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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Agosto 27, 2019

Em setembro de 2018 houve dois dias em que não foi possível assegurar esta consulta, em outubro foram 3 os dias em que a consulta esteve encerrada, e em novembro registaram-se mais dois dias em que não foi possível garantir a consulta aberta aos utentes deste centro de saúde. Já no ano de 2019, a situação tem-se agravado: em janeiro a consulta esteve encerrada 3 dias; em fevereiro, 4 dias; em março, 4 dias; em abril, 4 dias; em maio, 4 dias; em junho, 5 dias; em julho, 4 dias e em agosto, 5 dias. Estes encerramentos registaram-se sempre à sexta-feira. Para além do encerramento da consulta aberta conforme descrito atrás, foi também recentemente encerrado o serviço de radiologia do centro de saúde de Ovar, entre os dias 16 e 30 de agosto, das 17h30 às 24h. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Julho 30, 2019

O Bloco de Esquerda quer que sejam colocadas em marcha medidas concretas: um ordenamento do território efetivo, a limitação da área de eucalipto e a promoção de árvores autóctones, para prevenir a ocorrência de incêndios e aumentar a segurança das pessoas.

Julho 17, 2019

A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada pela Assembleia da República, ainda que PSD, PS e CDS se tenham abstido. No entanto, volta-se a sublinhar: a proposta foi aprovada pela Assembleia da República e nestes 12 anos tem-se revelado, dia após dia, que o encerramento das urgências só trouxe desvantagens para a população e para o SNS. Apesar disso, o Governo ainda não aplicou esta medida, coisa que já deveria ter feito. O Bloco de Esquerda lembra que no hospital público de Espinho já existem as instalações para a instalação e funcionamento do serviço de urgências, sendo necessário apenas a contratação de mais profissionais para assegurar este serviço necessário à população. O deputado do BE Moisés Ferreira, questionou o governo. Ler aqui.

Julho 11, 2019

Na linha de produção a percentagem de trabalhadores em baixa médica quase que chega aos 20%, um número verdadeiramente atípico e que traduz condições de trabalho particularmente penosa para os trabalhadores. Os trabalhadores destas empresas estiveram recentemente em greve. Denunciaram, nesse momento, ritmos de produção cada vez mais elevados com cada vez menos trabalhadores; denunciaram pressão constante por parte das chefias para que os processos de produção sejam cada vez mais rápidos. Segundo nos foi dito, linhas de produção que antes tinham 5 trabalhadores estão agora a laborar com apenas 2 trabalhadores, sendo-lhes exigido a mesma produção. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Junho 27, 2019

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a empresa Pietec - Cortiças, S.A, pertencente ao grupo francês Oeneo, localizada na freguesia de Fiães, concelho de Santa Maria da Feira, que há poucos meses atrás procedeu a um despedimento coletivo, justificando-o com falta de encomendas, e mais recentemente anunciou um novo despedimento coletivo, está a recorrer ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), para recrutar desempregados. Segundo apurámos, o IEFP de S. João da Madeira tem enviado para esta empresa desempregados para serem entrevistados com vista ao seu recrutamento, tendo até enviado ex-trabalhadores desta empresa (dois dos quais os ex-delegados sindicais) que foram abrangidos pelo recente despedimento coletivo perpetrado pela Pietec. Face a este grave atropelo. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Junho 6, 2019

O Bloco de Esquerda tem defendido o reforço de profissionais para o INEM, nomeadamente através de um concurso anual que permita o reforço de técnicos de emergência pré-hospitalar, de enfermeiros, de psicólogos e de médicos. Ainda Orçamento do Estado para 2019 ficou aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido de reforçar, este ano, o número de profissionais do INEM. Esta será a única forma de garantir a operacionalidade dos meios existentes, assim como a abertura dos meios que já estiveram previstos e anunciados e que são, para além disso, uma exigência legal. Um destes casos é a ambulância SIV de oliveira de Azeméis que consideramos deve ser aberta e colocada em funcionamento o mais rapidamente possível. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Junho 5, 2019

