Sobre: Iniciativas dos Deputados

A Provedoria da Justiça respondeu sobre o caso solicitando medidas urgentes para a situação dos dois octogenários que se encontram com risco de atropelamento caso saiam de casa. Refere ainda que os idosos, em "situação de invalidez e incapacidade", estão "expostos não apenas a uma situação de perigo quando pretendem sair da habitação, mas a um estado de intolerável isolamento e de injustificada limitação da respetiva mobilidade e da liberdade de circulação". Como "apenas estão em segurança se confinados à respetiva residência", os dois idosos "restringem - até ao limite do possível - as deslocações ao exterior. Os deputados do BE, Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. ler aqui

Recentemente, esta estrada junto à Casa Abrigo e ao Parque de Campismo verificou um abatimento e a situação de período iminente é uma justa preocupação das populações. Este troço da estrada tem sido ainda nos últimos anos tido uma grande ocorrência de acidentes graves e mortais por acidente ou despiste e queda de veículos à Ria. O Grupo Parlamentar considera que são necessárias obras urgentes para estabilizar as margens da estrada neste troço, em particular junto à Ria. Nesse sentido apresenta este conjunto de questões ao Ministério competente. Os deputados do BE, Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o governo. Ler aqui

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que na localidade de Carqueijo, freguesia de Barrô, concelho de Águeda, vivem duas pessoas há vários meses numa antiga empresa de cerâmica abandonada, sem as mínimas condições de habitabilidade, salubridade e segurança. As instalações da empresa estão completamente degradadas, aliás toda a infraestrutura está a desmoronar-se. Chove no interior do edifício, onde não existem janelas ou portas, pelo que não há forma de os habitantes se resguardarem do frio. No que concerne a condições sanitárias, não estão reunidos os mínimos para que alguém possa viver no referido local, uma vez que não existe saneamento básico, água, nem luz elétrica. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, questionaram a Câmara Municipal de Águeda através de um requerimento. Ler aqui

O Centro de Saúde foi encerrado hoje por falta de condições de segurança, cancelando a atividade assistencial programada e a recolha de sangue que ali decorria. Segundo o que o Bloco de Esquerda apurou, o encerramento do edifício foi ordenado pelo responsável do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Vouga porque chovia dentro das instalações, o que não permitia reunir condições de segurança para os utentes. Esta situação é grave. E mais grave é o Bloco de Esquerda ter alertado para a situação e o Governo ter ignorado a mesma, recusando-se a dar resposta sobre as verbas e intervenções a fazer, de forma urgente, para resolver problemas infraestruturais do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo. ler aqui

Quando chove, verificam-se descargas de águas residuais ou escorrências de matérias-primas utilizadas no fabrico dos seus produtos, sem qualquer tipo de tratamento, diretamente na rede pública de águas pluviais, que vão desaguar nas Ribeiras de Fiães, Rio Uíma (envia-se em anexo fotos ilustrativas da situação). Esta situação deve ser investigada pelas entidades e autoridades competentes, porque é de gravidade extrema. Segundo moradores e residentes na freguesia, a situação é recorrente sempre que chove, tendo-se verificado novamente no passado dia 14 de outubro e prolongado até ao dia 16. Como aliás também foi verificada situação idêntica a 21 de setembro, durante todo o dia. Estas ações têm como consequência a contaminação do rio Uíma, afluente do rio Douro, onde existe o Parque das Ribeiras do Uíma, local de lazer e notável interesse biológico e paisagistico. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Os encarregados de educação dos jardins-de-infância do Agrupamento de Escolas de Escariz, concelho de Arouca, foram informados, na sexta-feira passada, do possível encerramento desses mesmos jardins-de-infância por falta de assistentes operacionais. A informação terá seguido por bilhete escrito na mochila dos educandos e já depois de o ano letivo ter começado e com muito poucas probabilidades de se conseguirem vagas noutros agrupamentos para o mesmo nível de ensino. Para o BE, esta situação exige uma resolução urgente. Isso passa por contratação imediata de assistentes operacionais, de forma a não permitir o encerramento destes jardins-de-infância. O Ministério da Educação, que sabe da falta de assistentes operacionais no Agrupamento em causa tem a obrigação de encontrar, durante esta semana, a solução para manter o funcionamento do pré-escolar no Agrupamento de Escolas de Escariz. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, já questionou o governo. ler aqui

Em setembro de 2018 houve dois dias em que não foi possível assegurar esta consulta, em outubro foram 3 os dias em que a consulta esteve encerrada, e em novembro registaram-se mais dois dias em que não foi possível garantir a consulta aberta aos utentes deste centro de saúde. Já no ano de 2019, a situação tem-se agravado: em janeiro a consulta esteve encerrada 3 dias; em fevereiro, 4 dias; em março, 4 dias; em abril, 4 dias; em maio, 4 dias; em junho, 5 dias; em julho, 4 dias e em agosto, 5 dias. Estes encerramentos registaram-se sempre à sexta-feira. Para além do encerramento da consulta aberta conforme descrito atrás, foi também recentemente encerrado o serviço de radiologia do centro de saúde de Ovar, entre os dias 16 e 30 de agosto, das 17h30 às 24h. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui