias de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra. Listas candidatas aqui

Assembleia Eleitoral de Distrito Av2 que abrange os aderentes das concelhias de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Ovar e São João da Madeira. Listas candidatas aqui

Março 9, 2021

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no final do passado dia 24 de fevereiro ocorreu uma descarga poluente numa linha de água junto à zona industrial da freguesia de Cesar, concelho de Oliveira de Azeméis. Esta descarga era constituída por uma espécie de pasta escura e pegajosa. Urge pois, que as autoridades inspecionem o local e procedam a uma rigorosa investigação para detectar a causa desta descarga e por conseguinte o infractor. Os deputados do BE, já questionaram o governo ler aqui

Março 4, 2021

O Concelho de Sever do Vouga sempre sentiu na pele os maiores problemas da interioridade, como, por exemplo, a falta de investimento e o encerramento de serviços públicos ao longo dos anos. Não podemos aceitar que tal continue, principalmente numa área como a saúde. Urge, pois, abrir concurso para contratação do médico de família em falta, assim como contratar profissionais para voltar a repor o horário Atendimento Complementar. O Bloco continua a propor, como propôs em 2018 e como era também intenção dos peticionários já referidos, que o Centro de Saúde seja dotado de maior e melhor resolutividade, para que se possa ali realizar atos simples como suturas e tratamentos de feridas, bem como alguns exames de diagnóstico, evitando viagens desnecessárias e recorrentes ao hospital de Aveiro. Os deputados do Bloco questionaram o governo. Ler aqui

Dezembro 18, 2020

O Hospital Visconde de Salreu é uma unidade de extrema importância para o concelho de Estarreja, servindo diretamente uma população de mais de trinta mil habitantes, quer do município de Estarreja, quer do concelho da Murtosa e, indiretamente, muitos outras pessoas, se tivermos em conta que perto do hospital existe um parque químico com inúmeras fábricas e trabalhadores e, igualmente perto, existem vias de comunicação importantes.

Embora uma unidade de uma enorme importância para o concelho e para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, vários têm sido os problemas assinalados nos últimos anos: falhas no aquecimento em várias salas da unidade, condições precárias do edificado e, acima de tudo, encerramento de várias valências e subaproveitamento das instalações.

Uma das valências encerradas, já desde 2008, é o Serviço de Urgência. À época a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) informava a população acerca do encerramento, salientando que este fazia parte de uma reorganização com vista à criação de novas valências, consultas e remodelação do espaço. Ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Outubro 21, 2020

O Bloco de Esquerda vem por este meio alertar o Governo para a preocupante situação vivida nas unidades dos Cuidados de Saúde Primários um pouco por todo o país. Temos assistido e recebido vários relatos de utentes que esperam para ser atendidos no exterior dos edifícios, sujeitos à chuva e ao frio que se fazem sentir nestes dias e nesta época do ano. Por força das medidas de segurança aplicadas na resposta à pandemia da Covid-19, os utentes dos Centros de Saúde foram obrigados a esperar pelas suas consultas e exames no exterior dos edifícios, de forma a garantir o distanciamento e a evitar aglomerações dentro das unidades. Esta é uma situação que também acontece em alguns Hospitais. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Outubro 2, 2020

1 – Crie um programa, no âmbito dos cuidados de saúde primários, para recuperação da atividade assistencial não realizada por força da pandemia de Covid-19, contratualizando atividade acrescida com as unidades funcionais, com remuneração adicional;

2 – Crie uma linha adicional de financiamento para cada Administração Regional de Saúde I.P. para abertura de concursos para contratação de profissionais por tempo indeterminado, nomeadamente assistentes operacionais e assistentes técnicos para os centros de saúde, enfermeiros para Unidades de Cuidados na Comunidade e profissionais para reforçar as Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados, sem prejuízo de outros profissionais considerados necessários pelos Agrupamentos de Centros de Saúde;

3 – Lance um concurso extraordinário para ingresso em formação médica especializada, através da criação de vagas preferenciais em zonas mais carenciadas conforme previsto no Regime Jurídico da Formação Pós-Graduada,com o objetivo de aumentar o número de médicos especialistas em Portugal, nomeadamente em medicina geral e familiar;

4 – Invista em meios de comunicação nos centros de saúde, como o reforço das centrais telefónicas existentes em todos os centros de saúde, nomeadamente através da criação de centrais digitais móveis e distribuição de telemóveis pelas unidades, e a dotação de todos os gabinetes de consulta com câmara e outros equipamentos necessários para realização de teleconsulta;

5 – Aumente a resolutividade dos cuidados de saúde primários através da instalação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde e da criação de Centros de Diagnóstico de Proximidade com integração de cuidados entre cuidados primários e cuidados hospitalares. Ler aqui na íntegra a proposta do Bloco

Outubro 1, 2020

Não deixa de ser estranho que esta empresa coloque os trabalhadores em Lay-Off desde o dia 1 ao dia 4 de setembro quando estes trabalhadores estavam de férias. A ser assim há um atropelo à lei na utilização do instrumento de lay-off. Mas a situação não ficou por aqui. A empresa deveria ter comunicado aos trabalhadores com a devida antecedência prevista na lei que pretendiam recorrer ao Lay-Off, mas fizeram-no em momento posterior. Segundo o mapa que a empresa apresentou aos trabalhadores e a que o Bloco de Esquerda teve acesso, no dia 22 de setembro os trabalhadores deveriam ter ficado em casa o dia todo, mas a empresa exigiu que viessem todos trabalhar, informando que lhes seria pago o dia em dinheiro, sem entrar no recibo de vencimento. Os deputados do BE já solicitaram a intervenção do governo. ler aqui

