Sobre: Iniciativas dos Deputados

Os rios Ul e Antuã e Caima constituem um importante património natural, mas onde se registam ainda enormes fontes de poluição. Estas situações de poluição, desrespeito pelo ambiente e degradação do património natural  Assim sendo, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução, que vai ser discutido e votado na Assembleia da Republica, que recomenda ao governo o seguinte: Ler aqui o projeto de resolução

Apesar da abstenção de PSD, CDS e PS, a proposta do Bloco de Esquerda para abertura das Urgências do Hospital de Espinho foi aprovadana Assembleia da república esta manhã. Ler aqui a proposta aprovada.

É importante que sejam tomadas medidas para que a atividade desta pedreira não coloque em risco a saúde e a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta zona, pelo que consideramos que a empresa deve adotar medidas para reduzir o impacto dos rebentamentos, deve criar condições para o armazenamento das areias, do betuminoso e da pedra transformada no local, deve criar uma barreira arbórea, protegendo as populações das areias que são levadas pelo vento, e deve intervir e melhorar os espaços circundantes, em particular as estradas de acesso à pedreira, evitando as escorrências de águas e de lamas. Para o Bloco de Esquerda, tendo em conta a situação que aqui se relata, é imperativo que o Governo atue, de forma a que se implementem estas e outras medidas que se achem pertinentes. Só assim se salvaguardará os interesses, a saúde e a qualidade de vida da população. O Deputado do Bloco de Esquerda já questionou o Ministério do Ambiente, ler aqui as perguntas.

Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.

Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta desenvolvesse as ações tendentes a permitir a disponibilização de lugar de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência. A resposta que este cidadão obteve da CGD é inaceitável e carece de clarificação: a CGD recusa desenvolver iniciativas para que possa haver estacionamento na via pública porque refere que tal incumbência recai sobre as entidades públicas “não se enquadrando neste conceito a Caixa Geral de Depósitos que, juridicamente é uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal.”