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Artigos

Santa Maria da Feira
Outubro 31, 2018 02:02 PM

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para que o Município de Santa Maria da Feira coloque fim à cobrança da Taxa de Rede. De salientar que esta taxa já foi considerada como “ilegítima e de cobrança duvidosa” pela ERSAR. Esta proposta foi discutida e votada na sessão da Assembleia Municipal de 26 de outubro, sendo chumbada com o voto contra do PSD e a abstenção do CDS. Assim, a Indáqua poderá continuar a cobrar taxas de rede ao munícipes que não estejam ligados à rede. 

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 30, 2018 06:49 PM

O poder económico, em conjunto com os líderes fundamentalistas religiosos, construíram um novo profeta enviado pelo seu Deus (o dinheiro), que tem uma missão de salvar o Brasil (os seus interesses).

Santa Maria da Feira
Outubro 30, 2018 11:20 AM

o Bloco de Esquerda já enviou o caso para o Ministério Público por “considerar que o interesse público não está a ser respeitado e que o erário público não está a ser bem administrado; que não há razão plausível para se permitir o não cumprimento de pagamentos contratuais durante 100 meses quando a resolução contratual é possível”. Segundo o contrato de concessão e o caderno de encargos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira poderia ter acabado com o contrato se a empresa P. Parques não pagasse durante 6 meses ou mais. Acontece que a empresa já não paga há 100 meses e a Câmara Municipal continua a manter em vigor um contrato que é contrário ao interesse dos feirenses e é contrário ao interesse do concelho. Como o Executivo PSD na Câmara Municipal mantém em vigor esta concessão, a dívida já vai quase em 700 mil euros.

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 25, 2018 10:04 AM

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 25, 2018 10:03 AM

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho.

Santa Maria da Feira
Outubro 24, 2018 10:39 AM

A ETAR da Remolha tem sido alvo de queixas por parte dos moradores, considerando que os maus cheiros que se fazem sentir, em particular e com maior intensidade na Rua de Espargo de Baixo, na Rua dos Loureiros, na Rua do Outeiral, na Rua da Carreira da Leira, na Rua dos Moinhos, prejudicam gravemente a qualidade de vida destes moradores, colocando em causa a saúde pública. O grupo de moradores tem vindo a reivindicar, desde há muito tempo, a resolução deste problema, tendo já exposto a situação aos órgãos municipais, quer à Câmara Municipal, quer à Assembleia Municipal. Denunciaram inclusive o caso ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território, e apresentaram também um abaixo-assinado em conjunto com as várias queixas. Porém, o problema persiste, não tendo sido tomadas medidas para a sua resolução. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 23, 2018 09:21 AM

Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias. Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água. Ler aqui o projeto de resolução

Santa Maria da Feira
Outubro 22, 2018 11:20 AM

 

No referido contrato, está explícito que o Município tem poderes para resolver, resgatar ou sequestrar o contrato de concessão, em situações concretas melhor especificadas no Caderno de Encargos. O ponto Oitavo do Contrato de Concessão diz explicitamente que “o representado do primeiro outorgante pode resolver o contrato quando se verifique o estipulado na cláusula 36ª do Caderno de Encargos”. E este artigo do Caderno de Encargos deixa claro que a Câmara pode acabar com o contrato, sem nenhum tipo de indemnização à concessionária por “falta por parte do concessionário, do pagamento dos valores a liquidar nos termos definidos, subsistindo essa situação por um período superior a 6 (seis) meses, após ter-se o mesmo constituído em mora”.

Santa Maria da Feira
Outubro 15, 2018 02:20 PM

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) foi taxativa sobre o assunto: “Na falta de ligação ao sistema público e na ausência de um contrato de fornecimento celebrado com o utilizador, não assiste, à entidade gestora, legitimidade para a cobrança das tarifas (fixas ou variáveis) inerentes ao mesmo”. E acrescentou: “O pagamento pressupõe a efetiva prestação do serviço”.Os deputados do BE já apresentaram ao Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira a solicitação para o agendamento de discussão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ler aqui