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Artigos

Bloco Distrital de Aveiro
Fevereiro 18, 2020 12:04 PM

Para o BE, compete à Autoridade para as Condições do Trabalho e à justiça desenvolver acções inspectivas e fiscalizadoras para apurar o que efectivamente se passou. Os exemplos recentes e a falta de resposta por parte das autoridades levam o Bloco de Esquerda a manifestar preocupação pelo facto de não haver uma fiscalização eficaz sobre as razões alegadas para as falências das empresas. O Bloco de Esquerda está muito preocupado com aumento das doenças profissionais no sector e a falta de sensibilidade de uma parte das empresas para este gravíssimo problema. A juntar ao problema das doenças profissionais, surgem cada vez mais relatos de assédio moral. Aqui estranha-se a inércia da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Este sector muito direccionado para a exportação, que movimenta largos milhões de euros todos os meses e que tem trabalhadores altamente qualificados, dos melhores a nível mundial, paga salários miseráveis. Este modelo arcaico de baixos salários, que envergonha-nos a todos, demonstra um largo tecido empresarial impreparado e muitas vezes até embrutecido na forma como se relaciona com os trabalhadores

Bloco Distrital de Aveiro
Fevereiro 14, 2020 05:45 PM

Perante uma situação que pode culminar no desemprego de 50 pessoas, é preciso a intervenção dos organismos competentes para averiguar as razões desta insolvência e se ela foi motivada por má gestão da sua administração. É preciso ainda que se acautelem, desde já, todos os direitos dos trabalhadores, impedindo a retirada de material e a descapitalização total da empresa. Por isso o Bloco de Esquerda já fez chegar o caso ao Governo e pretende uma rápida intervenção do mesmo. Os trabalhadores devem ser defendidos, os seus salários e as indemnizações devidas devem ser imediatamente pagas e a empresa deve explicar o porquê de abrir uma insolvência quando, tanto quanto se sabe, tem uma carteira de clientes e encomendas mais do que suficientes para continuar a laborar. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nélson Peralta, questionaram hoje mesmo o governo. Ler aqui

Santa Maria da Feira
Fevereiro 11, 2020 03:42 PM

Segundo apuramos, há mais de 5 anos que associação de pais vem alertando a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira para as más condições em que se encontra esta escola. Assim como, dos graves problemas que esta situação está a causar ao normal funcionamento das aulas e do risco a que estão sujeitos os alunos, professores e funcionários todos os dias.  Apesar dos alertas constantes por parte da Associação de pais junto da Vereadora responsável pelo pelouro da educação da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, as respostas que vai dando são evasivas, limitando-se apenas a afirmar que existe um projeto de reabilitação da escola aprovado, mas que infelizmente nunca avança. Os encarregados de educação, como é perfeitamente compreensível, estão manifestamente insatisfeitos com a inoperância da autarquia nesta matéria.

Bloco Distrital de Aveiro
Fevereiro 7, 2020 11:19 AM

Duas empresas de calçado encerram deixando cerca de 110 trabalhadores no desemprego

A administração informou hoje os trabalhadores que as empresas encerravam, a partir de hoje. Mas que só para a semana é que podiam passar a documentação para os trabalhadores terem acesso ao fundo de desemprego. Esta informação deixou os trabalhadores bastante alarmados, temendo pelo seu futuro e dos seus familiares. Esta situação é estranha, já que segundo apuramos, estas empresas tem em mãos uma encomenda de cerca 14 mil pares de sapatos para o estrangeiro. Estas duas empresas têm nos seus quadros cerca de 110 trabalhadores que são altamente qualificados no setor. Estamos perante um problema social grave, com impactos na região. Para o BE, o governo deve desenvolver medidas de caracter urgente para minimizar as sequelas deste despedimento, tanto para os trabalhadores, como os seus familiares.Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Janeiro 31, 2020 03:04 PM

Já no dia 30 de agosto de 2019 (há, portanto, 5 meses atrás) o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre a não nomeação (e por isso, inexistência de um diretor clínico no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga). O Ministério não se dignou a responder ainda a esta questão, o que vai, aliás, ao arrepio do tempo regimentalmente previsto para o Governo responder a questões escritas colocadas por deputados eleitos à Assembleia da República. A ausência de resposta é ainda mais estranha quando se está perante uma situação que tem tanto de insólito como de grave: um Centro Hospitalar de grande dimensão que está com um conselho de administração com mandato caducado desde fevereiro de 2018 e que não tem, agora há sete meses, um diretor clínico, como é obrigatório. Ler a pergunta feita pelo deputado Moisés Ferreira

