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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Dezembro 10, 2016

O edifício tem graves problemas estruturais. A cobertura está bastante danificada e necessita de obras urgentes. As infiltrações de humidade são infelizmente recorrentes. Como consequência, os tetos estão a ruir. Frequentes são também as avarias na rede elétrica. Esta situação retira condições de trabalho aos médicos, enfermeiros e auxiliares de ação médica que trabalham nesta Unidade de Saúde, e penaliza fortemente os utentes que ali se deslocam. Face à gravidade da situação, o deputado Moisés Ferreira questionou o Ministério da Saúde. Ler aqui

Dezembro 3, 2016

É importante a existência de uma equipa dedicada às Urgências 24 por dia, como já acontece, mas seria também importante a existência de um médico internista também 24h por dia no hospital que de apoio ao SUB. A sua presença poderia dar a possibilidade de internar alguns doentes no Hospital para prestação dos cuidados necessários, evitando-se transferências e deslocações para o Serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião. O deputado do BE Moisés Ferreira, já questionou o governo. ler aqui

Novembro 27, 2016

Aos trabalhadores do ferry que liga o Forte da Barra a São Jacinto foi sugerida uma redução salarial na ordem dos 300€ e 400€, assim como o corte de subsídio de turno, por exemplo. a empresa privada que quer explorar a rede de autocarros que servem o concelho de Aveiro pretende continuar com poucos dos atuais Agentes Únicos e, mesmo assim, fragilizando as suas condições de trabalho. Por exemplo, quer aumentar o horário de trabalho das 35h para as 40h sem qualquer tipo de compensação salarial (ou seja, diminuir o valor hora que paga a cada trabalhador), ao mesmo tempo que impõe que os Agentes Únicos tenham que estar em disponibilidade quase permanente. Segundo as informações que o Bloco de Esquerda tem, esta mesma empresa pretende baixar as condições de trabalho dos Agentes Únicos de transporte público e recusa-se a conferir a estes trabalhadores as mesmas regalias que confere a trabalhadores da Transdev. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, face á gravidade da situação já questionou o governo. Ler aqui

Novembro 17, 2016

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que os alunos que frequentaram cursos profissionais na Escola Secundária de Santa Maria da Feira no ano letivo de 2015/2016 ainda não receberam as bolsas de estágio a que tinham direito. Grave é também o facto de muitos destes alunos serem obrigados a jornadas de laboração contínua que, pelo menos no caso da restauração, chegava às 10h, 11h e até 12h. Um estágio é um momento de consolidação das aprendizagens feitas e de melhor contato com o contexto real de trabalho, não deve servir para que as empresas tenham mão-de-obra gratuita que podem explorar a seu belo prazer. Este tipo de práticas configura uma exploração e não formação. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Novembro 15, 2016

Falta dinamização da negociação coletiva, ameaçada pela caducidade das convenções que resulta de uma alteração legislativa muito negativa e prejudicial aos trabalhadores, que importa reverter. Neste contexto, assume relevância a publicação das portarias de extensão, sem a qual muitos patrões não actualiza os salários dos trabalhadores, praticando apenas o salário mínimo nacional e não cumprindo o contrato coletivo de trabalho que atualizou as tabelas salariais para valores superiores. Num setor que continua assente nos salários muito baixos e na pouca redistribuição de riqueza, a publicação destas portarias acaba por ser o recurso que garante, no imediato, um maior salário para os trabalhadores e obrigam a uma maior justiça. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e José Soeiro, questionaram o governo. ler aqui

Novembro 9, 2016

É para nós evidente que a implementação deste GIP sob a alçada das entidades patronais do setor da cortiça pode representar um conflito de interesses e potenciar situações que devem ser combatidas no mercado de trabalho, em concreto no setor da cortiça. Permitir que as entidades patronais, depois de nos últimos anos ter despedido milhares de trabalhadores, possam ter controlo sobre os processos de divulgação de ofertas de empregos, de entrevista, de formação e contratação, é contraproducente. No limite, pode ser um instrumento para pressionar a baixa de salário no setor da cortiça, promover a subcontratação ou mesmo o trabalho não declarado. Deputados do BE já questionaram o governo. Ler aqui

Outubro 5, 2016

Para o Bloco de Esquerda a valorização deste património passa pela propriedade e gestão pública do mesmo e pelo aproveitamento do espaço para uma agenda cultural e comunitária mais profunda. A propriedade e gestão pública do mesmo é fundamental, de forma a garantir que o Mosteiro continua a ser da população de Arouca e de todas as pessoas que o queiram visitar e usufruir do mesmo. É também fundamental para garantir que qualquer intervenção não adultera a traça e a memória material e imaterial do local. Nos projetos de concessão de sítios históricos realizados no passado há problemas transversais: fraco acesso do público aos locais; e projetos arquitetónicos que violam elementos essenciais dos edifícios. O deputado do Bloco, Moisés Ferreira, questionou o Ministro da Cultura e o Ministro da Economia. Ler aqui, Ministério da Cultura e Ministério da Economia.

