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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Outubro 30, 2017

A proposta da criação da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga, tal como era apresentada pelo estudo encomendado pelo Governo, trazia riscos que o Bloco de Esquerda não aceita porque prejudicam a população. Desde logo, a maior concentração de valências no hospital mais diferenciado. Já vimos isso acontecer com a criação do Centro Hospitalar: o hospital de Santa Maria da Feira concentrou muitos serviços e os outros hospitais foram esvaziados. Isto trouxe um duplo problema: as populações ficaram obrigadas a mais deslocações porque os seus hospitais de proximidade perderam valências, e o hospital de Santa Maria da Feira ficou congestionado, aumentando em muito as listas de espera. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, através do deputado eleito pelo distrito, que recomendava ao Governo que recusasse a constituição dessa Unidade Local de Saúde nos moldes em que era proposta pelo grupo de trabalho. Ler aqui a proposta

Outubro 26, 2017

Tal como a Mata Nacional de Leiria, entre outros, a área do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar e toda a área florestal de São Jacinto, ambas geridas pelo Estado, encontra-se ao abandono, em avançado estado de degradação. Entre outras ameaças, destacamos o aumento da matéria combustível no sub-bosque, em consequência da proliferação de plantas exóticas invasoras (nomeadamente plantas lenhosas do género Acacia). A proliferação destas plantas, além de constituir uma ameaça para espécies de flora e de fauna nativa, competindo por exemplo com a regeneração natural de matos e quercíneas, adensa as matas e aumenta a espessura da camada de manta morta, que permanece no solo sem se degradar por longos períodos de tempo. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira questionou o governo exigindo uma intervenção urgente do ministério Ambiente Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. Ler aqui

Outubro 26, 2017

Moisés Ferreira apresenta o Projeto de Resolução n.º 1097/XIII/3.ª do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a adoção de medidas para apoio às crianças e jovens com cancro, assim como aos seus cuidadores |2017-10-26

Outubro 23, 2017

É preciso ainda reforçar, no terreno, as respostas de apoios psicológico e social, de forma a apoiar as pessoas que passaram por momentos de muita angústia e aflição, e de forma a fazer um levantamento sobre as necessidades sociais de muitas famílias. O apoio às vítimas dos incêndios é agora uma prioridade. Depois de garantido esse apoio é preciso prevenir para que tal não volte a acontecer. A floresta portuguesa não pode ser uma monocultura, muito menos uma cultura quase exclusiva de eucaliptos. É preciso diversificar e incentivar a plantação de árvores autóctones. Para além disso, é necessário incentivar a limpeza dos terrenos e bermas e aplicar faixas de proteção em torno de casas e indústrias. É necessário reforçar os meios de vigilância e os meios de combate ao incêndio.

Setembro 20, 2017

O projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga foi aprovado

Hoje o parlamento aprovou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para Requalificação da linha do Vouga. Ler aqui o projecto de resolução aprovado.

Junho 9, 2017

O Bloco de Esquerda foi informado que no CHEDV há trabalhadores de uma determinada categoria profissional a desempenhar funções de uma outra categoria profissional. Por exemplo, há assistentes operacionais a desempenhar funções de assistentes técnicos e, inclusivamente, de técnicos de diagnóstico e terapêutico (por exemplo, no serviço de medicina física e de reabilitação). Existem ainda outros problemas que afetam negativamente os trabalhadores do CHEDV como, por exemplo, o não pagamento do subsídio de alimentação quando os trabalhadores fazem horas extras. A verdade é que profissionais como os de enfermagem ou os assistentes técnicos e operacionais são muitas vezes obrigados a fazer várias horas extraordinárias por dia. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ver aqui

Junho 3, 2017

A comunicação social local noticiou, o caso de um casal em situação de sem-abrigo em S. João da Madeira. O Bloco de Esquerda recebeu essa notícia com enorme preocupação e consternação. A resposta da instituição que acompanhava o casal, assim como a resposta da autarquia não poderia merecer outra reação que não a de extrema preocupação. Tanto uma como outra foram claramente insuficientes e estiveram, aliás, na causa desta situação. Para isso o Bloco questionou também o Governo sobre programas, medidas e apoios que podem ser mobilizados a famílias sanjoanenses em situação de emergência e irá questionar ainda a atuação da ACAIS, instituição que acompanhava o casal que ficou sem abrigo, por considerarmos que esta instituição, protocolada com a Segurança Social, não deu as respostas e os apoios que deveria dar, caso contrário estas pessoas nunca acabariam a dormir na rua. ler aqui

Maio 24, 2017

O BE exige uma rápida intervenção do governo na escola secundária de Vagos. Na Escola Secundária de Vagos duas alunas terão sido vistas a beijarem-se por uma funcionária da escola. Em resultado terão sido chamadas à direção da escola onde terão sido informadas que não se podem beijar em público porque isso “incomoda pessoas”. A atuação da direção da escola visou especificamente a orientação sexual das alunas. Os deputados, Moisés Ferreira e Joana Mortágua exigem uma intervenção urgente do governo. ler aqui

Maio 8, 2017

A empresa, no dia anterior à greve (domingo, dia 7 de maio) alterou unilateralmente todos as escalas de serviço, de forma a reduzir o impacto da greve. Para além disso exigiu que em todas as carreiras fossem estabelecidos serviços mínimos o que é verdadeiramente estranho. Quererá isto dizer que a empresa trabalha diariamente em serviços mínimos? Segundo o que o Bloco de Esquerda sabe, a empresa telefonou a trabalhadores que já tinham manifestado a sua adesão à greve, dizendo que tinham que cumprir serviços mínimos. Esta interpretação da lei e esta pressão é inqualificável e inadmissível. Não se pode aceitar que num país em que está estabelecido legalmente o direito à greve, haja empresas que pensem que podem colocar esse direito em causa. O deputado Moisés Ferreira acabou de questionar o governo sobre este atropelo à lei da greve. Ler aqui as perguntas ao governo.

Maio 5, 2017

O Bloco de Esquerda visitou o canil intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, localizado na freguesia de Ossela, concelho de Oliveira de Azeméis. Este equipamento, inaugurado em março de 2008, serve os municípios de Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, S João da Madeira, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra. Nesta visita foi possível perceber que o canil se encontra sobrelotado e que é necessário que tanto o canil como os municípios invistam mais em respostas como a esterilização e adoção de animais, que ainda são muito insuficientes. Face a esta realidade, o deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira questionou hoje o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Ler aqui as perguntas