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Artigos

Santa Maria da Feira
Julho 9, 2020 05:39 PM

O Bloco de Esquerda já apresentou na assembleia da república a proposta para a nacionalização dos CTT, mas, infelizmente, a coligação negativa composta pelo PS, PSD e CDS votou contra o regresso desta empresa à esfera pública, penalizando assim as populações e a democracia. Depois da entrega dos CTT aos privados o encerramento de balcões passou infelizmente a ser o prato do dia, com consequências gravosas na vida das populações. Muitas vezes para iludir as populações, os CTT entregavam a um privado (como neste caso) qualquer a concessão do balcão nas freguesias. Mas com o passar do tempo, até esse privado começou a sentir que estava a ser engando e explorado pela empresa CTT e acabam por desistir. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Santa Maria da Feira
Julho 9, 2020 11:01 AM

Constata-se que, em vários locais destinados ao estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, existe falta a sinalética vertical e, por vezes, quando existe um sinal vertical não está de acordo com o regulamento de sinalização, sendo ilegal, enquanto outras vezes não são cumpridas as medidas previstas por este decreto.  Para o Bloco de Esquerda, uma autarquia não pode ser reiteradamente tão desleixada. Há por parte da autarquia uma reiterada violação da lei não só no que concerne à via publica como em relação aos estabelecimentos que licencia, como por exemplo: sinalização do pingo doce e do continente. A reiterada violação da legislação nesta matéria traduz um menosprezo continuo para com as pessoas com mobilidade condicionada, tratando-as como feirenses de segunda

Santa Maria da Feira
Julho 9, 2020 10:58 AM

Constata-se que, em vários locais destinados ao estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, existe falta a sinalética vertical e, por vezes, quando existe um sinal vertical não está de acordo com o regulamento de sinalização, sendo ilegal, enquanto outras vezes não são cumpridas as medidas previstas por este decreto.  Para o Bloco de Esquerda, uma autarquia não pode ser reiteradamente tão desleixada. Há por parte da autarquia uma reiterada violação da lei não só no que concerne à via publica como em relação aos estabelecimentos que licencia, como por exemplo: sinalização do pingo doce e do continente. A reiterada violação da legislação nesta matéria traduz um menosprezo continuo para com as pessoas com mobilidade condicionada, tratando-as como feirenses de segunda

Bloco Distrital de Aveiro
Julho 9, 2020 09:27 AM

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que a empresa M.A. Salgueiro, S.A., situada na Rua dos Limites, nº 75, 4500-486 Silvalde, concelho de Espinho, obriga os seus trabalhadores, há vários anos, a compensar com trabalho remunerado ao sábado os 10 minutos dos intervalos de manhã e da tarde.  Não obstante isto, a empresa tem afixado o seguinte horário funcionamento nas suas instalações: das 8h30m às 12h30m e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, omitindo por completo qualquer tipo de funcionamento ao sábado. Os trabalhadores desta empresa não têm nos seus contratos de trabalho nenhuma cláusula que os obrigue a trabalhar aos sábados como forma de compensação de pequenas pausas diárias de descanso, nem tem como horário de trabalho o sábado. Esta obrigação de trabalho não remunerado aos sábados e a imposição de uma semana de trabalho de 6 dias não é lícita e merece, no nosso entendimento, atenção e intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho. Os deputados do Bloco questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 27, 2020 07:24 AM

 o Bloco de Esquerda alerta para os problemas que continuam a existir, nomeadamente na saída da Feira, em Picalhos, que dá acesso à Avenida 25 de abril, e no nó da Cruz. Ambas as saídas possuem um túnel que faz a ligação a zonas habitacionais, túneis esses, que não são de todo uma solução eficaz, quer para o acesso às zonas habitacionais, quer para a gestão do trânsito nas saídas e nas entradas da EN 223. Depois de a Câmara municipal de Santa Maria da Feira ter encerrado ao trânsito o túnel da cruz ao trânsito, por este colocava em perigo tanto os automobilistas, como os peões. Urge uma rápida solução que permita evitar os graves constrangimentos que o encerramento do túnel causou a milhares de pessoas, que diariamente tem de atravessar EN 223 por motivos profissionais, comerciais, escolares e de lazer. Os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 25, 2020 04:52 PM

