Sobre: Iniciativas dos Deputados

É para nós evidente que a implementação deste GIP sob a alçada das entidades patronais do setor da cortiça pode representar um conflito de interesses e potenciar situações que devem ser combatidas no mercado de trabalho, em concreto no setor da cortiça. Permitir que as entidades patronais, depois de nos últimos anos ter despedido milhares de trabalhadores, possam ter controlo sobre os processos de divulgação de ofertas de empregos, de entrevista, de formação e contratação, é contraproducente. No limite, pode ser um instrumento para pressionar a baixa de salário no setor da cortiça, promover a subcontratação ou mesmo o trabalho não declarado. Deputados do BE já questionaram o governo. Ler aqui

Para o Bloco de Esquerda a valorização deste património passa pela propriedade e gestão pública do mesmo e pelo aproveitamento do espaço para uma agenda cultural e comunitária mais profunda. A propriedade e gestão pública do mesmo é fundamental, de forma a garantir que o Mosteiro continua a ser da população de Arouca e de todas as pessoas que o queiram visitar e usufruir do mesmo. É também fundamental para garantir que qualquer intervenção não adultera a traça e a memória material e imaterial do local. Nos projetos de concessão de sítios históricos realizados no passado há problemas transversais: fraco acesso do público aos locais; e projetos arquitetónicos que violam elementos essenciais dos edifícios. O deputado do Bloco, Moisés Ferreira, questionou o Ministro da Cultura e o Ministro da Economia. Ler aqui, Ministério da Cultura e Ministério da Economia.

A todas as crianças é reconhecido o direito ao repouso, aos tempos livres e a participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade, devendo os Estados respeitar e promover estes direitos bem como o acesso em condições de igualdade (Artigo 31.º). Às crianças com deficiência é assegurado o direito a uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade, favoreçam a sua autonomia e facilitem a sua participação ativa na vida da comunidade.Uma parte essencial do desenvolvimento da criança passa pelo direito a brincar, como a própria Convenção reconhece. Para que tal direito se possa concretizar, o Estado, por via dos seus órgãos, deve promover condições que permitam a efetivação desse direito, seja em parques infantis, jardins, parques recreativos ou outras infraestruturas de apoio à infância. Os deputados do BE, José Falcato e Moisés Ferreira, questionaram todas as Câmaras Municipais do distrito de Aveiro. ler aqui 

Tornou-se público que o serviço de urgências deste hospital tem sido cada vez menos procurado pelos utentes; ao Bloco de Esquerda chegou a informação de que o CODU estará a enviar todos os utentes para o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, ignorando o Hospital de S. Miguel, o que explica a quebra na procura por este serviço de urgências. A confirmar-se esta informação, há várias explicações que são devidas: quem ordenou este envio exclusivo para um hospital com SUMC, ignorando um outro com SUB? Existe a intenção de rever a rede de urgência e emergência, eliminando-se o SUB de Oliveira de Azeméis? Se não é esse o caso, por que razão as ambulâncias deixaram de levar os utentes a Oliveira de Azeméis? Face à gravidade da situação, o deputado do BE Moisés Ferreira, exigiu esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde. Ler aqui

Pelo que nos foi dado conhecimento, os processos disciplinares estão a instalar um clima de medo e de terror junto dos trabalhadores, abrindo caminho à discricionariedade e à prepotência por parte da administração Face à gravidade da situação, o deputado Moisés Ferreira questionou o governo. Ler aqui