Sobre: Iniciativas dos Deputados

Perante uma situação que pode culminar no desemprego de 50 pessoas, é preciso a intervenção dos organismos competentes para averiguar as razões desta insolvência e se ela foi motivada por má gestão da sua administração. É preciso ainda que se acautelem, desde já, todos os direitos dos trabalhadores, impedindo a retirada de material e a descapitalização total da empresa. Por isso o Bloco de Esquerda já fez chegar o caso ao Governo e pretende uma rápida intervenção do mesmo. Os trabalhadores devem ser defendidos, os seus salários e as indemnizações devidas devem ser imediatamente pagas e a empresa deve explicar o porquê de abrir uma insolvência quando, tanto quanto se sabe, tem uma carteira de clientes e encomendas mais do que suficientes para continuar a laborar. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nélson Peralta, questionaram hoje mesmo o governo. Ler aqui

Já no dia 30 de agosto de 2019 (há, portanto, 5 meses atrás) o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre a não nomeação (e por isso, inexistência de um diretor clínico no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga). O Ministério não se dignou a responder ainda a esta questão, o que vai, aliás, ao arrepio do tempo regimentalmente previsto para o Governo responder a questões escritas colocadas por deputados eleitos à Assembleia da República. A ausência de resposta é ainda mais estranha quando se está perante uma situação que tem tanto de insólito como de grave: um Centro Hospitalar de grande dimensão que está com um conselho de administração com mandato caducado desde fevereiro de 2018 e que não tem, agora há sete meses, um diretor clínico, como é obrigatório. Ler a pergunta feita pelo deputado Moisés Ferreira

A administração desta empresa, não só decidiu avançar para o despedimento de todos os trabalhadores sem qualquer aviso prévio, como ainda se recusa a passar a declaração de situação de desemprego aos trabalhadores, colocando assim em causa a sobrevivência destes e das suas famílias. Este tipo de prática por parte da administração desta empresa revela uma crueldade para com os trabalhadores e desprezo para com os direitos laborais que é inaceitável numa sociedade do seculo XXI. Para o BE, situações como esta, tornam evidente a necessidade de uma alteração substancial da legislação laboral, para que de uma vez por todas os trabalhadores sejam devidamente protegidos. Para se evitar situações como esta, que em nada dignificam a democracia. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta já questionaram o governo sobre a situação dos trabalhadores desta empresa. Ler aqui

O Bloco de Esquerda visitou hoje os trabalhos de dragagem da Ria de Aveiro e anunciou a apresentação de uma proposta para a criação de uma empresa pública de dragagens. Irá questionar o governo sobre a requalificação ambiental, as dragagens nas associações náuticas não-lucrativas e o modelo de gestão da Ria. "As dragagens são uma necessidade permanente no território. Em diversos locais são essenciais para a economia e para a conservação da natureza. Por exemplo, aqui na Ria de Aveiro e ainda na Pateira, mas também na Ria Formosa e em tantos outros locais. Com características diferentes, mas igualmente importantes são as dragagens nos portos, até para garantir a segurança das embarcações. Faz todo o sentido que o Estado possa deter uma empresa com esta capacidade indispensável para o território e para a economia. Poderá ter assim mais controlo e ser mais eficaz ao mesmo tempo que liberta o Estado de pagamentos constantes e avultados de empreitadas privadas", defendeu o deputado Nelson Peralta.

O Bloco de Esquerda teve conhecimento, através da comunicação social, da existência de dezenas de doentes à espera em macas nos corredores da Urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O Hospital de Aveiro integra o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE que serve cerca de 390 mil utentes. Segundo o relato são 70 os doentes que se encontravam em macas nos corredores do serviço de Urgência, sendo que 20 aguardavam camas para internamento. De acordo com as informações conhecidas, a grande maioria dos doentes são idosos com infeções respiratórias e estariam nos corredores desde sexta-feira passada, tendo passado o fim de semana sem cuidados de higiene e com uma alimentação à base de sopa e maçã assada. Face à gravidade da situação, os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta, já questionaram o governo. ler aqui

Esta semana o Grupo Parlamentar deslocou-se ao local e teve a oportunidade de visitar o edifício. De facto, em todos os locais do edifício, seja na USF, seja na USCP, na Saúde Pública ou nos Cuidados à Comunidade, a situação é a mesma: há humidade e infiltrações nos gabinetes; não há climatização e quando a chuva é muita também chove dentro do edifício. Esta situação é inadmissível. Não é digna, nem para profissionais, nem para utentes, pelo que a ARS Centro e o Ministério da Saúde devem comprometer-se com uma intervenção que melhore, de imediato, as condições deste edifício, e devem comprometer-se ainda com datas concretas para início e fim da obra de construção de um novo edifício. Esse compromisso de calendário é essencial para que a situação não se arraste e a obra não se atrase indefinidamente, como tantas vezes acontece. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. ler aqui

Há cerca de 15 anos, eram 12 os profissionais, principalmente técnicos de análises clínicas. Com o passar do tempo e com o encerramento de outros laboratórios distritais, a área de influência cresceu, o trabalho aumentou e o número de profissionais diminuiu para menos de metade. Os profissionais estão assoberbados e dizem que poderiam desenvolver mais ações ou dar mais respostas do ponto de vista da saúde pública se tivessem mais recursos. O principal é, como está patente, o aumento de recursos humanos, mas também existe a necessidade de renovação de equipamentos. Esta é uma área com muita incorporação tecnológica e em que a inovação é muito rápida, pelo que é evidente que o investimento em equipamento é uma exigência e uma necessidade constante. Esse investimento não acontece há vários anos. Os deputados do BE, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo. Ler aqui