Setembro 30, 2016

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de elevados tempos de espera nas urgências do hospital Infante D. Pedro, concelho de Aveiro. Utentes com pulseira amarela – que foram, portanto, triados como doentes urgentes e deveriam ser atendidos no prazo de uma hora - tiveram que esperar 7h ou mais para serem vistos por um médico. Estes tempos de espera são inadmissíveis, principalmente quando se tratam de casos triados como urgentes. O Deputado do BE, Moisés Ferreira, já questionou o governo, exigindo medidas urgentes para colocar um fim neste caos. Ler aqui

Setembro 13, 2016

Para o BE, a atual situação na ria de Aveiro é "uma ameaça a um ecossistema que é único" e que o adiamento do desassoreamento "está a prejudicar os mariscadores e trabalhadores da pesca artesanal”, com a queda na produção de bivalves e as dificuldades na navegabilidade, uma vez que "os pescadores só podem usar os barcos quando a maré está muito alta ou correm o risco de encalhar". O prejuízo alastra ao setor do turismo, pois os operadores  "não podem aproveitar todo o potencial da ria enquanto polo de atração e estão assim impedidos de captar mais visitantes para a sua atividade". Face à gravidade da situação, o BE apresentou um projecto de resolução para o desassoreamento da ria de Aveiro. ler aqui 

Junho 30, 2016

A todas as crianças é reconhecido o direito ao repouso, aos tempos livres e a participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade, devendo os Estados respeitar e promover estes direitos bem como o acesso em condições de igualdade (Artigo 31.º). Às crianças com deficiência é assegurado o direito a uma vida plena e decente em condições que garantam a sua dignidade, favoreçam a sua autonomia e facilitem a sua participação ativa na vida da comunidade.Uma parte essencial do desenvolvimento da criança passa pelo direito a brincar, como a própria Convenção reconhece. Para que tal direito se possa concretizar, o Estado, por via dos seus órgãos, deve promover condições que permitam a efetivação desse direito, seja em parques infantis, jardins, parques recreativos ou outras infraestruturas de apoio à infância. Os deputados do BE, José Falcato e Moisés Ferreira, questionaram todas as Câmaras Municipais do distrito de Aveiro. ler aqui 

Junho 30, 2016

O BE teve conhecimento que actualmente os comboios que circulam na linha do Vouga, entre Oliveira de Azeméis e Espinho não estão a cumprir os horários, chegando a ter atrasos de cerca de uma hora e que não raras vezes as viagens são suprimidas. Esta situação está a criar muitos transtornos juntos dos passageiros. Sabemos que actualmente há comboios que não têm carruagens suficientes para conseguir transportar todos os passageiros, tendo os comboios ficado lotados em vários horários, deixando inclusivamente passageiros nos apeadeiros e nas estações. Esta situação é no mínimo estranha, quase bizarra, e bastante reveladora da forma laxista como esta linha está a ser gerida. O deputado do BE, Moisés Ferreira questionou o governo. ler aqui

Junho 7, 2016

Tornou-se público que o serviço de urgências deste hospital tem sido cada vez menos procurado pelos utentes; ao Bloco de Esquerda chegou a informação de que o CODU estará a enviar todos os utentes para o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, ignorando o Hospital de S. Miguel, o que explica a quebra na procura por este serviço de urgências. A confirmar-se esta informação, há várias explicações que são devidas: quem ordenou este envio exclusivo para um hospital com SUMC, ignorando um outro com SUB? Existe a intenção de rever a rede de urgência e emergência, eliminando-se o SUB de Oliveira de Azeméis? Se não é esse o caso, por que razão as ambulâncias deixaram de levar os utentes a Oliveira de Azeméis? Face à gravidade da situação, o deputado do BE Moisés Ferreira, exigiu esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde. Ler aqui