Santa Maria da Feira
Dezembro 13, 2019 09:57 AM

"A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas de cidadãos que se opõem a facultar o Número de Identificação Fiscal (NIF) para identificação e registo nas bases de dados de entidades públicas, designadamente de municípios. Esta situação motivou a tomada de posição da Provedora de Justiça, explicitando que o NIF é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, não podendo ser exigido como meio obrigatório de identificação nas demais situações. Se um município ou outra entidade pública pretende identificar o seu interlocutor, terá de o fazer por via do número de identificação civil ou passaporte. Na sequência da intervenção da Provedora de Justiça, vários municípios dispuseram-se a alterar o procedimento de identificação e registo, em conformidade com o disposto nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro." Os deputados municipais do BE, já questionaram a Câmara Municipal. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Dezembro 12, 2019 02:31 PM

A administração desta empresa, não só decidiu avançar para o despedimento de todos os trabalhadores sem qualquer aviso prévio, como ainda se recusa a passar a declaração de situação de desemprego aos trabalhadores, colocando assim em causa a sobrevivência destes e das suas famílias. Este tipo de prática por parte da administração desta empresa revela uma crueldade para com os trabalhadores e desprezo para com os direitos laborais que é inaceitável numa sociedade do seculo XXI. Para o BE, situações como esta, tornam evidente a necessidade de uma alteração substancial da legislação laboral, para que de uma vez por todas os trabalhadores sejam devidamente protegidos. Para se evitar situações como esta, que em nada dignificam a democracia. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo sobre a situação dos trabalhadores desta empresa. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Dezembro 12, 2019 02:30 PM

A administração desta empresa, não só decidiu avançar para o despedimento de todos os trabalhadores sem qualquer aviso prévio, como ainda se recusa a passar a declaração de situação de desemprego aos trabalhadores, colocando assim em causa a sobrevivência destes e das suas famílias. Este tipo de prática por parte da administração desta empresa revela uma crueldade para com os trabalhadores e desprezo para com os direitos laborais que é inaceitável numa sociedade do seculo XXI. Para o BE, situações como esta, tornam evidente a necessidade de uma alteração substancial da legislação laboral, para que de uma vez por todas os trabalhadores sejam devidamente protegidos. Para se evitar situações como esta, que em nada dignificam a democracia. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo sobre a situação dos trabalhadores desta empresa. Ler aqui

Bloco Distrital de Aveiro
Dezembro 5, 2019 12:23 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu ainda várias queixas de entidades não lucrativas que fazem uso da navegabilidade da Ria, nomeadamente para atividade náutica e desportiva com crianças e jovens. Reportam que as dragagens planeadas não contemplam a ligação aos ancoradouros que utilizam. Dado que o principal custo das obras de dragagem é a sua implementação e que a extensão dos trabalhos acarreta um custo por dia menor, seria importante verificar se é possível garantir estas ligações. A Ria de Aveiro tem uma grande amplitude de marés, o que facilmente impede o acesso a ancoradouros em maré baixa. Estes usos devem ser compatibilizados com a conservação da natureza e a abertura de canais específicos conjuntamente com os atuais trabalhos poderá possibilitar mais facilmente a concretização do acesso com o devido cuidado ambiental. Existe ainda um impasse no modelo de gestão da Ria de Aveiro. A Polis Litoral - Ria de Aveiro, responsável pelos trabalhos de dragagens, deverá ser extinta no final do ano. No entanto, os trabalhos vão-se prolongar para lá dessa data. Importa assim conhecer a solução transitória que o Ministério irá implementar para a gestão da Ria e destes trabalhos de dragagem. Mas, ainda mais importante para o futuro da Ria, é o modelo de gestão a implementar definitivamente. O Bloco de Esquerda considera essencial proteger a Ria de Aveiro enquanto uma área estratégica para o país e para a região, liberta de interesses imobiliários e de pequenos interesses imediatos autárquicos. O modelo a criar deverá ter essas preocupações em conta. Os deputados Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. ler aqui