Setembro 29, 2020

Acontece que estamos já no final de setembro de 2020, um ano depois, e toda a situação se mantém igual. Aproxima-se mais um Inverno (que será mais difícil do que nunca por causa da pandemia de Covid-19) e o centro de saúde não teve nenhuma intervenção de fundo, nem se sabe se e quando a terá. Caso se repitam as chuvas de 2019 este edifício fica sem quaisquer condições para responder às necessidades dos utentes e de garantir a segurança dos profissionais que aqui trabalham, deixando desprotegidos milhares dos utentes, apenas e só por inoperância das entidades responsáveis pela execução desta obra. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Setembro 25, 2020

A empresa Resiway - Soluções Sustentáveis, Lda, situada em Sanfins, concelho de Santa Maria da Feira, dedica-se ao tratamento de resíduos com óleos e gorduras. Opera há mais de cinco anos a escassos metros de uma zona habitacional com dezenas de habitações. O Bloco de Esquerda foi alertado por habitantes da zona para o facto de se sentir, várias vezes por semana, um forte mau odor, principalmente de manhã e ao final da tarde, o que dificulta a ventilação natural das habitações que se encontram ao seu redor e o usufruto dos espaços exteriores das mesmas. Para além dos recentes aparecimentos de óleo em cursos de água localizados perto da indústria, é preocupante a possível diminuição da qualidade do ar nesta área. Chegou também ao nosso conhecimento que esta empresa faz o tratamento de resíduos com óleos e gorduras importados de outros países. Por motivos de saúde pública, este tipo de empresas são obrigadas a adotar todo o tipo de medidas previstas na lei para o assegurar a qualidade do ar, evitando fugas dos odores para atmosfera. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Setembro 16, 2020

O Governo anunciou um plano para recuperação de atividade nos hospitais, mas nada anunciou nem colocou no terreno sobre a recuperação e consultas e outros atos de saúde nos cuidados de saúde primários, pelo que muitos utentes começam a manifestar dificuldades em aceder a estes cuidados de proximidade. Para o Bloco de Esquerda é mais do que tempo de reabrir as unidades de saúde encerradas e de repor o horário da consulta aberta do centro de saúde de Ovar. Sabemos que isso terá que implicar um aumento de recursos, porque os cuidados de saúde primários terão que continuar a responder à Covid, para além de terem que recuperar a atividade suspensa. Por isso é que é necessário um plano nacional de recuperação, que aumente o financiamento às ARS e aos ACES. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Agosto 13, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que ocorreu hoje dia 12 de agosto uma descarga poluente no rio Uínha na zona das Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira que matou dezenas de peixes. Este grave crime ambiental deve ser rapidamente investigado para que os prevaricadores sejam detectados e devidamente penalizados, para que situações como esta não se repitam. Relembramos ciclicamente ocorrem relatos de descargas poluentes no rio Uínha. Estas descargas têm consequências graves para o habitat natural deste curso de água. Urge criar mecanismos de prevenção para que este tipo de ocorrências não se volte a repetir. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Agosto 13, 2020

O Bloco de Esquerda foi alertado por vários populares para uma descarga poluente numa linha de água na união de freguesias de União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, mais precisamente na antiga freguesia de Sanfins, muito perto do complexo desportivo. Segundo a informação recolhida, este tipo de descargas é infelizmente recorrente e tem um odor muito intenso a óleo. Estas descargas são um claro atentado ambiental que poluiu esta linha de água. Relembramos que este local é de difícil acesso, o que revela premeditação por parte do infractor, que aponta para um crime com contornos graves. O local onde foram detectadas as descargas situa-se em 40°56'41.1"N e 8°31'02.5"W. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Julho 30, 2020

Esta empresa tem um largo historial de recorrer a fundos comunitários e benefícios fiscais proporcionados pelo Estado português para depois avançar para rescisões de contrato com os seus trabalhadores. De facto, não faltam momentos em que esta empresa despediu ou tentou despedir centenas de trabalhadores. Aconteceu em 2002, em 2006, em 2009… E, não obstante isto, muitas vezes chegou a receber do Estado para, depois de despedir, criar postos de trabalho. Só em 2016, e segundo a Autoridade Tributária, beneficiou de 445 mil euros em benefícios fiscais. Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o governo. Ler aqui

Julho 29, 2020

Muitos cidadãos do concelho de Ovar estão a ser fortemente lesados pelos maus serviços prestados pelos CTT no concelho. A correspondência e muitas das encomendas são entregues fora dos prazos previstos, causando graves transtornos à população que está a ser prejudicada pela degradação dos serviços prestados pelos CTT. Segundo as informações que chegaram ao Bloco de Esquerda, o atraso na entrega da correspondência chega a ser superior a 15 dias, o que é inadmissível e demonstrativo que os CTT atualmente são incapazes de cumprir com as suas obrigações. Os deputados do Bloco de Esquerda já questionaram o governo. Ler aqui