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A fachada do edifício possui apontamentos de pedra, pedra essa que está rachada ou já totalmente partida e caída nas zonas evolventes do edifico. No interior foi possível verificar a existência de várias infiltrações de água em zonas como os gabinetes dos magistrados, salas de testemunhas, salas de audiências e em grande parte das claraboias. Fomos também informados dos problemas de putrefação das madeiras dos rodapés devido ao bicho da madeira e da falta de climatização resultante da falta de reparação do sistema de ar condicionado, sistema esse se encontra obsoleto e com mais de 20 anos. Perante toda esta situação fomos informados que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça já foi notificado da situação, mas até ao momento nada fez. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram o governo. ler aqui

Quando chove, verificam-se descargas de águas residuais ou escorrências de matérias-primas utilizadas no fabrico dos seus produtos, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente na rede pública de águas pluviais, que vão desaguar nas Ribeiras de Fiães, Rio Uíma (envia-se em anexo fotos ilustrativas da situação). Esta situação deve ser investigada pelas entidades e autoridades competentes, porque é de gravidade extrema. Segundo moradores e residentes na freguesia, a situação é recorrente sempre que chove, tendo-se verificado novamente no passado dia 14 de outubro e prolongado até ao dia 16. Como aliás também foi verificada situação idêntica a 21 de setembro, durante todo o dia. Estas ações têm como consequência a contaminação do rio Uíma, afluente do rio Douro, onde existe o Parque das Ribeiras do Uíma, local de lazer e notável interesse biológico e paisagistico. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Existem situações de problemas infraestruturais, de infiltrações e avarias que não são resolvidos porque o organismo do Ministério da Justiça responsável pela autorização de obras não responde ou demora a fazer essas autorizações. Um dos casos referido pelo juiz que preside à comarca de Aveiro é o do Tribunal de Espinho onde existem infiltrações de água e onde a eletricidade falta muitas vezes por problemas com a rede elétrica do próprio edifício. Em dias mais chuvosos, os funcionários vêm-se obrigados a colocar baldes no chão, à porta das salas de audiência, para recolher a água da chuva. O deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

O Bloco de Esquerda quer que sejam colocadas em marcha medidas concretas: um ordenamento do território efetivo, a limitação da área de eucalipto e a promoção de árvores autóctones, para prevenir a ocorrência de incêndios e aumentar a segurança das pessoas.