Águeda: a reflexão desejada
Apesar de faltar algum tempo para as autárquicas, não é cedo para pensar nos debates que queremos ter durante a campanha. O impacto da pandemia veio ampliar ainda mais a relevância deste exercício.
Como não poderia deixar de ser, um dos temas é o combate à pobreza. A criação de medidas para enfrentar este problema é imperativa, se tivermos em conta os efeitos pandémicos nos rendimentos das famílias e no aumento do desemprego. Em Águeda, em dezembro de 2020, estavam inscritas no centro de emprego 1.087 pessoas. É importante considerar que muitos seriam trabalhadores com contratos a termo, ou falsos recibos verdes. Aliás, esses vínculos representavam 30% do total dos trabalhadores do município, em 2018. Daí, também a necessidade de políticas municipais que combatam a precariedade.
Parte destes problemas podem ser atenuados através de apoio às empresas, dando especial atenção aos pequenos comerciantes e restauração (dos mais afetados pela crise pandémica).
A cultura, tão castigada pela pandemia, não pode ser vítima do desleixo do município. Mais do que nunca, devem surgir apoios à criação artística, aos trabalhadores do setor, e estratégias centradas no aumento e reforço qualitativo da oferta cultural têm que ser implementadas.
Para além destas questões urgentes, são necessárias propostas para a construção de habitação pública. Muito porque a maior parte do rendimento das famílias destina-se ao pagamento das despesas habitacionais. Sendo que o aumento dos preços de casas e rendas em Portugal foi bastante mais acentuado do na média da UE. Em Águeda, o preço das habitações, por metro quadrado, em fevereiro de 2021 ultrapassava os 700€, mais 9,3% do que no ano anterior. Dentro do espectro das despesas com a habitação, é necessário discutir os preços da água e do saneamento. De facto, é no distrito de Aveiro que a média da tarifa fixa é mais elevada (4,99€ por mês), sendo que em Águeda esta tarifa atinge os 5,84€ mensais.
É igualmente prioritário melhorar a gestão de resíduos. Os indicadores da ERSAR mostram que Águeda tem uma avaliação insatisfatória.
A restruturação da oferta dos transportes coletivos também não foi prioridade para o executivo. Mas é essencial aumentar e melhorar a oferta, tanto da perspetiva ambiental, como da dinâmica económica do município. Segundo o Relatório Síntese do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro, Águeda é dos concelhos onde se concentra uma das maiores fatias de emprego e um dos que apresenta mais viagens intra-concelhias.
Por fim, o município não pode secundarizar os problemas sociais que persistem, como a violência doméstica. O facto de as ocorrências aumentarem de ano para ano (86 em 2017, 92 em 2018 e 104 em 2019), evidenciam a urgência em apostar na prevenção e no combate a este fenómeno violento. Do mesmo modo, também devem ser criados mecanismos para pôr fim a outros tipos de violência e crimes de ódio, como o racismo ou a discriminação contra pessoas LGBTI+.
Se existem mais questões que merecem a nossa reflexão? Claro. Mas por isso é que se torna necessário aproveitar estes meses para, no decorrer da nossa rotina diária, nos perguntarmos: “O que falta ao nosso município?”
Renato Santiago, economista e aderente do Bloco de Esquerda