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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Junho 14, 2015

A diretora fabril desta empresa faz reuniões com os trabalhadores que têm ou tiveram problemas de saúde relacionados com acidentes de trabalho ou doenças profissionais (contraídas durante o seu desempenho profissional na empresa), apontando, à frente de todos, as doenças individuais de alguns dos trabalhadores. São feitos também comentários humilhantes e ameaças a alguns destes trabalhadores, cuja capacidade foi diminuída em consequência de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. A empresa diz recorrentemente que os trabalhadores que não conseguem fazer o trabalho que antes faziam devem recorrer à baixa médica e que a empresa não é um asilo de inválidos. Esta prática, para além de ser reprovável, entra na devassa da vida privada dos trabalhadores, sendo uma violação grosseira e inaceitável da lei.  Para o BE esta situação é inaceitavel. o lider parlamentar Pedro Filipe Soares ja questionou o governo exigindo a imediata actuação doMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui

Junho 9, 2015

A Câmara Municipal de S. João da Madeira pretende despedir o invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira. O BE exige medidas urgentes para evitar este despedimento. O Líder Parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares exigiu a intervenção do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui) e também do Ministério das Finanças (ler aqui), para uma célere resolução deste grave problema.

Junho 8, 2015

Aquilo que não pode fazer é recorrer ao IEFP e requerer que o mesmo lhe envie desempregados que, na prática, trabalharão gratuitamente para a Câmara Municipal. Também o IEFP, que tem a responsabilidade de inserir os desempregados no mercado de trabalho, não pode ser o fornecedor de mão-de-obra gratuita e absolutamente precária. Se quer cumprir com a sua missão, o IEFP tem que garantir contrato de trabalho, remuneração decente e direitos laborais. Não aceitamos situações de uso abusivo de mão-de-obra desempregada, nem podemos aceitar mecanismos e formas de trabalho totalmente precárias. Essa situação torna-se ainda mais inaceitável se for promovida por entidades públicas, neste caso, uma autarquia. O deputado Pedro Filipe Soares questionou o Governo. Ler aqui as perguntas

Junho 1, 2015

Com todas estas dificuldades, não deixa de ser surpreendente que a Linha do Vouga continue a ter procura, principalmente nos meses de verão. Ora, isto prova que ela é mesmo importante para a população e para a mobilidade no distrito de Aveiro, podendo ser uma alternativa ao transporte rodoviário. Mas, para isso, necessita de ser modernizada e revitalizada. Com vista a essa modernização, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, a ser discutida esta semana, onde propõe: 1)alterar o troço da linha do Vouga de via estreita para via larga; 2) proceder à correção do percurso, eliminando curvas de raio estreito; 3) proceder à eletrificação de toda a via; 4) permitir uma ligação à linha do Norte, estendendo a Linha até à Estação Ferroviária de Espinho; 5) garantir a integridade da Linha, mantendo o troço Espinho-Aveiro. ler aqui 

Abril 15, 2015

Para o BE não é possível aceitar que o Governo proceda a cortes ou tente fazer poupanças em áreas tão sensíveis quanto esta, pelo que se exige que o Governo volte atrás na sua decisão e volte a reforçar o quadro técnico desta CPCJ em particular e de todas as que passaram por igual processo de redução de pessoal. O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou hoje mesmo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui as perguntas

Março 24, 2015

No início deste ano, o Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre esta intenção. Na resposta, datada de 9 de março, refere-se que “o Hospital de S. João da Madeira está contemplado na 2ª fase da devolução” dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às misericórdias. Fica hoje claro que o anterior Presidente da Câmara Municipal e o PSD passaram muito tempo a mentir à cidade. Castro Almeida anunciou ter obtido um acordo com o Governo para a compra dos terrenos onde se localiza o hospital. O Bloco de Esquerda pediu, por diversas vezes, cópia desse acordo que nunca foi disponibilizado. Prova-se hoje que esse acordo nunca existiu porque o Governo sempre teve a intenção de entregar o hospital à Misericórdia  . ler aqui o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1383/XII/4.ª  

Fevereiro 17, 2015

O BE realizou uma conferência de imprensa junto à entrada do Europarque, em Santa Maria da Feira. Nessa iniciativa foi apresentado um requerimento para audição da Ministra das Finanças na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças(ler aqui), exigindo explicações sobre o pagamento de mais de 30 milhões de euros públicos por dívidas contraídas pela AEP.

Na conferência de imprensa, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar bloquista, chamou a atenção para esta situação: “É inaceitável que o Estado diga que não há dinheiro para coisas essenciais como a Saúde ou a Educação e agora pague 30 milhões de euros para pagar a dívida dos patrões. A AEP - os patrões dos patrões - construiu o Europarque que se tornou um enorme elefante branco. Na altura, e de forma completamente injustificada, o Estado foi o fiador dos créditos que a AEP contraiu para a construção. Agora, a irresponsabilidade dos patrões bateu à porta do Estado e o governo paga esta dívida indevida.”

Janeiro 23, 2015

O Túnel no Rio Largo, na cidade de Espinho, por baixo linha férrea (linha do Norte), apresenta bastantes sinais de deterioração, colocando em risco a segurança dos cidadãos que por ali passam.Esta situação é bastante grave visto que aquele túnel é uma das únicas formas de atravessamento da Linha do Norte para muita da população que vive naquele local, passando por ali várias pessoas por dia. Como demonstram as fotas em anexo, há estruturas seguras por fita de pano, demonstrativa de muita leviandade na forma como se tentou resolver este grave problema. É urgente a reparação desta estrutura sobre a qual passam diariamente dezenas de comboios. O BE exige a realização de obras urgentes para solucionar este problema. O BE questionou o Ministério de Economia. Ler aqui