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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Abril 9, 2014

O projeto de lei foi apresentado ontem pelo líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares. A proposta altera o estatuto dos deputados, e tem como objetivo que seja tornado obrigatório o regime de exclusividade dos eleitos à Assembleia da República. Como confiar num sistema político que permite que as deputadas e os deputados eleitos para representar os interesses dos cidadãos eleitores, possam, no exercício de funções profissionais, agir em nome de interesses económicos particulares, muitas vezes contra o interesse dos próprios representados?", questiona o Bloco no projeto que deu hoje entrada na Assembleia da República. Para o presidente da bancada bloquista, o projeto representa um "desafio a todos os partidos políticos" para que reconheçam que "quem é eleito deve ter todo o seu tempo para responder aqueles que o elegeram e deve ter no centro das suas preocupações o desempenho do cargo público que ocupa".

Março 25, 2014

Os contornos desta situação adensam-se dado que, nas mesmas instalações, está a laborar uma empresa com a designação de CLIESP SA, que presta exatamente os mesmos serviços que a clinica JOSÉ LUIS PERALTA CLINICA MÉDICA, LDA. prestava. Assim, esta situação deve ser investigada por apresentar contornos pouco transparentes e uma possível fuga às obrigações com o Estado e com as trabalhadoras. Perante a gravidade da situação, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou hoje mesmo o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, exigindo uma rápida intervenção do ministério. Ler aqui as perguntas

Março 9, 2014

O negócio das comissões bancárias gera quase 10 milhões de euros por dia para a banca. Estas comissões, algumas aceitáveis e outras completamente inaceitáveis, são suportadas pelos seus clientes. No caso concreto das comissões e encargos pela manutenção de uma conta à ordem, os custos subiram 41% desde a crise financeira, segundo a DECO. Estas comissões são pagamentos por serviços que têm custos irrisórios e aos quais todos os cidadãos deveriam ter direito sem pagarem. É esse o objetivo da proposta que o Bloco de Esquerda irá apresentar amanhã pelo lider parlamentar Pedro Filipe Soares. ler aqui a proposta

Fevereiro 21, 2014

Em Espinho, os estaleiros da Câmara Municipal tem amianto nas suas instalações. Os trabalhadores são sujeitos diariamente à exposição a este composto cancerígeno. Também no Bairro da Ponte de Anta a cobertura contém amianto. Os habitantes deste bairro social são colocados diariamente em risco face ao contacto com a substância bastante lesiva para o organismo. Hoje mesmo os deputados Pedro Filipe Soares e Luis Fazenda, questionaram o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, exigindo uma rápida intervenção para salvaguardar a saúde das pessoas que estão expostas ao amianto. Ler aqui as perguntas

Fevereiro 19, 2014

Segundo informações recolhidas pelo BE, as condições oferecidas aos formandos deixam muito a desejar e não antecipam uma boa qualidade formativa: as salas são muito frias e húmidas, tendo os formandos solicitado que se ligasse o ar condicionado, pedido que foi negado com a desculpa de que o mesmo se encontrava avariado. De imediato, alguns formandos ofereceram-se para trazer aquecedores de casa, para fazer face ao frio e à humidade.Também lhes foi dito que não podiam trazer esses equipamentos, tendo alguns formandos optados pela utilização de botijas de água quente nos pés durante a formação. O BE exige que o IEFP rapidamente resolva esta situação de humilhação para os desempregados. O líder parlamentar do BE; Pedro Filipe Soares já questionou Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui as perguntas

Fevereiro 18, 2014

Amanhã vai a discussão na Assembleia da Republica uma proposta de recomendação do BE, que recomenda ao governo a manutenção da gestão pública do hospital de Águeda. A votação será na próxima sexta-feira. Ler aqui a proposta de recomendação apresentada pelos deputados do BE

Fevereiro 7, 2014

A Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARS Norte) procedeu à retirada de equipamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva. Esta ação, realizada no dia 6 de fevereiro, foi completamente inesperada e gerou a indignação da população. A falta de informação foi geral e nem os poderes autárquicos foram informados desta intenção da ARS-N, como foi indicado publicamente.  O Bloco de Esquerda considera inaceitável esta situação. A ARS Norte, ao retirar equipamentos pela calada, sem informar as populações e autarcas nem apresentando quaisquer justificações para o fazer, age num contexto de opacidade e de completo desrespeito pelos cidadãos. O lider parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou o Ministério da Saúde. ler aqui as perguntas

Janeiro 13, 2014

O Estado colocou-se como fiador dos privados na construção do Europarque e, agora, está a assumir dívidas que não deveriam ser suas, porque os privados estão a falhar à sua responsabilidade. Contudo, sãos os privados que continuam a gerir o Europarque. Assim, o Estado assume as dívidas que a AEP contraiu através do Europarque, mas não executa as contragarantias, continuando a AEP a gerir o Europarque. O Governo já terá pago 23,5 milhões de euros de dívidas bancárias do Europarque. O Bloco de Esquerda exigiu esclarecimentos ao Governo sobre esta situação. O deputado Pedro Filipe Soares apresentou um conjunto de perguntas ao Governo, onde exige que o Governo explique porque paga, mas continua sem mandar. Por outro lado, que assuma quais os planos para o Europarque e para a resolução deste problema. Ler aqui as questões colocadas pelo de deputado ao Governo