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Artigos

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 6, 2019 03:49 PM

O Bloco de Esquerda tem defendido o reforço de profissionais para o INEM, nomeadamente através de um concurso anual que permita o reforço de técnicos de emergência pré-hospitalar, de enfermeiros, de psicólogos e de médicos. Ainda Orçamento do Estado para 2019 ficou aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido de reforçar, este ano, o número de profissionais do INEM. Esta será a única forma de garantir a operacionalidade dos meios existentes, assim como a abertura dos meios que já estiveram previstos e anunciados e que são, para além disso, uma exigência legal. Um destes casos é a ambulância SIV de oliveira de Azeméis que consideramos deve ser aberta e colocada em funcionamento o mais rapidamente possível. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Junho 5, 2019 03:44 PM

Está prevista a realização de espetáculos circenses com animais selvagens, no concelho de São João da Madeira, nos próximos dias 7, 8, 9 e 10 de junho. Desde que estes espetáculos foram anunciados, contam-se já centenas de pessoas que se juntaram numa petição pública que apela à Câmara Municipal para que não permita a realização, no concelho, de espetáculos que explorem o sofrimento animal. O Bloco de Esquerda junta-se a estas vozes, em defesa dos direitos dos animais e de um circo que não seja feito com a tortura e com os maus tratos. Juntamo-nos, por isso, ao apelo para que a Câmara Municipal torne a nossa cidade livre de espetáculos com recurso a animais selvagens.

Bloco Distrital de Aveiro
Maio 29, 2019 09:56 AM

Câmara Municipal de S. João da Madeira, além de ter tentado desculpar uma atitude ignóbil de um senhorio que ameaçou pôr na rua duas pessoas fragilizadas, nada mais adiantou sobre as medidas que iria desencadear para evitar que estas pessoas ficassem sem abrigo. Para O Bloco de Esquerda, esta situação de emergência exige resposta imediata e concreta, algo que a Câmara Municipal não fez. Esta situação é de um sofrimento terrível e precisa de uma resposta imediata. O Depurado Moisés Ferreira já questionou a câmara de S. João da Madeira. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Maio 10, 2019 10:56 AM

A falta de trabalhadores já levou mesmo ao encerramento do ginásio impossibilitando que a maioria das turmas existentes possam ter aulas de educação física. Essa falta gritante de trabalhadores levou também à interdição de espaços exteriores e faz com que os alunos com necessidades educativas especiais não sejam devidamente acompanhados. Aliás, foi referido ao Bloco de Esquerda que há casos em que os alunos com deficiência ficam impossibilitados de ir a passeios escolares porque não existem assistentes operacionais para os acompanhar. Estas situações são inadmissíveis. Colocam em causa a qualidade da escola pública e impossibilitam uma escola que se quer verdadeiramente inclusiva. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo, ler aqui

Santa Maria da Feira
Maio 3, 2019 09:41 AM

O acordo em vigor prevê que a cobrança seja feita entre as 8h30 e as 17h00, mas vários tickets demonstram que as máquinas continuam a permitir a cobrança até às 19 horas, ou seja, excedendo em duas horas o horário contratualmente permitido. As máquinas continuaram a cobrar, durante dois meses depois da implementação do novo horário, pelo que se sabe, até ontem.  O valor que é introduzido nas máquinas depois da hora prevista de cobrança deve transitar para o dia seguinte, de forma a precaver situações de incumprimento, porém, existem ainda relatos de condutores que de manhã não possuem o título válido para o dia em causa e nessas situações a PSP está a autuar. O BE questionou o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através dos seus deputados municipais. Ler aqui as perguntas

Santa Maria da Feira
Abril 11, 2019 01:02 PM

Uma das escolas básicas que tem condições para ser ampliada, de forma a receber o Ensino Secundário, é a Escola Básica de Paços de Brandão. Esta escola, sede do Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão tem atualmente 735 dos 1491 alunos do Agrupamento, 75 docentes e 44 funcionários não docentes. Com este número de alunos, por si só asseguraria o número de alunos necessário à existência de Ensino Secundário. O BE deu entrada com um projeto de resolução no parlamento para que o governo adopte as seguintes medidas:

1.      Assegure a universalidade da Escola Pública garantindo que a médio prazo a Escola Básica de Paços de Brandão assegure o ensino do 5º ao 12º ano;

2.      Proceda às obras necessárias na referida escola, para que nela possa ser assegurado o Ensino Secundário.

Bloco Distrital de Aveiro
Abril 11, 2019 10:23 AM

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Bloco Distrital de Aveiro
Abril 3, 2019 05:56 PM

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Santa Maria da Feira
Março 22, 2019 11:06 AM

Uma moradora com mobilidade condicionada do bairro social de Milheirós de Poiares que, por falta de uma rampa de acesso ao prédio, está impedida de sair de casa. Estranhamente, a câmara Municipal de Santa Maria da Feira, está em incumprimento há vários anos com o Decreto-Lei n.º 163/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e Decreto-Lei 125/2017, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.