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Artigos

Bloco Distrital de Aveiro
Abril 11, 2019 10:23 AM

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Bloco Distrital de Aveiro
Abril 3, 2019 05:56 PM

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Santa Maria da Feira
Março 22, 2019 11:06 AM

Uma moradora com mobilidade condicionada do bairro social de Milheirós de Poiares que, por falta de uma rampa de acesso ao prédio, está impedida de sair de casa. Estranhamente, a câmara Municipal de Santa Maria da Feira, está em incumprimento há vários anos com o Decreto-Lei n.º 163/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 e Decreto-Lei 125/2017, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

Santa Maria da Feira
Março 13, 2019 08:42 PM

A maioria das escolas do 1º ciclo não possuem uma infraestrutura de rede de Internet com capacidade de suportar o acesso, em simultâneo, de todos os tablets, anulando deste modo todo e qualquer objetivo do recurso aqui apresentado. Lamenta-se que, embora exista um interesse inicial, idealmente e teoricamente promotor de uma educação tecnológica e de qualidade, na prática não tenham sido acauteladas as condições necessárias para que se implemente o projeto de uma forma eficaz e bem-sucedida.  Os deputados municipais do BE, querem explicações urgentes por parte da autarquia, por isso questionaram o Presidente da Câmara através de um requerimento (ler aqui)

Bloco Distrital de Aveiro
Março 7, 2019 03:01 PM

O Bloco de Esquerda quer datas concretas para esta e outras intervenções na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes. Porque as intervenções são necessárias e urgentes e não podem continuar a ser proteladas como têm sido nos últimos 30 anos. É preciso um compromisso claro com datas, montantes e tipos de intervenção, pelo que se exige uma calendarização dos mesmos. O BE Já tinha apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República para ser discutido e votado (ler aqui). Agora questionamos directamente o Ministério da Educação (ler aqui).

Santa Maria da Feira
Fevereiro 20, 2019 11:20 AM

A eliminação das barreiras arquitetónicas é hoje uma prioridade que deve mobilizar todos sem exceção.  Só desta forma é possível que o espaço público, equipamentos e serviços de acesso ao público sejam acessíveis e inclusivos para todos os cidadãos. Para o Bloco de Esquerda, os autarcas devem não só priorizar a questão das acessibilidades, como também cumprir escrupulosamente toda a legislação em vigor. Em Santa Maria da Feira, lamentavelmente, a autarquia não só não prioriza a erradicação das inúmeras barreiras arquitetónicas existentes no concelho, como ignora claramente a legislação em vigor. No entanto, no âmbito do exercício das referidas competências, em especial quanto ao cumprimento das obrigações impostas aos Municípios, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira esqueceu-se de promover o preenchimento do questionário e de submetê-lo na plataforma respetiva (art.º. 2.º, 9.º, 10.º, 12.º e 16.ª a 22.º do referido DL 163/2006)

Santa Maria da Feira
Fevereiro 15, 2019 10:04 AM

A Empresa Municipal Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M., para fugir a uma eventual acusação por ter trabalhadores precários em funções, resolveu recorrer a um método ilegal e imoral. Esta empresa municipal passou a contratar os trabalhadores como prestadores de serviços. Mas, como o medo de ser denunciada pelos próprios é real, recorreu a um tenebroso mecanismo, próprio dos tempos do Estado Novo. A empresa decidiu incluir nos contractos de prestação de serviços a seguinte cláusula: “O Adjudicatário garantirá o sigilo quanto às condições do contrato, bem como a todas as informações que, no âmbito da sua execução, obtiver acerca da Feira Viva (…)”.

Santa Maria da Feira
Fevereiro 14, 2019 05:20 PM

Segundo informações recolhidas pelo Bloco de Esquerda, esta empresa fez descargas ilegais de produtos químicos num pinhal junto às suas instalações, tendo também armazenado nas suas instalações óleos em bidões sem nenhum tipo de preocupação pelas regas de armazenamento e vedação dos mesmos. Estas práticas, a confirmarem-se, são absolutamente irresponsáveis e podem inclusivamente configurar crimes ambientais. O deputado Moisés Ferreira já solicitou a intervenção urgente do governo. Ler aqui

Santa Maria da Feira
Fevereiro 14, 2019 03:19 PM

Segundo informações transmitidas ao Bloco de Esquerda, desde outubro de 2018 que os portões da empresa ficam abertos durante o período de laboração, provocando assim correntes de ar frias (devido às baixas temperaturas) em claro prejuízo da saúde e do conforto dos trabalhadores. Dentro das instalações desta empresa não há luz suficiente para os trabalhadores que laboram em horários noturnos causando enormes dificuldades na execução das suas tarefas; para além disso, chove dentro das instalações por falta de manutenção na cobertura das instalações da empresa. São muitos os trabalhadores que exercem trabalhos condizentes com categoria profissional superior, mas a empresa recusa a reclassificar as categorias profissionais desses trabalhadores. Quando os trabalhadores solicitam a sua reclassificação profissional e o cumprimento da lei, em matérias de segurança e saúde no trabalho, é lhe dito que “quem estiver mal que se vá embora”. O deputado Moisés Ferreira já solicitou a intervenção urgente do governo, ler aqui