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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Fevereiro 15, 2018

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que os representantes da Universidade de Aveiro na Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) consideraram que cerca de 300 docentes, trabalhadores não docentes e investigadores daquela universidade não correspondiam a necessidades permanentes da instituição, isto é, a quase totalidade dos casos presentes à comissão estariam a trabalhar há muitos anos sem constituírem necessidades permanentes. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Luis Monteiro estarão presentes na concentração em solidariedade com os docentes, trabalhadores não docentes e investigadores da Universidade de Aveiro, que se realiza esta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, pelas 11 horas, junto à reitoria em protesto contra a posição que esta assumiu no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários. Face à gravidade da situação, o deputado Luís Monteiro já questionou o governo. Ler aqui

Janeiro 26, 2018

Apesar da abstenção de PSD, CDS e PS, a proposta do Bloco de Esquerda para abertura das Urgências do Hospital de Espinho foi aprovadana Assembleia da república esta manhã. Ler aqui a proposta aprovada.

Janeiro 25, 2018

É importante que sejam tomadas medidas para que a atividade desta pedreira não coloque em risco a saúde e a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta zona, pelo que consideramos que a empresa deve adotar medidas para reduzir o impacto dos rebentamentos, deve criar condições para o armazenamento das areias, do betuminoso e da pedra transformada no local, deve criar uma barreira arbórea, protegendo as populações das areias que são levadas pelo vento, e deve intervir e melhorar os espaços circundantes, em particular as estradas de acesso à pedreira, evitando as escorrências de águas e de lamas. Para o Bloco de Esquerda, tendo em conta a situação que aqui se relata, é imperativo que o Governo atue, de forma a que se implementem estas e outras medidas que se achem pertinentes. Só assim se salvaguardará os interesses, a saúde e a qualidade de vida da população. O Deputado do Bloco de Esquerda já questionou o Ministério do Ambiente, ler aqui as perguntas.

Janeiro 22, 2018

 

O encerramento das Urgências do Hospital de Espinho sobrecarregou as urgências do Hospital de Gaia. Esta situação é completamente irracional porque os utentes com casos menos urgentes estão a ser obrigados a deslocar-se para um hospital com cuidados muito diferenciados, onde os tempos de espera se revelarão maiores.O Bloco de Esquerda leva à discusão esta sexta-feira uma proposta  para a reabertura da Urgência Básica em Espinho, situada na Unidade III do CHVNG/E, antigo Hospital Nossa Senhora da Ajuda. Ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Janeiro 17, 2018

Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

Janeiro 16, 2018

Esta situação é chocante e indigna de uma sociedade democrática, civilizada e moderna. Face à gravidade da denúncia, os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires de imediato solicitaram a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nas áreas de exposição da MAX CHINA. A intervenção da ACT detectou graves irregularidades nas empresas Kianibote Lda e a Cesta da Lua Lda. Segundo a ACT, foram detectadas situações de trabalho não declarado, remunerações muito abaixo da lei e carga horária ilegal. Ler aqui a resposta do governo.

Janeiro 13, 2018

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.

Janeiro 4, 2018

Os três balcões que a administração dos CTT pretende encerrar no distrito são em Águeda, Paços de Brandão e na universidade de Aveiro. São milhares de pessoas que vão ser afectadas por esta decisão. Os CTT têm que respeitar o seu dever de serviço público, pelo que consideramos que este encerramento não deve acontecer e que o Governo deve intervir no mesmo. O BE já exigiu do governo PS, medidas urgentes para que estes balcões não sejam encerrados.

Dezembro 15, 2017

Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta desenvolvesse as ações tendentes a permitir a disponibilização de lugar de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência. A resposta que este cidadão obteve da CGD é inaceitável e carece de clarificação: a CGD recusa desenvolver iniciativas para que possa haver estacionamento na via pública porque refere que tal incumbência recai sobre as entidades públicas “não se enquadrando neste conceito a Caixa Geral de Depósitos que, juridicamente é uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal.”

Novembro 30, 2017

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação grave e que carece de intervenção urgente. Não é aceitável que pessoas doentes possam ser transportadas em condições que ferem a sua dignidade e que poem em causa a sua segurança e bem-estar. Para o Bloco esta situação é inadmissível. É necessário medidas urgentes para colocar um fim neste despudor por parte desta empresa. O deputado Moisés Ferreira já questionou o ministério da saúde. Ler aqui

Outubro 30, 2017

A proposta da criação da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga, tal como era apresentada pelo estudo encomendado pelo Governo, trazia riscos que o Bloco de Esquerda não aceita porque prejudicam a população. Desde logo, a maior concentração de valências no hospital mais diferenciado. Já vimos isso acontecer com a criação do Centro Hospitalar: o hospital de Santa Maria da Feira concentrou muitos serviços e os outros hospitais foram esvaziados. Isto trouxe um duplo problema: as populações ficaram obrigadas a mais deslocações porque os seus hospitais de proximidade perderam valências, e o hospital de Santa Maria da Feira ficou congestionado, aumentando em muito as listas de espera. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, através do deputado eleito pelo distrito, que recomendava ao Governo que recusasse a constituição dessa Unidade Local de Saúde nos moldes em que era proposta pelo grupo de trabalho. Ler aqui a proposta