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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Dezembro 17, 2014

Foi recentemente tornada pública a situação dramática de uma família residente na Freguesia de Guetim, concelho de Espinho. Nesta família de três pessoas, existem duas com doença oncológica: o pai, de 69 anos, luta contra um cancro nos pulmões e ao filho, de 6 anos, foi diagnosticado um cancro no cérebro. A situação desta família piora pela falta de condições da sua habitação: a casa onde moram não tem as mínimas condições de habitabilidade, a humidade está sempre presente, os tetos estão pretos, a água escorre pelas portas e toda a casa é muito fria. É evidente que a falta de condições na habitação piora a saúde de quem está a lutar contra um cancro. Torna-se urgente alojar esta família numa habitação condigna e cabe ao Estado encontrar resposta para esta situação, uma vez que a família não tem condições económicas para se mudar para uma habitação melhor. O Lider parlamentar do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, questionou hoje o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui e a Câmara Municipal de Espinho ler aqui

Outubro 31, 2014

Chegou a denúncia ao Bloco de Esquerda de mais uma utilização abusiva deste tipo de contratos, neste caso em concreto dos Contratos Emprego Inserção +. O restaurante “Mocho”, situado no Parque de Campismo Municipal de Espinho foi concessionado à Associação de desenvolvimento do Concelho de Espinho (ADCE). A ADCE fez um contrato emprego-inserção +, alegando a execução de trabalho socialmente necessário. Com o início do contrato, foram determinadas jornadas de trabalho que em alguns dias ultrapassavam as 12horas e que semanalmente iam bem além das 40h de trabalho. Para além deste facto, era concedida apenas uma folga por semana, condição que a própria ADCE passou para o contrato, atentando contra o direito ao descanso. Face à gravidade da situação os deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares e Mariana Aiveca questionaram hoje mesmo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui as perguntas

Junho 16, 2014

O Bloco de Esquerda valoriza a melhoria das condições escolares e sustenta esse caminho como necessário. Contudo, não podemos descurar a importância das escolas junto das comunidades, não podendo ser consideradas isoladamente. No caso concreto da Escola Básica n.º 3 de Anta, a escola tem funcionado como agente educativo e cultural central na vida daquela comunidade. O encerramento da escola vai deitar por terra este trabalho e o caminho que foi realizado. A necessidade de intervir para incluir deveria levar a que a Escola Básica n.3 de Anta fosse mantida em funcionamento, sendo valorizada a sua inserção e atuação na comunidade. Por isso mesmo, deveria ser integrada num Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP3). O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou hoje mesmo o governo sobre mais um encerramento de uma escola. Ler aqui

Maio 6, 2014
Abril 5, 2014

Alda Sousa visitou a área de implantação do Parque de Ciência e Inovação (PCI), em Ílhavo e Aveiro, e contactou com os moradores. A eurodeputada viu um “um projeto desproporcionado, uma área absolutamente gigantesca" e garantiu que o Bloco continuará ao lado das populações contra o mau uso de dinheiros públicos.

Março 18, 2014

A escola tinha a requalificação prevista e em execução. No entanto, a primeira fase da obra de requalificação está parada há quase um ano, com a consequente degradação do edificado. A falência do empreiteiro responsável tem permitido à Parque Escolar descartar-se das suas responsabilidades na conclusão da obra. Não se vislumbra o início da segunda fase da requalificação, o que é injustificável. Com o atraso nas obras, a degradação da parte mais antiga da escola tem-se agudizado. Este facto foi agravado com o mau tempo que se fez sentir. Um exemplo da degradação do edificado é o pavilhão gimnodesportivo, que não teve nenhuma intervenção desde que foi construído no final dos anos oitenta, e no qual se mantem a presença de amianto, o que é extremamente preocupante e coloca em causa a saúde de toda a comunidade escolar. Neste edifício existem infiltrações de água e fungos nas paredes. No inverno o frio é intenso, e no verão, muito calor. Estando a necessitar de obras de manutenção com urgência. O deputado Pedro Filipe Soares questionou hoje o Ministério da Educação e Ciência. Ler aqui

Fevereiro 4, 2014

O BE teve conhecimento que a Ordem dos Enfermeiros (OE) alertou para riscos de segurança nos cuidados de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Segundo a OE, a “escassez de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, e o excesso de horas de trabalho a que são obrigados, coloca em risco a qualidade e segurança dos cuidados prestados”. Esta situação pode colocar em risco a qualidade do atendimento dos utentes neste centro hospitalar. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares questionou hoje mesmo os ministérios da Saúde e das Finanças, já que esta situação pode colocar em risco a qualidade do atendimento dos utentes neste centro hospitalar. Ler aqui as perguntas. Pergunta ao Ministério da SaúdePergunta ao Ministério das Finanças