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que ocorreu no dia 23 de junho uma descarga poluente numa linha de água que recebe as águas pluviais provenientes da urbanização de Santo André, na cidade de Santa Maria da Feira O Bloco foi alertado por vários cidadãos que residem nas redondezas para mais este atentado ambiental. Uma vez mais se confirma a necessidade de limpar as linhas de água existentes no concelho de Santa Maria da Feira para melhor detetar a proveniência destas descargas poluentes. Fomos também informados que houve um cidadão que de imediato contactou o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), do posto da GNR de Santa Maria da Feira, mas foi aconselhado a ligar no dia seguinte porque, segundo informaram, naquele dia não havia elementos do SEPNA no posto da GNR disponíveis para se decolarem ao local. Os deputados do Bloco já questionaram o governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 20, 2020 09:31 AM

A Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal sofreu duas descargas poluentes nas últimas três semanas que deixaram as massas de água com uma cor acastanhada e provocaram a morte de inúmeros peixes. As descargas poluentes terão ocorrido nos dias 27 de maio e 14 de junho. Autarcas locais e associações ambientalistas terão já denunciado às autoridades competentes a ocorrência das duas descargas, não tenho obtido qualquer resposta até à data. Órgãos de comunicação social dão nota de que o Núcleo de Proteção do Ambiente da GNR de Águeda confirma ter recebido duas denúncias. Os deputados do BE, já solicitaram explicações ao governo. ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 18, 2020 08:47 AM

No início da pandemia, esta empresa, afixou a indicação que forneceria apenas uma máscara descartável por cada trabalhador a cada quatro semanas. Depois passou a ser uma por semana e agora, em alguns sectores, são 2 por semana. Mas mesmo assim, continua a incumprir com as recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS). Segundo as indicações da DGS, “a máscara deve ser colocada aquando da entrada na instituição, poderá ser mantida durante 4 a 6 horas e nessa altura substituída, e substituir sempre que estiver húmida”. Para o BE, é inadmissível que ainda existam empresas que se recusem a cumprir com as normas da DGS, deixando assim os trabalhadores em risco. Face à gravidade da situação, os deputados do BE questionaram o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 18, 2020 08:10 AM
  • Redução do IVA Eletricidade - o Bloco quer concretizar agora como medida de alívio económico a redução do IVA para o consumo elétrico até 150 kWh. Em contratos de potências abaixo de 6,9 kVA (seis em cada dez) seria aplicada àquele consumo a taxa mínima, 6%. Em contratos de potência de 6,9 kVA (um quarto do total), o consumo seria tributado à taxa de 6% nos primeiros 75 kWh do consumo e à taxa intermédia, 13%, nos segundos 75 kWh. O consumo médio mensal nestes dois escalões ronda os 200 kWh e os 240 kWh, respetivamente.
  • Proibição de apoios para empresas em offshores - proibir apoios públicos as empresas com sede ou com filiais em paraísos fiscais, bem como com acionistas sediados em offshore.
  • Aumento temporário da taxa da derrama para grandes empresas- um imposto sobre os lucros das grandes empresas: quem lucra na crise deve contribuir mais.
  • Subsídio extraordinário de desemprego e cessação de atividade– não deixar ninguém para trás, garantindo apoio a todos os trabalhadores que não foram cobertos pelos apoios existentes.
  • Alargamento do acesso ao complemento de estabilização– este apoio criado pelo governo neste orçamento deve incluir os trabalhadores temporários e os precários despedidos logo no início da crise.
  • Pagamento a 100% do lay-off - o Bloco propõe que os salários dos trabalhadores nesta situação, prolongada pelo governo, devem passar a ser pagos a 100%.
  • Mais recursos para o SNS – propomos que o orçamento inclua a dotação necessária da contratação de profissionais que o Governo já propôs no programa de emergência, com a integração definitiva daqueles que reforçaram os serviços durante a pandemia, bem como a eliminação de taxas moderadoras nos exames e análises.
  • Criação de um subsídio de risco- profissionais de serviços de saúde que lidam diretamente com a Covid-19 deverão beneficiar de subsídio de risco.
  • Reforço da Escola Pública- redução do número de alunos por turma e reforço do corpo docente, garantindo o apoio pedagógico que a recuperação letiva dos alunos impõe.
  • Apoio extraordinário para as corporações de bombeiros voluntários- Afetadas pela quebra de receitas com transporte não urgente de doentes e com a época de incêndios a decorrer, devemos garantir a resposta pronta destas corporações e livre de constrangimentos financeiros.