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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Abril 19, 2018

Em primeiro lugar e mais importante: que medidas serão tomadas para que as obras se concluam o mais rapidamente possível, tendo em conta que esta situação temporária e provisória não pode prolongar-se e tendo em conta que estas obras são muito importantes para melhorar a qualidade do Serviço Nacional de Saúde na região. Em segundo lugar: que incumprimentos reiterados foram imputados ao empreiteiro e por que razão. E por que razão a obra foi adjudicada a este empreiteiro? Na altura foi acautelada a capacidade que o mesmo teria para respeitar os prazos e o projeto? O deputado Moisés Ferreira já questionou o Governo. ler aqui

Abril 17, 2018

A grave carência de enfermeiros e a sobrecarga de trabalho coloca em risco a segurança dos profissionais e dos utentes. Dos profissionais porque com este nível de stress e com a exigência de tantas horas e trabalho, existirão mais casos de esgotamento, de doença e problemas psicológicos. Dos utentes porque a possibilidade de erro dos profissionais é maior à medida que aumenta a sobrecarga e a exaustão. Por tudo isto o Bloco de Esquerda volta a insistir na necessidade de promover uma maior autonomia das instituições, de forma a que possam contratar os profissionais que necessitam para prestar cuidados de saúde de qualidade. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Março 28, 2018

Segundo o que foi possível apurar, desde dezembro que estas empresas não pagam os salários e têm ainda em divida o subsídio de natal. Nestas duas empresas trabalham cerca de 60 trabalhadores.Esta situação e exigem uma intervenção rápida e urgente por parte das autoridades inspetivas, de forma a garantir os salários e os direitos dos trabalhadores. É ainda demonstrativa  da necessidade de rever a legislação laboral. O Bloco de Esquerda expressa toda a solidariedade a estes trabalhadores que são vítimas de mais uma ação de vampirismo laboral. O deputado Moisés Ferreira, já solicitou a intervenção do governo. Ler aqui

Março 7, 2018

Os rios Ul e Antuã e Caima constituem um importante património natural, mas onde se registam ainda enormes fontes de poluição. Estas situações de poluição, desrespeito pelo ambiente e degradação do património natural  Assim sendo, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução, que vai ser discutido e votado na Assembleia da Republica, que recomenda ao governo o seguinte: Ler aqui o projeto de resolução

Fevereiro 15, 2018

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que os representantes da Universidade de Aveiro na Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) consideraram que cerca de 300 docentes, trabalhadores não docentes e investigadores daquela universidade não correspondiam a necessidades permanentes da instituição, isto é, a quase totalidade dos casos presentes à comissão estariam a trabalhar há muitos anos sem constituírem necessidades permanentes. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Luis Monteiro estarão presentes na concentração em solidariedade com os docentes, trabalhadores não docentes e investigadores da Universidade de Aveiro, que se realiza esta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, pelas 11 horas, junto à reitoria em protesto contra a posição que esta assumiu no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários. Face à gravidade da situação, o deputado Luís Monteiro já questionou o governo. Ler aqui

Janeiro 26, 2018

Apesar da abstenção de PSD, CDS e PS, a proposta do Bloco de Esquerda para abertura das Urgências do Hospital de Espinho foi aprovadana Assembleia da república esta manhã. Ler aqui a proposta aprovada.

Janeiro 25, 2018

É importante que sejam tomadas medidas para que a atividade desta pedreira não coloque em risco a saúde e a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta zona, pelo que consideramos que a empresa deve adotar medidas para reduzir o impacto dos rebentamentos, deve criar condições para o armazenamento das areias, do betuminoso e da pedra transformada no local, deve criar uma barreira arbórea, protegendo as populações das areias que são levadas pelo vento, e deve intervir e melhorar os espaços circundantes, em particular as estradas de acesso à pedreira, evitando as escorrências de águas e de lamas. Para o Bloco de Esquerda, tendo em conta a situação que aqui se relata, é imperativo que o Governo atue, de forma a que se implementem estas e outras medidas que se achem pertinentes. Só assim se salvaguardará os interesses, a saúde e a qualidade de vida da população. O Deputado do Bloco de Esquerda já questionou o Ministério do Ambiente, ler aqui as perguntas.

Janeiro 22, 2018

 

O encerramento das Urgências do Hospital de Espinho sobrecarregou as urgências do Hospital de Gaia. Esta situação é completamente irracional porque os utentes com casos menos urgentes estão a ser obrigados a deslocar-se para um hospital com cuidados muito diferenciados, onde os tempos de espera se revelarão maiores.O Bloco de Esquerda leva à discusão esta sexta-feira uma proposta  para a reabertura da Urgência Básica em Espinho, situada na Unidade III do CHVNG/E, antigo Hospital Nossa Senhora da Ajuda. Ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Janeiro 17, 2018

Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

Janeiro 16, 2018

Esta situação é chocante e indigna de uma sociedade democrática, civilizada e moderna. Face à gravidade da denúncia, os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires de imediato solicitaram a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nas áreas de exposição da MAX CHINA. A intervenção da ACT detectou graves irregularidades nas empresas Kianibote Lda e a Cesta da Lua Lda. Segundo a ACT, foram detectadas situações de trabalho não declarado, remunerações muito abaixo da lei e carga horária ilegal. Ler aqui a resposta do governo.

Janeiro 13, 2018

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.