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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Setembro 20, 2017

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga foi aprovado

Hoje o parlamento aprovou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga. Ler aqui o projecto de resolução aprovado.

Junho 9, 2017

O Bloco de Esquerda foi informado que no CHEDV há trabalhadores de uma determinada categoria profissional a desempenhar funções de uma outra categoria profissional. Por exemplo, há assistentes operacionais a desempenhar funções de assistentes técnicos e, inclusivamente, de técnicos de diagnóstico e terapêutico (por exemplo, no serviço de medicina física e de reabilitação). Existem ainda outros problemas que afetam negativamente os trabalhadores do CHEDV como, por exemplo, o não pagamento do subsídio de alimentação quando os trabalhadores fazem horas extras. A verdade é que profissionais como os de enfermagem ou os assistentes técnicos e operacionais são muitas vezes obrigados a fazer várias horas extraordinárias por dia. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ver aqui

Junho 3, 2017

A comunicação social local noticiou, o caso de um casal em situação de sem-abrigo em S. João da Madeira. O Bloco de Esquerda recebeu essa notícia com enorme preocupação e consternação. A resposta da instituição que acompanhava o casal, assim como a resposta da autarquia não poderia merecer outra reação que não a de extrema preocupação. Tanto uma como outra foram claramente insuficientes e estiveram, aliás, na causa desta situação. Para isso o Bloco questionou também o Governo sobre programas, medidas e apoios que podem ser mobilizados a famílias sanjoanenses em situação de emergência e irá questionar ainda a atuação da ACAIS, instituição que acompanhava o casal que ficou sem abrigo, por considerarmos que esta instituição, protocolada com a Segurança Social, não deu as respostas e os apoios que deveria dar, caso contrário estas pessoas nunca acabariam a dormir na rua. ler aqui

Maio 24, 2017

O BE exige uma rápida intervenção do governo na escola secundária de Vagos. Na Escola Secundária de Vagos duas alunas terão sido vistas a beijarem-se por uma funcionária da escola. Em resultado terão sido chamadas à direção da escola onde terão sido informadas que não se podem beijar em público porque isso “incomoda pessoas”. A atuação da direção da escola visou especificamente a orientação sexual das alunas. Os deputados, Moisés Ferreira e Joana Mortágua exigem uma intervenção urgente do governo. ler aqui

Maio 8, 2017

A empresa, no dia anterior à greve (domingo, dia 7 de maio) alterou unilateralmente todos as escalas de serviço, de forma a reduzir o impacto da greve. Para além disso exigiu que em todas as carreiras fossem estabelecidos serviços mínimos o que é verdadeiramente estranho. Quererá isto dizer que a empresa trabalha diariamente em serviços mínimos? Segundo o que o Bloco de Esquerda sabe, a empresa telefonou a trabalhadores que já tinham manifestado a sua adesão à greve, dizendo que tinham que cumprir serviços mínimos. Esta interpretação da lei e esta pressão é inqualificável e inadmissível. Não se pode aceitar que num país em que está estabelecido legalmente o direito à greve, haja empresas que pensem que podem colocar esse direito em causa. O deputado Moisés Ferreira acabou de questionar o governo sobre este atropelo à lei da greve. Ler aqui as perguntas ao governo.

Maio 5, 2017

O Bloco de Esquerda visitou o canil intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, localizado na freguesia de Ossela, concelho de Oliveira de Azeméis. Este equipamento, inaugurado em março de 2008, serve os municípios de Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, S João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra. Nesta visita foi possível perceber que o canil se encontra sobrelotado e que é necessário que tanto o canil como os municípios invistam mais em respostas como a esterilização e adoção de animais, que ainda são muito insuficientes. Face a esta realidade, o deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira questionou hoje o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Ler aqui as perguntas

Maio 4, 2017

O Bloco de Esquerda visitou as obras de requalificação do Sítio de Importância Comunitária da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos e consideramos que há motivo para preocupação quanto ao desenrolar dos trabalhos e a problemas carentes de solução e não contemplados nesta requalificação. O deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira ja questionou o Ministério do ambiente. ler aqui

Abril 25, 2017

O Bloco de Esquerda tem manifestado preocupação com esta notícias e discordância com este tipo de restruturação, tendo feito chegar essa posição ao Governo no sentido de evitar encerramentos e qualquer restruturação que coloque em causa o socorro à população. O Bloco de Esquerda discorda de qualquer encerramento de meios, principalmente na área da Saúde, e propõe a manutenção da ambulância de Espinho e a resolução dos problemas de fundo, que passam pela contratação de técnicos e outros profissionais em falta no INEM e pelo planeamento e organização deste Instituto.

Abril 18, 2017

Segundo o que nos foi transmitido, e ao contrário do que deveria acontecer, estas trabalhadoras gravidas não são recolocadas em funções menos exigente fisicamente e, por isso mesmo, compatíveis com a sua situação de gravidez. Assim, e ainda que grávidas, estas trabalhadoras continuam a ter que carregar e transportar manualmente caixotes com peso de cerca de 12kg, o que demonstra um total desrespeito para com os direitos da trabalhadora grávida e o que pode causar consequências na saúde desta mulher. O deputado Moisés Ferreira questionou o governo sobre o desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis. Ler aqui. Moisés Ferreira também questionou o governo sobre o assédio moral nesta empresa. Ler aqui.

Abril 7, 2017

Administração da Caixa Geral de Depósitos pondera encerrar os balcões de São Bernardo, no concelho de Aveiro, o balcão na Associação Industrial de Aveiro (AIDA), obalcão de Cucujães, no concelho de Oliveira de Azeméis,da Branca e o balcão da branca no concelho de Albergaria-a-Velha.  Para o Bloco de Esquerda, a Caixa tem que estar presente em todo o território e tem de garantir o acesso a serviços bancários básicos e essenciais para a população, principalmente aquela que de outra forma não pode aceder a esses serviços, seja porque é infoexcluída, seja porque tem dificuldades para se deslocar até outra freguesia ou outro concelho.

Abril 4, 2017

Este é um problema muito antigo e que foi agravado durante o último Governo PSD/CDS. Como todos se lembram, estes partidos chegaram mesmo a tentar encerrar a linha, mas a contestação e oposição das populações fizeram com que recuassem nas suas intenções. No entanto, deitaram a linha ao abandono, numa estratégia de deixar degradar para depois conseguir impor o encerramento. Foi, aliás, durante esse mesmo Governo do PSD e do CDS que o Vouguinha deixou de fazer toda a linha. Neste momento, o comboio já não vai além de Oliveira de Azeméis, sendo impossível chegar até Albergaria-a-Velha ou Sernada do Vouga, por exemplo. Ler aqui o projeto de resolução completo

Março 28, 2017

Os edifícios que compõem o estabelecimento de ensino têm mais de 30 anos e a sua degradação é notória. As infiltrações de água, a ineficiência dos equipamentos de climatização existentes e a utilização de telhas de amianto na cobertura do espaço preocupam especialmente a comunidade escolar, que têm vindo a fazer sucessivos apelos à tutela no sentido de encontrar solução urgente para o problema.  O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo sobre esta situação. Ler aqui.