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Artigos

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 25, 2018 10:03 AM

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho.

Santa Maria da Feira
Outubro 24, 2018 10:39 AM

A ETAR da Remolha tem sido alvo de queixas por parte dos moradores, considerando que os maus cheiros que se fazem sentir, em particular e com maior intensidade na Rua de Espargo de Baixo, na Rua dos Loureiros, na Rua do Outeiral, na Rua da Carreira da Leira, na Rua dos Moinhos, prejudicam gravemente a qualidade de vida destes moradores, colocando em causa a saúde pública. O grupo de moradores tem vindo a reivindicar, desde há muito tempo, a resolução deste problema, tendo já exposto a situação aos órgãos municipais, quer à Câmara Municipal, quer à Assembleia Municipal. Denunciaram inclusive o caso ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território, e apresentaram também um abaixo-assinado em conjunto com as várias queixas. Porém, o problema persiste, não tendo sido tomadas medidas para a sua resolução. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 23, 2018 09:21 AM

Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias. Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água. Ler aqui o projeto de resolução

Santa Maria da Feira
Outubro 22, 2018 11:20 AM

 

No referido contrato, está explícito que o Município tem poderes para resolver, resgatar ou sequestrar o contrato de concessão, em situações concretas melhor especificadas no Caderno de Encargos. O ponto Oitavo do Contrato de Concessão diz explicitamente que “o representado do primeiro outorgante pode resolver o contrato quando se verifique o estipulado na cláusula 36ª do Caderno de Encargos”. E este artigo do Caderno de Encargos deixa claro que a Câmara pode acabar com o contrato, sem nenhum tipo de indemnização à concessionária por “falta por parte do concessionário, do pagamento dos valores a liquidar nos termos definidos, subsistindo essa situação por um período superior a 6 (seis) meses, após ter-se o mesmo constituído em mora”.

Santa Maria da Feira
Outubro 15, 2018 02:20 PM

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) foi taxativa sobre o assunto: “Na falta de ligação ao sistema público e na ausência de um contrato de fornecimento celebrado com o utilizador, não assiste, à entidade gestora, legitimidade para a cobrança das tarifas (fixas ou variáveis) inerentes ao mesmo”. E acrescentou: “O pagamento pressupõe a efetiva prestação do serviço”.Os deputados do BE já apresentaram ao Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira a solicitação para o agendamento de discussão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 12, 2018 10:49 AM

A empresa em questão tem, até ao momento, uma dívida para com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira no valor de mais de 600 mil euros, que são cerca de 40% da receita, logo, esta concessionária tem em seu poder mais de 1,5 milhões de euros, dinheiro esse, mais do que suficiente para o cumprimento das suas obrigações. É também do conhecimento geral que esta empresa não paga desde julho de 2008 à Câmara Municipal. Os deputados municipais do BE já questionaram a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Ler aqui

Santa Maria da Feira
Outubro 10, 2018 09:35 AM

O Bloco de Esquerda teve conhecimento através da comunicação social de que o Sr. Presidente Emídio Sousa, terá usado o carro da autarquia de forma indevida para deslocações de cariz pessoal e partidário. Para além daqueles que são os relatos da utilização no dia das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro de 2017 para visitar os locais de voto e da advertência por parte da CNE, surgiram de novo relatos da utilização do automóvel de matrícula 26-TP-64 para deslocações a Lisboa durante o congresso do PSD. Os deputados municipais do BE, através de um requerimento feito ao presidente da Assembleia Municipal, exigem que o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira preste esclarecimentos urgentes. Ler aqui o requerimento.

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 8, 2018 05:08 PM

A Extrema-Direita retira das populações os instintos mais básicos relacionados com a suposta auto preservação: o “Eu primeiro que o Outro” (“Nós versus Eles”), como se existisse uma permanente luta pela sobrevivência, onde a empatia passa para segundo plano, com a falsa assunção de que as nossas necessidades mais básicas estão sempre em risco – manipulação através do medo. Até mesmo populações mais esclarecidas podem ceder perante esta luta ilusória, onde os media assumem um importante papel, noticiando hipotéticas fontes de ameaça (os exemplos mais presentes são os refugiados), recorrendo ao sensacionalismo como forma de obter audiências.

Santa Maria da Feira
Setembro 27, 2018 08:53 AM

As propostas apresentadas permitem à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira libertar mais de 30 milhões de euros que devem ser aplicados, por exemplo, no reforço de medidas sociais. Em 2017 houve 27 milhões de euros que ficaram por executar e que agora devem ser aplicados em programas de ação social e medidas de investimento público. Para além disso, o Bloco defende um corte em despesa desnecessário. Por exemplo: em 2017, a Câmara gastou 7,4 milhões em ‘outros serviços’ adquiridos externamente, mais de 3,5 milhões com aluguer de instalações, mais de 360 mil euros em software, 123 mil euros em estudos, pareceres e consultoria, mais de 62 mil euros em publicidade e quase 420 mil euros em relvados sintéticos. Ler aqui as propostas todas