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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Outubro 2, 2020

1 – Crie um programa, no âmbito dos cuidados de saúde primários, para recuperação da atividade assistencial não realizada por força da pandemia de Covid-19, contratualizando atividade acrescida com as unidades funcionais, com remuneração adicional;

2 – Crie uma linha adicional de financiamento para cada Administração Regional de Saúde I.P. para abertura de concursos para contratação de profissionais por tempo indeterminado, nomeadamente assistentes operacionais e assistentes técnicos para os centros de saúde, enfermeiros para Unidades de Cuidados na Comunidade e profissionais para reforçar as Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados, sem prejuízo de outros profissionais considerados necessários pelos Agrupamentos de Centros de Saúde;

3 – Lance um concurso extraordinário para ingresso em formação médica especializada, através da criação de vagas preferenciais em zonas mais carenciadas conforme previsto no Regime Jurídico da Formação Pós-Graduada,com o objetivo de aumentar o número de médicos especialistas em Portugal, nomeadamente em medicina geral e familiar;

4 – Invista em meios de comunicação nos centros de saúde, como o reforço das centrais telefónicas existentes em todos os centros de saúde, nomeadamente através da criação de centrais digitais móveis e distribuição de telemóveis pelas unidades, e a dotação de todos os gabinetes de consulta com câmara e outros equipamentos necessários para realização de teleconsulta;

5 – Aumente a resolutividade dos cuidados de saúde primários através da instalação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde e da criação de Centros de Diagnóstico de Proximidade com integração de cuidados entre cuidados primários e cuidados hospitalares. Ler aqui na íntegra a proposta do Bloco

Outubro 1, 2020

Não deixa de ser estranho que esta empresa coloque os trabalhadores em Lay-Off desde o dia 1 ao dia 4 de setembro quando estes trabalhadores estavam de férias. A ser assim há um atropelo à lei na utilização do instrumento de lay-off. Mas a situação não ficou por aqui. A empresa deveria ter comunicado aos trabalhadores com a devida antecedência prevista na lei que pretendiam recorrer ao Lay-Off, mas fizeram-no em momento posterior. Segundo o mapa que a empresa apresentou aos trabalhadores e a que o Bloco de Esquerda teve acesso, no dia 22 de setembro os trabalhadores deveriam ter ficado em casa o dia todo, mas a empresa exigiu que viessem todos trabalhar, informando que lhes seria pago o dia em dinheiro, sem entrar no recibo de vencimento. Os deputados do BE já solicitaram a intervenção do governo. ler aqui

Setembro 29, 2020

Acontece que estamos já no final de setembro de 2020, um ano depois, e toda a situação se mantém igual. Aproxima-se mais um Inverno (que será mais difícil do que nunca por causa da pandemia de Covid-19) e o centro de saúde não teve nenhuma intervenção de fundo, nem se sabe se e quando a terá. Caso se repitam as chuvas de 2019 este edifício fica sem quaisquer condições para responder às necessidades dos utentes e de garantir a segurança dos profissionais que aqui trabalham, deixando desprotegidos milhares dos utentes, apenas e só por inoperância das entidades responsáveis pela execução desta obra. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Setembro 25, 2020

A empresa Resiway - Soluções Sustentáveis, Lda, situada em Sanfins, concelho de Santa Maria da Feira, dedica-se ao tratamento de resíduos com óleos e gorduras. Opera há mais de cinco anos a escassos metros de uma zona habitacional com dezenas de habitações. O Bloco de Esquerda foi alertado por habitantes da zona para o facto de se sentir, várias vezes por semana, um forte mau odor, principalmente de manhã e ao final da tarde, o que dificulta a ventilação natural das habitações que se encontram ao seu redor e o usufruto dos espaços exteriores das mesmas. Para além dos recentes aparecimentos de óleo em cursos de água localizados perto da indústria, é preocupante a possível diminuição da qualidade do ar nesta área. Chegou também ao nosso conhecimento que esta empresa faz o tratamento de resíduos com óleos e gorduras importados de outros países. Por motivos de saúde pública, este tipo de empresas são obrigadas a adotar todo o tipo de medidas previstas na lei para o assegurar a qualidade do ar, evitando fugas dos odores para atmosfera. Os deputados do BE já questionaram o governo. ler aqui

