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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Dezembro 22, 2015

Sendo uma área com interesse arqueológico, este tipo de intervenção carece de acompanhamento por uma equipa de arqueologia. No caso concreto da Necrópole de Chão do Grilo, o Bloco de Esquerda confirmou essa necessidade junto da Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC). De acordo com a informação recolhida junto da DRCC, foram feitas denúncias prévias (sobre esta mesma situação) a esta direção regional, das quais resultou o envio de um ofício à Câmara Municipal de Ovar, que tem a tutela local sobre o sítio arqueológico, ao qual não terá ainda respondido. Este ofício solicitava a imediata suspensão das obras e agendamento de uma reunião no local. O Bloco de Esquerda confirma que as obras prosseguem: na passada sexta-feira (18/12/15); no passado sábado (19/12/15); na passada segunda-feira (21/12/15) e hoje (22/12/15). Moisés Ferreira, deputado do BE, questionou hoje mesmo o ministério da cultura, exigindo medidas céleres para colocar fim a este atentado contra o património arqueológico nacional. Ler aqui

Dezembro 22, 2015

O canil intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria situa-se em Ossela, concelho de Oliveira de Azeméis.O BE teve conhecimento que existe um surto de esgana neste canil, colocando em risco a saúde e a vida dos animais ali recolhidos. A esgana é uma doença altamente contagiosa, provocada por um vírus que se transmite e propaga através de secreções respiratórias. Esta doença afeta o sistema respiratório, gastrointestinal e neurológico dos cães e cachorros, podendo ser prevenida por vacinação ou combatida com cuidados médicos adequados.O deputado do BE, Moisés Ferreira questionou o governo com carácter de urgência, solicitando medidas céleres para colocar um fim imediato a esta grave situação. Ler aqui

Dezembro 19, 2015

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a fábrica de extração de óleo alimentar da empresa Alcides Branco & C.ª SA, que opera na Lameira de Santa Eufémia, no Luso, concelho da Mealhada, terá voltado a poluir, apesar de uma decisão judicial em vigor que impede a referida empresa de laborar se esta produzir qualquer tipo de mau cheiro. O reinicio da laboração desta empresa, contrariando uma ordem judicial é muito grave, demonstrativa da falta de seriedade do seu proprietário, que julga poder viver acima da lei. Para o Bloco, o desenvolvimento industrial deve ser feito em articulação – e em respeito – pelo ambiente e nunca em oposição ao mesmo. Porque só respeitando o ambiente se respeita as populações e se protege o nosso futuro comum.Face à gravidade da situação, o deputado Moisés Ferreira questionou o Ministério do Ambiente. Ler aqui

Dezembro 14, 2015

O Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa para que o Governo “assuma o projeto de construção do lanço do IC35 Penafiel - Entre-os-Rios como prioritário e que o dote das verbas necessárias à sua imediata concretização”. A proposta foi aprovada na última 6ª-feira, contando, no entanto, com os votos contra do PSD e do CDS. Na Assembleia da República, Moisés Ferreira, deputado do BE eleito pelo distrito de Aveiro, defendeu a proposta, começando por saudar a “justa e longa luta das populações de Castelo de Paiva, Penafiel, Marco de Canaveses e Cinfães” que se têm batido por esta obra. ler aqui a proposta

Dezembro 1, 2015

A entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia foi feito conjuntamente com uma redução do orçamento na ordem dos 25%, o que quer dizer que há valências que se perderão, e que o mesmo pode acontecer com alguns profissionais. O Bloco de Esquerda sabe que os atuais trabalhadores do hospital já foram contatados, individualmente, para se pronunciarem sobre se pretendem manter ou alterar o seu Local de Trabalho.  O Bloco quer  saber se o está disponivel para suspender e reavaliar todo este processo. ler aqui a pergunta feita pelo deputado Moisés Ferreira

Julho 4, 2015

o Bloco de Esquerda constatou a expelição de fumo espesso e muito escuro que, inclusivamente, mancha as árvores e os terrenos em volta.  As árvores e toda a vegetação em redor desta empresa estão escuras e manchadas, muito provavelmente devido a este fumo expelido pela chaminé desta empresa.O BE quer de imediato a intervenção tanto do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), como do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (ler aqui)

Junho 20, 2015

a diretora de produção, reuniu com os trabalhadores e comunicou que os trabalhadores que trabalham em regime de turnos, que têm 30 minutos para a refeição, vão passar a ter apenas direito a dois intervalos de 15 minutos. Esta imposição é no mínimo estranha, já que Portugal não vive em nenhum regime de escravatura e existe legislação e convenções coletivas que regulam estes assuntos.O líder parlamentar pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 18, 2015

Portugal empobreceu o país, aumentou o desemprego e a pobreza e abriu a porta para a aplicação de inúmeras políticas antissociais. O país ficou mais desigual e a emergência social é visível. Os factos são indesmentíveis. Recorra-se à estatística ou à realidade, não há outra conclusão a tirar: desde 2011 aumentou o desemprego, a pobreza e o sobreendividamento das famílias. Ao mesmo tempo, baixaram os salários, as pensões e os apoios sociais; os impostos sobre o trabalho aumentaram de forma ‘colossal’ e a precariedade generalizou-se. Este é o retrato de 4 anos de austeridade. A proposta de lei do BE, foi chumbada pelos partidos que odeiam os pobres PSD/CDS e com abstenção vergonhosa do PS. ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Junho 16, 2015

uma larga maioria dos trabalhadores (os que estão diretamente na produção) têm os salários congelados e as remunerações seguem os escalões previstos no CCTV, há uma minoria que de forma discricionária recebe muito acima da tabela remuneratória. Esta desigualdade deve ser atacada e valorizados os salários mais baixos para que se aproximem das remunerações mais elevadas.Para o Bloco de Esquerda esta situação e inaceitável. Este é um exemplo concreto de um caso de exploração pura e simples. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares, questionou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui), também o Ministério da Economia (ler aqui) e a Câmara Municipal de Espinho (ler aqui).