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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Julho 4, 2015

o Bloco de Esquerda constatou a expelição de fumo espesso e muito escuro que, inclusivamente, mancha as árvores e os terrenos em volta.  As árvores e toda a vegetação em redor desta empresa estão escuras e manchadas, muito provavelmente devido a este fumo expelido pela chaminé desta empresa.O BE quer de imediato a intervenção tanto do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), como do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (ler aqui)

Junho 20, 2015

a diretora de produção, reuniu com os trabalhadores e comunicou que os trabalhadores que trabalham em regime de turnos, que têm 30 minutos para a refeição, vão passar a ter apenas direito a dois intervalos de 15 minutos. Esta imposição é no mínimo estranha, já que Portugal não vive em nenhum regime de escravatura e existe legislação e convenções coletivas que regulam estes assuntos.O líder parlamentar pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 18, 2015

Portugal empobreceu o país, aumentou o desemprego e a pobreza e abriu a porta para a aplicação de inúmeras políticas antissociais. O país ficou mais desigual e a emergência social é visível. Os factos são indesmentíveis. Recorra-se à estatística ou à realidade, não há outra conclusão a tirar: desde 2011 aumentou o desemprego, a pobreza e o sobreendividamento das famílias. Ao mesmo tempo, baixaram os salários, as pensões e os apoios sociais; os impostos sobre o trabalho aumentaram de forma ‘colossal’ e a precariedade generalizou-se. Este é o retrato de 4 anos de austeridade. A proposta de lei do BE, foi chumbada pelos partidos que odeiam os pobres PSD/CDS e com abstenção vergonhosa do PS. ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Junho 16, 2015

uma larga maioria dos trabalhadores (os que estão diretamente na produção) têm os salários congelados e as remunerações seguem os escalões previstos no CCTV, há uma minoria que de forma discricionária recebe muito acima da tabela remuneratória. Esta desigualdade deve ser atacada e valorizados os salários mais baixos para que se aproximem das remunerações mais elevadas.Para o Bloco de Esquerda esta situação e inaceitável. Este é um exemplo concreto de um caso de exploração pura e simples. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares, questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), também o Ministério da Economia (ler aqui) e a Câmara Municipal de Espinho (ler aqui).

Junho 14, 2015

A diretora fabril desta empresa faz reuniões com os trabalhadores que têm ou tiveram problemas de saúde relacionados com acidentes de trabalho ou doenças profissionais (contraídas durante o seu desempenho profissional na empresa), apontando, à frente de todos, as doenças individuais de alguns dos trabalhadores. São feitos também comentários humilhantes e ameaças a alguns destes trabalhadores, cuja capacidade foi diminuída em consequência de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. A empresa diz recorrentemente que os trabalhadores que não conseguem fazer o trabalho que antes faziam devem recorrer à baixa médica e que a empresa não é um asilo de inválidos. Esta prática, para além de ser reprovável, entra na devassa da vida privada dos trabalhadores, sendo uma violação grosseira e inaceitável da lei.  Para o BE esta situação é inaceitavel. o lider parlamentar Pedro Filipe Soares ja questionou o governo exigindo a imediata actuação doMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 9, 2015

A Câmara Municipal de S. João da Madeira pretende despedir o invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira. O BE exige medidas urgentes para evitar este despedimento. O Líder Parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares exigiu a intervenção do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui) e também do Ministério das Finanças (ler aqui), para uma célere resolução deste grave problema.

Junho 8, 2015

Aquilo que não pode fazer é recorrer ao IEFP e requerer que o mesmo lhe envie desempregados que, na prática, trabalharão gratuitamente para a Câmara Municipal. Também o IEFP, que tem a responsabilidade de inserir os desempregados no mercado de trabalho, não pode ser o fornecedor de mão-de-obra gratuita e absolutamente precária. Se quer cumprir com a sua missão, o IEFP tem que garantir contrato de trabalho, remuneração decente e direitos laborais. Não aceitamos situações de uso abusivo de mão-de-obra desempregada, nem podemos aceitar mecanismos e formas de trabalho totalmente precárias. Essa situação torna-se ainda mais inaceitável se for promovida por entidades públicas, neste caso, uma autarquia. O deputado Pedro Filipe Soares questionou o Governo. Ler aqui as perguntas

Junho 1, 2015

Com todas estas dificuldades, não deixa de ser surpreendente que a Linha do Vouga continue a ter procura, principalmente nos meses de verão. Ora, isto prova que ela é mesmo importante para a população e para a mobilidade no distrito de Aveiro, podendo ser uma alternativa ao transporte rodoviário. Mas, para isso, necessita de ser modernizada e revitalizada. Com vista a essa modernização, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, a ser discutida esta semana, onde propõe: 1)alterar o troço da linha do Vouga de via estreita para via larga; 2) proceder à correção do percurso, eliminando curvas de raio estreito; 3) proceder à eletrificação de toda a via; 4) permitir uma ligação à linha do Norte, estendendo a Linha até à Estação Ferroviária de Espinho; 5) garantir a integridade da Linha, mantendo o troço Espinho-Aveiro. ler aqui 

Abril 15, 2015

Para o BE não é possível aceitar que o Governo proceda a cortes ou tente fazer poupanças em áreas tão sensíveis quanto esta, pelo que se exige que o Governo volte atrás na sua decisão e volte a reforçar o quadro técnico desta CPCJ em particular e de todas as que passaram por igual processo de redução de pessoal. O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou hoje mesmo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui as perguntas

Março 24, 2015

No início deste ano, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta intenção. Na resposta, datada de 9 de março, refere-se que “o Hospital de S. João da Madeira está contemplado na 2ª fase da devolução” dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às misericórdias. Fica hoje claro que o anterior Presidente da Câmara Municipal e o PSD passaram muito tempo a mentir à cidade. Castro Almeida anunciou ter obtido um acordo com o Governo para a compra dos terrenos onde se localiza o hospital. O Bloco de Esquerda pediu, por diversas vezes, cópia desse acordo que nunca foi disponibilizado. Prova-se hoje que esse acordo nunca existiu porque o Governo sempre teve a intenção de entregar o hospital à Misericórdia  . ler aqui o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1383/XII/4.ª