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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Março 28, 2017

Os edifícios que compõem o estabelecimento de ensino têm mais de 30 anos e a sua degradação é notória. As infiltrações de água, a ineficiência dos equipamentos de climatização existentes e a utilização de telhas de amianto na cobertura do espaço preocupam especialmente a comunidade escolar, que têm vindo a fazer sucessivos apelos à tutela no sentido de encontrar solução urgente para o problema.  O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo sobre esta situação. Ler aqui.

Março 27, 2017

Não queremos que o mesmo aconteça, agora em Ovar e Espinho, concelhos que perderam, nos últimos anos, muitos dos seus cuidados de saúde, nomeadamente serviços de urgências. Estas populações não podem ser prejudicadas novamente no seu acesso à saúde. Aliás, a única coisa a fazer nestas situações é apostar no reforço dos cuidados de saúde nestes concelhos, não é condená-los a perder ainda mais recursos. O Deputado Moisés Ferreira já solicitou esclarecimentos ao governo. Ler aqui

Março 21, 2017

Os ACES do distrito de Aveiro são daqueles onde se sente mais a necessidade de viaturas. Como não podem adquirir viaturas novas, recorrem a táxis, o que representa um balúrdio e um desperdício de dinheiro  público completamente injustificado. A nossa proposta é que se levantem as retrições para a aquisição de veículos destinados a cuidados domiciliários, fazendo um uso mais racional do dinheiro dos contribuintes e melhorando a capacidade de resposta do SNS. Ler aqui o Projeto de resolução. Os valores relativos aos ACES do distrito aqui:

Março 15, 2017

O INEM debate-se neste momento com várias dificuldades, sendo a principal a falta de meios humanos para a realização de toda a sua atividade da forma mais atempada e adequada possível. Para além da necessidade de contratar mais profissionais para o INEM, é necessário melhorar as condições de trabalho e aumentar a remuneração dos trabalhadores. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo sobre esta questão. ler aqui

Março 9, 2017

Pelo terreno desta empresa estão espalhados inúmeros materiais (bidões de plástico, vigas de madeira utilizadas nos caminhos de ferro, cortiça, etc. Muito deste material é incinerado nesta empresa, apesar de tal não parecer fazer parte da atividade declarada da mesma. O que é certo é que quando estão a proceder à incineração destes materiais, o fumo preto e o cheiro invade toda a zona envolvente. Mais uma vez, os vizinhos são obrigados a respirar um ar extremamente poluído e o fumo resultante da queima de materiais que não se sabe se serão tóxicos ou não. O deputado Moisés Ferreira já exigiu a intervenção de três ministérios. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Saúde e Ministério do Ambiente.

Fevereiro 24, 2017

Esta situação é grave e exige explicações porque o CHEDV tem um departamento de Recursos Humanos que é perfeitamente capaz de realizar todos os procedimentos de seleção e recrutamento. Não se percebe, por isso, o recurso a privados e a contração de despesa com estas contratações para fazer aquilo que o centro hospitalar é capaz de fazer. BE já solicitou explicações ao governo. Ler aqui

Fevereiro 9, 2017

No entendimento do Bloco de Esquerda, esse estudo – com o infeliz nome de Plano de Negócios – não responde às necessidades de saúde da região e opta, erradamente, por um caminho de concentração gestionária com o objetivo de racionalização de meios e de melhoria, por este meio, dos indicadores económico-financeiros.  O BE apresentou na Assembleia da Republica um projecto de resolução contra este plano do governo que penalizara fortemente as populações. ler aqui

Janeiro 31, 2017

Ao contrário da Direita, o Bloco de Esquerda sempre defendeu a revitalização da Linha do Vouga por considerar que ela é importante para a população, mas considerando também que ela só pode servir efetivamente as pessoas se for intervencionada e melhorada.

Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para que a requalificação da linha do Vouga seja incluída num Programa de Investimentos em Redes Ferroviárias de Proximidade (PIRFP). Com esta proposta o Bloco de Esquerda pretende que a requalificação da totalidade da Linha do Vouga (incluindo o ramal de Aveiro) faça parte da reprogramação que é necessário fazer ao programa Portugal 2020/Ferrovia 2020.

Janeiro 8, 2017

O trabalhador em questão é ajudante de cantoneiro (função pela qual recebe o salário mínimo), sendo, sem simultâneo, o coveiro do cemitério da Freguesia (função pela qual recebe um complemento de 50 euros mensais). A este trabalhador é exigido, entre outras tarefas, a abertura e encerramento do cemitério da Freguesia durante a semana, fim de semana e férias, para além das funções de coveiro. Na prática, obriga-se a trabalhar sete dias por semana e impede-se o trabalhador de ter férias ou descanso semanal. Para além de tudo isto não lhe são pagas horas extraordinárias nem lhe é acrescentada nenhuma remuneração por trabalho durante o fim-de-semana ou dia de descanso. Em suma, uma verdadeira e atroz exploração.

Dezembro 29, 2016

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que no ano de 2014 a messe, situada no edifício onde está sediado o Comando da GNR de Aveiro, foi encerrada, sendo instalada de raiz, no mesmo local, uma cozinha pela Escola Profissional de Aveiro. Os alunos e professores desta escola passaram a ter acesso livre às instalações do Comando para fazer as suas refeições, fazer desporto e outras atividades. Esta situação aconteceu perante estupefação dos militares que servem neste comando, até porque o acesso de civis a instalações militares rege-se por regras muito restritas. Ao que sabemos terá havido uma denúncia anónima junto do Comando central da GNR e a Policia Judiciaria Militar terá realizado diligências para apurar o que verdadeiramente estava a ocorrer.O BE quer saber o que verdadeiramente aconteceu. Os deputados Moisés Ferreira e Sandra Cunha já questionaram o governo. ler aqui

Dezembro 26, 2016

Numa recente ocorrência no concelho de Ílhavo, onde houve troca de tiros, a chegada da GNR foi demorada porque teve que ser acionada uma patrulha do concelho de Albergaria-a-Velha, uma vez que os militares de Ílhavo e dos postos vizinhos tinham sido destacados para operações STOP. O papel da GNR enquanto força de proximidade foi definitivamente abandonado, para concentrar todos os recursos na caça à multa. Esta inversão de prioridades causa enorme mal-estar entre os militares pela pressão que é exercida para a multa e porque contraria aquilo que devem ser os seus deveres. Causa também enorme mal-estar na população, provocando perturbação social e desprotegendo bens e pessoas. O BE quer esclarecimentos urgentes por parte do governo. Tendo os deputados Moisés Ferreira e Sandra Cunha, questionado o governo. Ler aqui