Setembro 16, 2020

O Governo anunciou um plano para recuperação de atividade nos hospitais, mas nada anunciou nem colocou no terreno sobre a recuperação e consultas e outros atos de saúde nos cuidados de saúde primários, pelo que muitos utentes começam a manifestar dificuldades em aceder a estes cuidados de proximidade. Para o Bloco de Esquerda é mais do que tempo de reabrir as unidades de saúde encerradas e de repor o horário da consulta aberta do centro de saúde de Ovar. Sabemos que isso terá que implicar um aumento de recursos, porque os cuidados de saúde primários terão que continuar a responder à Covid, para além de terem que recuperar a atividade suspensa. Por isso é que é necessário um plano nacional de recuperação, que aumente o financiamento às ARS e aos ACES. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Agosto 13, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que ocorreu hoje dia 12 de agosto uma descarga poluente no rio Uínha na zona das Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira que matou dezenas de peixes. Este grave crime ambiental deve ser rapidamente investigado para que os prevaricadores sejam detectados e devidamente penalizados, para que situações como esta não se repitam. Relembramos ciclicamente ocorrem relatos de descargas poluentes no rio Uínha. Estas descargas têm consequências graves para o habitat natural deste curso de água. Urge criar mecanismos de prevenção para que este tipo de ocorrências não se volte a repetir. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Agosto 13, 2020

O Bloco de Esquerda foi alertado por vários populares para uma descarga poluente numa linha de água na união de freguesias de União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, mais precisamente na antiga freguesia de Sanfins, muito perto do complexo desportivo. Segundo a informação recolhida, este tipo de descargas é infelizmente recorrente e tem um odor muito intenso a óleo. Estas descargas são um claro atentado ambiental que poluiu esta linha de água. Relembramos que este local é de difícil acesso, o que revela premeditação por parte do infractor, que aponta para um crime com contornos graves. O local onde foram detectadas as descargas situa-se em 40°56'41.1"N e 8°31'02.5"W. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Julho 30, 2020

Esta empresa tem um largo historial de recorrer a fundos comunitários e benefícios fiscais proporcionados pelo Estado português para depois avançar para rescisões de contrato com os seus trabalhadores. De facto, não faltam momentos em que esta empresa despediu ou tentou despedir centenas de trabalhadores. Aconteceu em 2002, em 2006, em 2009… E, não obstante isto, muitas vezes chegou a receber do Estado para, depois de despedir, criar postos de trabalho. Só em 2016, e segundo a Autoridade Tributária, beneficiou de 445 mil euros em benefícios fiscais. Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram o governo. Ler aqui

Julho 29, 2020

Muitos cidadãos do concelho de Ovar estão a ser fortemente lesados pelos maus serviços prestados pelos CTT no concelho. A correspondência e muitas das encomendas são entregues fora dos prazos previstos, causando graves transtornos à população que está a ser prejudicada pela degradação dos serviços prestados pelos CTT. Segundo as informações que chegaram ao Bloco de Esquerda, o atraso na entrega da correspondência chega a ser superior a 15 dias, o que é inadmissível e demonstrativo que os CTT atualmente são incapazes de cumprir com as suas obrigações. Os deputados do Bloco de Esquerda já questionaram o governo. Ler aqui

Julho 28, 2020

O rio Caima antes dessa conduta tem águas transparentes e de aspeto limpo. A água da conduta é escura, produz espuma branca e tinge as pedras de preto para além do mau cheio que apresenta. Com a sua confluência com o rio, faz com que as águas do rio a jusante sejam escuras e claramente poluídas. A situação é bastante visível como se pode observar nas fotos que anexamos a esta pergunta. A população tem legitimamente apresentado queixas da poluição do rio Caima e dos maus cheiros. Dada a proximidade da ETAR de Ossela importa que seja de informação pública a origem a poluição e, caso se confirme a sua proveniência da ETAR, proceder de imediato às obras necessárias para permitir um correto tratamento das águas e eliminar este foco de poluição. Os deputados do Bloco de Esquerda  já questionaram o governo. ler aqui

