Sobre: Iniciativas dos Deputados

Segundo o que nos foi transmitido, e ao contrário do que deveria acontecer, estas trabalhadoras gravidas não são recolocadas em funções menos exigente fisicamente e, por isso mesmo, compatíveis com a sua situação de gravidez. Assim, e ainda que grávidas, estas trabalhadoras continuam a ter que carregar e transportar manualmente caixotes com peso de cerca de 12kg, o que demonstra um total desrespeito para com os direitos da trabalhadora grávida e o que pode causar consequências na saúde desta mulher. O deputado Moisés Ferreira questionou o governo sobre o desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis. Ler aqui. Moisés Ferreira também questionou o governo sobre o assédio moral nesta empresa. Ler aqui.

Este é um problema muito antigo e que foi agravado durante o último Governo PSD/CDS. Como todos se lembram, estes partidos chegaram mesmo a tentar encerrar a linha, mas a contestação e oposição das populações fizeram com que recuassem nas suas intenções. No entanto, deitaram a linha ao abandono, numa estratégia de deixar degradar para depois conseguir impor o encerramento. Foi, aliás, durante esse mesmo Governo do PSD e do CDS que o Vouguinha deixou de fazer toda a linha. Neste momento, o comboio já não vai além de Oliveira de Azeméis, sendo impossível chegar até Albergaria-a-Velha ou Sernada do Vouga, por exemplo. Ler aqui o projeto de resolução completo

Os edifícios que compõem o estabelecimento de ensino têm mais de 30 anos e a sua degradação é notória. As infiltrações de água, a ineficiência dos equipamentos de climatização existentes e a utilização de telhas de amianto na cobertura do espaço preocupam especialmente a comunidade escolar, que têm vindo a fazer sucessivos apelos à tutela no sentido de encontrar solução urgente para o problema.  O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo sobre esta situação. Ler aqui.

Os ACES do distrito de Aveiro são daqueles onde se sente mais a necessidade de viaturas. Como não podem adquirir viaturas novas, recorrem a táxis, o que representa um balúrdio e um desperdício de dinheiro  público completamente injustificado. A nossa proposta é que se levantem as retrições para a aquisição de veículos destinados a cuidados domiciliários, fazendo um uso mais racional do dinheiro dos contribuintes e melhorando a capacidade de resposta do SNS. Ler aqui o Projeto de resolução. Os valores relativos aos ACES do distrito aqui:

Pelo terreno desta empresa estão espalhados inúmeros materiais (bidões de plástico, vigas de madeira utilizadas nos caminhos de ferro, cortiça, etc. Muito deste material é incinerado nesta empresa, apesar de tal não parecer fazer parte da atividade declarada da mesma. O que é certo é que quando estão a proceder à incineração destes materiais, o fumo preto e o cheiro invade toda a zona envolvente. Mais uma vez, os vizinhos são obrigados a respirar um ar extremamente poluído e o fumo resultante da queima de materiais que não se sabe se serão tóxicos ou não. O deputado Moisés Ferreira já exigiu a intervenção de três ministérios. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Saúde e Ministério do Ambiente.

No entendimento do Bloco de Esquerda, esse estudo – com o infeliz nome de Plano de Negócios – não responde às necessidades de saúde da região e opta, erradamente, por um caminho de concentração gestionária com o objetivo de racionalização de meios e de melhoria, por este meio, dos indicadores económico-financeiros.  O BE apresentou na Assembleia da Republica um projecto de resolução contra este plano do governo que penalizara fortemente as populações. ler aqui