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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Fevereiro 10, 2017

As emissões provenientes destas unidades fabris espalham um cheiro nauseabundo por várias freguesias, prejudicando gravemente a qualidade de vida das populações e colocando em risco a saúde pública. O ‘cheiro a casqueira’ (como é conhecido na região) é um problema que se arrasta há anos. Nos momentos em que é mais intenso a circulação na rua torna-se muito desagradável e obriga a que se encerrem portas e janelas nas habitações, de forma a que o cheiro não entre nas casas. Para além da óbvia deterioração da qualidade de vida destas populações, as emissões destas empresas colocam muitas dúvidas sobre os efeitos que podem ter na saúde pública. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente. ler aqui

Outubro 9, 2016

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa do Grupo Carité situada em S. João da Madeira tem estado a usar várias formas de pressão psicológica e outra sobre as cerca de três dezenas de trabalhadores que ali estão empregados. A administração desta empresa está a pressionar todos os trabalhadores para que assinem a rescisão de contrato com a empresa Carité e para que assinem um contrato de trabalho com outra empresa. Esta ‘nova’ empresa apenas o será juridicamente, uma vez que se situará nas mesmas instalações. Relembramos que o ex vice Primeiro-Ministro, Paulo Portas considerava esta empresa como um exemplo de empreendedorismo. Para o BE esta situação é intolerável. Por isso, o deputado Moisés Ferreira, questionou o governo. Ler aqui 

Junho 12, 2015

Foi hoje aprovada por unanimidade na Assembleia da República a proposta do Bloco de Esquerda para a valorização da Mata do Buçaco e para o seu reconhecimento como Património da Humanidade. A proposta recomenda ao governo que “proceda à recuperação dos trilhos e edifícios danificados pelo ciclone que se abateu na Mata no início de 2013 e proceda à manutenção dos restantes espaços”. Recomenda ainda que “valorize e divulgue o património e a história da Mata Nacional do Buçaco a nível nacional e internacional”. Por fim recomenda que “promova, depois da recuperação e valorização deste espaço, a candidatura da Mata Nacional do Buçaco a Património Mundial da UNESCO”. ler aqui a proposta do Bloco aprovada

Maio 21, 2015

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda, que nesta empresa se utilizam câmaras de videovigilância rotativas que captam e gravam imagens que podem ser acedidas por chefes de produção e outros quadros da empresa. As câmaras estão situadas nos corredores nas zonas de produção, no local onde os trabalhadores fazem as suas pausas e lanches e no armazém central da empresa. Das câmaras localizadas nos corredores de produção, algumas estão direcionadas para as entradas das casas de banho, outras estão direcionadas para os postos de trabalho. As primeiras controlam as entradas e saídas de trabalhadores da casa de banho (numa violação grosseira da lei), as segundas filmam os trabalhadores na sua atividade laboral, vigiando-os de forma permanente e remota.O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Justiça, ler aqui e o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Ler aqui

Março 17, 2015

A Câmara Municipal de Espinho ordenou o despejo de uma família do bairro social onde habitava, na freguesia de Silvalde, concelho de Espinho. A ordem de despejo ordenava a saída da habitação para as 9h de hoje, dia 17 de março. A Câmara Municipal de Espinho mostrou total insensibilidade para com esta família e para com os mais pobres do concelho; mostrou ainda a sua face violenta contra quem não tem como se defender. Foi violenta quando ordenou o despejo de uma família, sabendo que assim a estava a condenar à miséria absoluta e mostrou a sua violência quando fez acompanhar a ação de despejo pelo corpo de intervenção da PSP. As forças policiais, chegadas ao local, começaram a carregar sobre os habitantes do bairro social que se manifestavam contra o despejo. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares questionou hoje de manhã com caracter de urgência o Ministério da Administração Interna (ler aqui as perguntas) e a Presidente da Câmara Municipal de Espinho (ler aqui as perguntas).

Março 12, 2015

O Bloco de Esquerda propõe a vai levar a discussão no plenário na Assembleia da República três iniciativas legislativas que pretendem melhorar a mobilidade e as condições de circulação no distrito de Aveiro. Assim, no dia 25 de março, o Bloco de Esquerda leva a discussão as suas propostas para a conclusão da variante à EN 222 entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira), para a construção do troço do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios e para a construção urgente da variante Feira-Arouca.

Março 3, 2015

O Bloco de Esquerda detetou uma enorme mortalidade de peixes a montante do Cais Ribeira, em Ovar. Milhares de peixes, que a população identifica como sendo taínhas, encontram-se numa ribeira que desagua no local conhecido como Cais da Ribeira. A população considera que o foco de contaminação seja a Águas da Região de Aveiro (AdRA). A população alerta que esta situação se tem sido recorrente nos últimos dez anos. O facto dos resíduos em causa serem de origem industrial levanta maiores preocupações sobre os poluentes envolvidos. O deputado do BE, Pedro Filipe Soares questionou hoje mesmo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Ler aqui as perguntas

Fevereiro 22, 2015

resposta do Governo sobre os CEI+ da ADCE

Janeiro 28, 2015

O Bloco levará à Assembleia da República um projeto de lei para restruturar as urgências hospitalares, propondo que existam sempre Urgências Básicas onde existem Urgências Médico-Cirurgicas e Urgências Polivalentes. Esta medida melhoraria em muito o atendimento dados nas urgências hospitalares, separando os casos mais graves dos menos graves e separando os atendimentos. Na prática, existiriam mais serviços de urgências, mais profissionais e uma melhor qualidade do serviço público de saúde. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre para quando tenciona reforçar as restantes unidades hospitalares do CHEDV, descongestionando o S. Sebastião. Ler aqui

Janeiro 5, 2015

As urgências do Hospital S. Sebastião, concelho de Santa Maria da Feira, entraram em ruptura nos últimos dias. Vários utentes e notícias públicas relatam esperas que ultrapassam as 6h, 7h e 8h; as mesmas fontes relatam que era bastante evidente não existirem profissionais em número suficiente para conseguir dar resposta aos doentes. Ainda hoje, o Bastonário da Ordem dos Médicos afirmava, “que as falhas nas urgências dos hospitais públicos poderão ter provocado mais mortes do que as duas noticiadas”. Para o BE, os cortes impostos pelo Governo, estão a estrangular o serviço nacional de saúde. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares questionou hoje mesmo o ministro da saúde sobre as graves ocorrências registadas no hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Ler aqui