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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Dezembro 14, 2015

O Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa para que o Governo “assuma o projeto de construção do lanço do IC35 Penafiel - Entre-os-Rios como prioritário e que o dote das verbas necessárias à sua imediata concretização”. A proposta foi aprovada na última 6ª-feira, contando, no entanto, com os votos contra do PSD e do CDS. Na Assembleia da República, Moisés Ferreira, deputado do BE eleito pelo distrito de Aveiro, defendeu a proposta, começando por saudar a “justa e longa luta das populações de Castelo de Paiva, Penafiel, Marco de Canaveses e Cinfães” que se têm batido por esta obra. ler aqui a proposta

Dezembro 1, 2015

A entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia foi feito conjuntamente com uma redução do orçamento na ordem dos 25%, o que quer dizer que há valências que se perderão, e que o mesmo pode acontecer com alguns profissionais. O Bloco de Esquerda sabe que os atuais trabalhadores do hospital já foram contatados, individualmente, para se pronunciarem sobre se pretendem manter ou alterar o seu Local de Trabalho.  O Bloco quer  saber se o está disponivel para suspender e reavaliar todo este processo. ler aqui a pergunta feita pelo deputado Moisés Ferreira

Julho 4, 2015

o Bloco de Esquerda constatou a expelição de fumo espesso e muito escuro que, inclusivamente, mancha as árvores e os terrenos em volta.  As árvores e toda a vegetação em redor desta empresa estão escuras e manchadas, muito provavelmente devido a este fumo expelido pela chaminé desta empresa.O BE quer de imediato a intervenção tanto do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), como do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (ler aqui)

Junho 20, 2015

a diretora de produção, reuniu com os trabalhadores e comunicou que os trabalhadores que trabalham em regime de turnos, que têm 30 minutos para a refeição, vão passar a ter apenas direito a dois intervalos de 15 minutos. Esta imposição é no mínimo estranha, já que Portugal não vive em nenhum regime de escravatura e existe legislação e convenções coletivas que regulam estes assuntos.O líder parlamentar pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 18, 2015

Portugal empobreceu o país, aumentou o desemprego e a pobreza e abriu a porta para a aplicação de inúmeras políticas antissociais. O país ficou mais desigual e a emergência social é visível. Os factos são indesmentíveis. Recorra-se à estatística ou à realidade, não há outra conclusão a tirar: desde 2011 aumentou o desemprego, a pobreza e o sobreendividamento das famílias. Ao mesmo tempo, baixaram os salários, as pensões e os apoios sociais; os impostos sobre o trabalho aumentaram de forma ‘colossal’ e a precariedade generalizou-se. Este é o retrato de 4 anos de austeridade. A proposta de lei do BE, foi chumbada pelos partidos que odeiam os pobres PSD/CDS e com abstenção vergonhosa do PS. ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Junho 16, 2015

uma larga maioria dos trabalhadores (os que estão diretamente na produção) têm os salários congelados e as remunerações seguem os escalões previstos no CCTV, há uma minoria que de forma discricionária recebe muito acima da tabela remuneratória. Esta desigualdade deve ser atacada e valorizados os salários mais baixos para que se aproximem das remunerações mais elevadas.Para o Bloco de Esquerda esta situação e inaceitável. Este é um exemplo concreto de um caso de exploração pura e simples. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares, questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), também o Ministério da Economia (ler aqui) e a Câmara Municipal de Espinho (ler aqui).

Junho 14, 2015

A diretora fabril desta empresa faz reuniões com os trabalhadores que têm ou tiveram problemas de saúde relacionados com acidentes de trabalho ou doenças profissionais (contraídas durante o seu desempenho profissional na empresa), apontando, à frente de todos, as doenças individuais de alguns dos trabalhadores. São feitos também comentários humilhantes e ameaças a alguns destes trabalhadores, cuja capacidade foi diminuída em consequência de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. A empresa diz recorrentemente que os trabalhadores que não conseguem fazer o trabalho que antes faziam devem recorrer à baixa médica e que a empresa não é um asilo de inválidos. Esta prática, para além de ser reprovável, entra na devassa da vida privada dos trabalhadores, sendo uma violação grosseira e inaceitável da lei.  Para o BE esta situação é inaceitavel. o lider parlamentar Pedro Filipe Soares ja questionou o governo exigindo a imediata actuação doMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 9, 2015

A Câmara Municipal de S. João da Madeira pretende despedir o invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira. O BE exige medidas urgentes para evitar este despedimento. O Líder Parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares exigiu a intervenção do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui) e também do Ministério das Finanças (ler aqui), para uma célere resolução deste grave problema.

Junho 8, 2015

Aquilo que não pode fazer é recorrer ao IEFP e requerer que o mesmo lhe envie desempregados que, na prática, trabalharão gratuitamente para a Câmara Municipal. Também o IEFP, que tem a responsabilidade de inserir os desempregados no mercado de trabalho, não pode ser o fornecedor de mão-de-obra gratuita e absolutamente precária. Se quer cumprir com a sua missão, o IEFP tem que garantir contrato de trabalho, remuneração decente e direitos laborais. Não aceitamos situações de uso abusivo de mão-de-obra desempregada, nem podemos aceitar mecanismos e formas de trabalho totalmente precárias. Essa situação torna-se ainda mais inaceitável se for promovida por entidades públicas, neste caso, uma autarquia. O deputado Pedro Filipe Soares questionou o Governo. Ler aqui as perguntas