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Artigos

Santa Maria da Feira
Novembro 13, 2019 05:07 PM

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda, que quando são lavadas as boxes do canil municipal de Santa Maria da Feira, por não haver ligação à rede de saneamento, os dejetos correm a céu aberto. Esta situação coloca em risco a saúde pública. Estranha-se bastante que a Câmara Municipal tenha um comportamento desrespeitoso para com o ambiente, animais e todos os cidadãos, em particular os que residem na zona onde se encontra o canil municipal. Os deputados municipais do BE, já questionaram a autarquia através de um requerimento. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 13, 2019 01:19 PM

O Bloco de Esquerda entregou um projeto de resolução na Assembleia da República a recomendar "a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora Jacinto-de-água". Para além do plano, a proposta recomenda ainda ao governo "a definição de áreas de intervenção prioritária, nomeadamente por motivos de conservação da natureza e por áreas onde a espécie coloca em risco a integridade do ecossistema". Ler aqui o projeto de resolução

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 8, 2019 12:46 PM

Numa recente visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Ovar pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 8, 2019 10:49 AM

A Provedoria da Justiça respondeu sobre o caso solicitando medidas urgentes para a situação dos dois octogenários que se encontram com risco de atropelamento caso saiam de casa. Refere ainda que os idosos, em "situação de invalidez e incapacidade", estão "expostos não apenas a uma situação de perigo quando pretendem sair da habitação, mas a um estado de intolerável isolamento e de injustificada limitação da respetiva mobilidade e da liberdade de circulação". Como "apenas estão em segurança se confinados à respetiva residência", os dois idosos "restringem - até ao limite do possível - as deslocações ao exterior. Os deputados do BE, Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 7, 2019 04:04 PM

Recentemente, esta estrada junto à Casa Abrigo e ao Parque de Campismo verificou um abatimento e a situação de período iminente é uma justa preocupação das populações. Este troço da estrada tem sido ainda nos últimos anos tido uma grande ocorrência de acidentes graves e mortais por acidente ou despiste e queda de veículos à Ria. O Grupo Parlamentar considera que são necessárias obras urgentes para estabilizar as margens da estrada neste troço, em particular junto à Ria. Nesse sentido apresenta este conjunto de questões ao Ministério competente. Os deputados do BE, Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 7, 2019 11:47 AM

O Bloco de Esquerda tem, em diversos momentos, insistido na necessidade de aumentar os recursos existentes no hospital de Oliveira de Azeméis, unidade integrada no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV). Ainda em setembro deste ano voltámos a interpelar o Governo, instando à contratação de mais profissionais para esta unidade hospitalar e à abertura, de uma vez por todas, do meio de emergência hospitalar previsto na lei, em concreto a ambulância SIV. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 6, 2019 04:39 PM

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que na localidade de Carqueijo, freguesia de Barrô, concelho de Águeda, vivem duas pessoas há vários meses numa antiga empresa de cerâmica abandonada, sem as mínimas condições de habitabilidade, salubridade e segurança. As instalações da empresa estão completamente degradadas, aliás toda a infraestrutura está a desmoronar-se. Chove no interior do edifício, onde não existem janelas ou portas, pelo que não há forma de os habitantes se resguardarem do frio. No que concerne a condições sanitárias, não estão reunidos os mínimos para que alguém possa viver no referido local, uma vez que não existe saneamento básico, água, nem luz elétrica. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram a Câmara Municipal de Águeda através de um requerimento. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Novembro 6, 2019 01:25 PM

A manutenção dos edifícios dos tribunais da Comarca de Aveiro são da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, entidade essa que já foi notificada da situação, mas até ao momento nada fez. Existem 4 edifícios prioritários: no concelho de Ovar, Arouca, o tribunal do trabalho em Oliveira de Azeméis e o tribunal de família e menores, em Aveiro. Para além das questões estruturais, no Tribunal de Arouca foi aberto um Juízo de Família e Menores. Porém, a juíza titular do Tribunal de Arouca apresentou baixa, causando uma ausência de juiz no Tribunal de Arouca. Como resultado, grande parte dos atos processuais estão a ser adiados para 2020. Pelo que o Bloco de Esquerda sabe foi tentada uma substituição, através da bolsa de juízes, mas tal revelou-se impossível. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Outubro 31, 2019 08:20 AM

O problema de falta de Assistentes Operacionais não é novo, mas agora parece agudizar-se com o Ministério da Educação e a Câmara Municipal a empurrar responsabilidades entre si. Estas entidades têm um acordo de cooperação, no âmbito do qual a autarquia está responsável por colocar funcionários nas escolas do ensino pré-escolar. Certo é que enquanto se empurram responsabilidades são as crianças e os encarregados de educação que sofrem com a situação. Para o Bloco de Esquerda a solução deve passar pelo aumento das vagas para a contratação de Assistentes Operacionais de forma a que o Agrupamento consiga solucionar rapidamente o problema de forma a responder às necessidades dos alunos e dos seus educandos. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo. Ler aqui