Está prevista a realização de espetáculos circenses com animais selvagens, no concelho de São João da Madeira, nos próximos dias 7, 8, 9 e 10 de junho. Desde que estes espetáculos foram anunciados, contam-se já centenas de pessoas que se juntaram numa petição pública que apela à Câmara Municipal para que não permita a realização, no concelho, de espetáculos que explorem o sofrimento animal. O Bloco de Esquerda junta-se a estas vozes, em defesa dos direitos dos animais e de um circo que não seja feito com a tortura e com os maus tratos. Juntamo-nos, por isso, ao apelo para que a Câmara Municipal torne a nossa cidade livre de espetáculos com recurso a animais selvagens.

Maio 29, 2019

Câmara Municipal de S. João da Madeira, além de ter tentado desculpar uma atitude ignóbil de um senhorio que ameaçou pôr na rua duas pessoas fragilizadas, nada mais adiantou sobre as medidas que iria desencadear para evitar que estas pessoas ficassem sem abrigo. Para O Bloco de Esquerda, esta situação de emergência exige resposta imediata e concreta, algo que a Câmara Municipal não fez. Esta situação é de um sofrimento terrível e precisa de uma resposta imediata. O Depurado Moisés Ferreira já questionou a câmara de S. João da Madeira. Ler aqui

Maio 10, 2019

A falta de trabalhadores já levou mesmo ao encerramento do ginásio impossibilitando que a maioria das turmas existentes possam ter aulas de educação física. Essa falta gritante de trabalhadores levou também à interdição de espaços exteriores e faz com que os alunos com necessidades educativas especiais não sejam devidamente acompanhados. Aliás, foi referido ao Bloco de Esquerda que há casos em que os alunos com deficiência ficam impossibilitados de ir a passeios escolares porque não existem assistentes operacionais para os acompanhar. Estas situações são inadmissíveis. Colocam em causa a qualidade da escola pública e impossibilitam uma escola que se quer verdadeiramente inclusiva. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo, ler aqui

Abril 11, 2019

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Abril 3, 2019

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Março 7, 2019

O Bloco de Esquerda quer datas concretas para esta e outras intervenções na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes. Porque as intervenções são necessárias e urgentes e não podem continuar a ser proteladas como têm sido nos últimos 30 anos. É preciso um compromisso claro com datas, montantes e tipos de intervenção, pelo que se exige uma calendarização dos mesmos. O BE Já tinha apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República para ser discutido e votado (ler aqui). Agora questionamos directamente o Ministério da Educação (ler aqui).

Janeiro 23, 2019

Embora tenha existido a contratação de 14 enfermeiros e o mesmo número de assistentes operacionais para reforçar o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis, é preciso que se perceba se o reforço de profissionais efetuado ao abrigo do plano de contingência é suficiente para as necessidades de todo o centro hospitalar. Não se pode aceitar o internamento em macas nos corredores de hospitais, nem o cancelamento de cirurgias por falta de resposta de internamento. E por isso é preciso que se compreenda o que continua a falhar para que tal situação se volte a verificar. Falta de profissionais? Falta de resposta na rede de cuidados continuados? Não aproveitamento da capacidade de todas as unidades do CHEDV? O Bloco quer ainda saber qual é o custo anual do CHEDV com o internamento de utentes em entidades privadas e se esse dinheiro não deveria estar a ser utilizada para reforçar a resposta do centro hospitalar. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Janeiro 9, 2019

NA USP do ACES Feira-Arouca existe um défice enorme de Técnicos de Saúde Ambiental, bem como de enfermeiros. Segundo informações recolhidas nesta reunião, o ACES Feira Arouca deveria ter 12 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), mas atualmente tem apenas 3. Este enorme défice tem impactos negativos no desenvolvimento de determinadas atividades. O Bloco de Esquerda dirigiu já uma pergunta por escrito ao Ministério da Saúde (ler aqui) expondo a situação e propondo o reforço de técnicos de saúde ambiental e de enfermeiros para a USP do ACES Feira Arouca. Desta forma garantir-se-á que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.