Sobre: Iniciativas dos Deputados

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no ano de 2014 a messe, situada no edifício onde está sediado o Comando da GNR de Aveiro, foi encerrada, sendo instalada de raiz, no mesmo local, uma cozinha pela Escola Profissional de Aveiro. Os alunos e professores desta escola passaram a ter acesso livre às instalações do Comando para fazer as suas refeições, fazer desporto e outras atividades. Esta situação aconteceu perante estupefação dos militares que servem neste comando, até porque o acesso de civis a instalações militares rege-se por regras muito restritas. Ao que sabemos terá havido uma denúncia anónima junto do Comando central da GNR e a Policia Judiciaria Militar terá realizado diligências para apurar o que verdadeiramente estava a ocorrer.O BE quer saber o que verdadeiramente aconteceu. Os deputados Moisés Ferreira e Sandra Cunha já questionaram o governo. ler aqui

O Estabelecimento Prisional de Aveiro é um dos que maior preocupação nos suscita. Segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, este é o estabelecimento com a segunda maior taxa de sobrelotação (215,9%), dispondo de uma capacidade para alojar 88 pessoas, mas com uma taxa de ocupação efetiva acima dos 200 reclusos. Face à gravidade da situação, o BE através dos deputados Moisés Ferreira e José Manuel Pureza questionou o governo. Ler aqui

É importante a existência de uma equipa dedicada às Urgências 24 por dia, como já acontece, mas seria também importante a existência de um médico internista também 24h por dia no hospital que de apoio ao SUB. A sua presença poderia dar a possibilidade de internar alguns doentes no Hospital para prestação dos cuidados necessários, evitando-se transferências e deslocações para o Serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião. O deputado do BE Moisés Ferreira, já questionou o governo. ler aqui

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que os alunos que frequentaram cursos profissionais na Escola Secundária de Santa Maria da Feira no ano letivo de 2015/2016 ainda não receberam as bolsas de estágio a que tinham direito. Grave é também o facto de muitos destes alunos serem obrigados a jornadas de laboração contínua que, pelo menos no caso da restauração, chegava às 10h, 11h e até 12h. Um estágio é um momento de consolidação das aprendizagens feitas e de melhor contato com o contexto real de trabalho, não deve servir para que as empresas tenham mão-de-obra gratuita que podem explorar a seu belo prazer. Este tipo de práticas configura uma exploração e não formação. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

É para nós evidente que a implementação deste GIP sob a alçada das entidades patronais do setor da cortiça pode representar um conflito de interesses e potenciar situações que devem ser combatidas no mercado de trabalho, em concreto no setor da cortiça. Permitir que as entidades patronais, depois de nos últimos anos ter despedido milhares de trabalhadores, possam ter controlo sobre os processos de divulgação de ofertas de empregos, de entrevista, de formação e contratação, é contraproducente. No limite, pode ser um instrumento para pressionar a baixa de salário no setor da cortiça, promover a subcontratação ou mesmo o trabalho não declarado. Deputados do BE já questionaram o governo. Ler aqui

Para o Bloco de Esquerda a valorização deste património passa pela propriedade e gestão pública do mesmo e pelo aproveitamento do espaço para uma agenda cultural e comunitária mais profunda. A propriedade e gestão pública do mesmo é fundamental, de forma a garantir que o Mosteiro continua a ser da população de Arouca e de todas as pessoas que o queiram visitar e usufruir do mesmo. É também fundamental para garantir que qualquer intervenção não adultera a traça e a memória material e imaterial do local. Nos projetos de concessão de sítios históricos realizados no passado há problemas transversais: fraco acesso do público aos locais; e projetos arquitetónicos que violam elementos essenciais dos edifícios. O deputado do Bloco, Moisés Ferreira, questionou o Ministro da Cultura e o Ministro da Economia. Ler aqui, Ministério da Cultura e Ministério da Economia.