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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Janeiro 13, 2018

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.

Janeiro 4, 2018

Os três balcões que a administração dos CTT pretende encerrar no distrito são em Águeda, Paços de Brandão e na universidade de Aveiro. São milhares de pessoas que vão ser afectadas por esta decisão. Os CTT têm que respeitar o seu dever de serviço público, pelo que consideramos que este encerramento não deve acontecer e que o Governo deve intervir no mesmo. O BE já exigiu do governo PS, medidas urgentes para que estes balcões não sejam encerrados.

Dezembro 15, 2017

Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta desenvolvesse as ações tendentes a permitir a disponibilização de lugar de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência. A resposta que este cidadão obteve da CGD é inaceitável e carece de clarificação: a CGD recusa desenvolver iniciativas para que possa haver estacionamento na via pública porque refere que tal incumbência recai sobre as entidades públicas “não se enquadrando neste conceito a Caixa Geral de Depósitos que, juridicamente é uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal.”

Novembro 30, 2017

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação grave e que carece de intervenção urgente. Não é aceitável que pessoas doentes possam ser transportadas em condições que ferem a sua dignidade e que poem em causa a sua segurança e bem-estar. Para o Bloco esta situação é inadmissível. É necessário medidas urgentes para colocar um fim neste despudor por parte desta empresa. O deputado Moisés Ferreira já questionou o ministério da saúde. Ler aqui

Outubro 30, 2017

A proposta da criação da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga, tal como era apresentada pelo estudo encomendado pelo Governo, trazia riscos que o Bloco de Esquerda não aceita porque prejudicam a população. Desde logo, a maior concentração de valências no hospital mais diferenciado. Já vimos isso acontecer com a criação do Centro Hospitalar: o hospital de Santa Maria da Feira concentrou muitos serviços e os outros hospitais foram esvaziados. Isto trouxe um duplo problema: as populações ficaram obrigadas a mais deslocações porque os seus hospitais de proximidade perderam valências, e o hospital de Santa Maria da Feira ficou congestionado, aumentando em muito as listas de espera. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, através do deputado eleito pelo distrito, que recomendava ao Governo que recusasse a constituição dessa Unidade Local de Saúde nos moldes em que era proposta pelo grupo de trabalho. Ler aqui a proposta

Outubro 26, 2017

Tal como a Mata Nacional de Leiria, entre outros, a área do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar e toda a área florestal de São Jacinto, ambas geridas pelo Estado, encontra-se ao abandono, em avançado estado de degradação. Entre outras ameaças, destacamos o aumento da matéria combustível no sub-bosque, em consequência da proliferação de plantas exóticas invasoras (nomeadamente plantas lenhosas do género Acacia). A proliferação destas plantas, além de constituir uma ameaça para espécies de flora e de fauna nativa, competindo por exemplo com a regeneração natural de matos e quercíneas, adensa as matas e aumenta a espessura da camada de manta morta, que permanece no solo sem se degradar por longos períodos de tempo. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira questionou o governo exigindo uma intervenção urgente do ministério Ambiente Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. Ler aqui

Outubro 26, 2017

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Resolução n.º 1097/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores |2017-10-26

Outubro 23, 2017

É preciso ainda reforçar, no terreno, as respostas de apoios psicológico e social, de forma a apoiar as pessoas que passaram por momentos de muita angústia e aflição, e de forma a fazer um levantamento sobre as necessidades sociais de muitas famílias. O apoio às vítimas dos incêndios é agora uma prioridade. Depois de garantido esse apoio é preciso prevenir para que tal não volte a acontecer. A floresta portuguesa não pode ser uma monocultura, muito menos uma cultura quase exclusiva de eucaliptos. É preciso diversificar e incentivar a plantação de árvores autóctones. Para além disso, é necessário incentivar a limpeza dos terrenos e bermas e aplicar faixas de proteção em torno de casas e indústrias. É necessário reforçar os meios de vigilância e os meios de combate ao incêndio.

Setembro 20, 2017

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga foi aprovado

Hoje o parlamento aprovou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga. Ler aqui o projecto de resolução aprovado.

Junho 9, 2017

O Bloco de Esquerda foi informado que no CHEDV há trabalhadores de uma determinada categoria profissional a desempenhar funções de uma outra categoria profissional. Por exemplo, há assistentes operacionais a desempenhar funções de assistentes técnicos e, inclusivamente, de técnicos de diagnóstico e terapêutico (por exemplo, no serviço de medicina física e de reabilitação). Existem ainda outros problemas que afetam negativamente os trabalhadores do CHEDV como, por exemplo, o não pagamento do subsídio de alimentação quando os trabalhadores fazem horas extras. A verdade é que profissionais como os de enfermagem ou os assistentes técnicos e operacionais são muitas vezes obrigados a fazer várias horas extraordinárias por dia. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ver aqui

Junho 3, 2017

A comunicação social local noticiou, o caso de um casal em situação de sem-abrigo em S. João da Madeira. O Bloco de Esquerda recebeu essa notícia com enorme preocupação e consternação. A resposta da instituição que acompanhava o casal, assim como a resposta da autarquia não poderia merecer outra reação que não a de extrema preocupação. Tanto uma como outra foram claramente insuficientes e estiveram, aliás, na causa desta situação. Para isso o Bloco questionou também o Governo sobre programas, medidas e apoios que podem ser mobilizados a famílias sanjoanenses em situação de emergência e irá questionar ainda a atuação da ACAIS, instituição que acompanhava o casal que ficou sem abrigo, por considerarmos que esta instituição, protocolada com a Segurança Social, não deu as respostas e os apoios que deveria dar, caso contrário estas pessoas nunca acabariam a dormir na rua. ler aqui