Julho 22, 2020

O modelo de laboração contínua remetido aos trabalhadores será aplicado a partir de 1 de setembro de 2020 aos grupos de trabalho da produção, injeção e manutenção de moldes. No dia 16 de julho foi solicitado aos trabalhadores a aceitação da proposta até ao dia 24 de julho, no gabinete de Recursos Humanos. O espaço curto de tempo para uma decisão que rompe com a organização da vida dos trabalhadores constitui, em si, um instrumento de intimidação.A laboração contínua é uma forma de organização do tempo de trabalho com implicações penosas para os trabalhadores, designadamente no que toca à conciliação da vida pessoal com o desempenho da atividade profissional. Por outro lado, não obstante a tendência de alargamento indevido do recurso à laboração contínua, ao arrepio da lei e do respeito pelos direitos fundamentais dos trabalhadores, tem aqui a sua máxima expressão. A atividade em apreço, pela sua natureza, não justifica o recurso a esta modalidade de organização do tempo de trabalho. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Julho 15, 2020

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que na passada semana vários populares detetaram uma descarga poluente no rio Cáster, na entrada do parque urbano da cidade de Ovar, junto à rotunda entre a Rua Dr. José Falcão e Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro. Existem várias fotos e um filme dessa descarga que terá sido efetuada através da rede de águas pluviais. Segundo relatos de populares esta situação é infelizmente recorrente e não têm sido adotadas medidas preventivas para evitar que situações como esta voltem a ocorrer. Urge pois que por parte do governo se adotem medidas urgentes e eficientes de combate e deteção dos autores destes atentados ambientais que infelizmente continuam a ocorrer no rio Cáster. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Julho 15, 2020

Esta empresa não fornece máscaras aos seus trabalhadores e o refeitório onde os trabalhadores almoçam é higienizado, assim como os sanitários, são higienizados apenas uma vez por semana. Esta situação é de gravidade extrema e revela falta de respeito pelos trabalhadores, pela sua segurança e pela sua saúde; mais do que isso, é um incumprimento das normas emanadas pelas autoridades de saúde. Perante esta situação, compete aos organismos públicos agir de forma célere e em conformidade, não permitindo situações destas que são um atentado à segurança e saúde dos trabalhadores e um desrespeito absoluto pela legislação em vigor. O Bloco de Esquerda sabe também que esta empresa se encontra em lay-off, mas mantém vários trabalhadores em horas extraordinárias. Mais: depois da empresa ter aderido ao lay-off terão sido admitidos trabalhadores não declarados. Face à gravidade da situação os deputados do Bloco já questionaram o governo.  Ler aqui

Julho 10, 2020

Atualmente os comboios que circulam na linha do Vouga, entre Oliveira de Azeméis e Espinho, para além da dificuldade em cumprir os horários, chegando a ter atrasos de cerca de uma hora, circulam sobrelotados e sem a possibilidade de garantir distanciamento físico entre os passageiros.Esta situação está a criar muitos transtornos juntos dos passageiros, maioritariamente jovens, que durante a altura das férias de verão utilizam o “Vouguinha” para se dirigirem à praia. Há imensos anos que centenas de jovens utilizam este meio de transporte diariamente para se deslocarem até à praia ou para fazer a viagem entre os concelhos.Por diversas vezes alertamos para a necessidade de reforçar a oferta desta ligação, modernizar a linha e garantir a segurança. Sabemos que há hoje comboios que não têm carruagens suficientes para conseguir transportar todos os passageiros, ficando os comboios lotados em vários horários, e deixando inclusivamente passageiros nos apeadeiros e nas estações. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. Ler aqui