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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Janeiro 26, 2018

Apesar da abstenção de PSD, CDS e PS, a proposta do Bloco de Esquerda para abertura das Urgências do Hospital de Espinho foi aprovadana Assembleia da república esta manhã. Ler aqui a proposta aprovada.

Janeiro 25, 2018

É importante que sejam tomadas medidas para que a atividade desta pedreira não coloque em risco a saúde e a qualidade de vida das pessoas que vivem nesta zona, pelo que consideramos que a empresa deve adotar medidas para reduzir o impacto dos rebentamentos, deve criar condições para o armazenamento das areias, do betuminoso e da pedra transformada no local, deve criar uma barreira arbórea, protegendo as populações das areias que são levadas pelo vento, e deve intervir e melhorar os espaços circundantes, em particular as estradas de acesso à pedreira, evitando as escorrências de águas e de lamas. Para o Bloco de Esquerda, tendo em conta a situação que aqui se relata, é imperativo que o Governo atue, de forma a que se implementem estas e outras medidas que se achem pertinentes. Só assim se salvaguardará os interesses, a saúde e a qualidade de vida da população. O Deputado do Bloco de Esquerda já questionou o Ministério do Ambiente, ler aqui as perguntas.

Janeiro 22, 2018

 

O encerramento das Urgências do Hospital de Espinho sobrecarregou as urgências do Hospital de Gaia. Esta situação é completamente irracional porque os utentes com casos menos urgentes estão a ser obrigados a deslocar-se para um hospital com cuidados muito diferenciados, onde os tempos de espera se revelarão maiores.O Bloco de Esquerda leva à discusão esta sexta-feira uma proposta  para a reabertura da Urgência Básica em Espinho, situada na Unidade III do CHVNG/E, antigo Hospital Nossa Senhora da Ajuda. Ler aqui a proposta do Bloco de Esquerda

Janeiro 17, 2018

Desde os incêndios de outubro que afetaram grandemente o concelho de Castelo de Paiva que os resíduos do carvão das antigas minas do Pejão estão em combustão. Há três meses que a população é sujeita a um cheiro desagradável e é exposta à inalação de compostos nocivos para a saúde. Trata-se de um caso grave para a saúde pública, mas também para o ambiente, com emissões de gases de estufa e de vários poluentes. A situação é aliás visível a olho nu, com fumo a sair do solo. A CCDR informou que a estação de medição mais próxima (Paços de Ferreira) não detetou valores anormais de poluentes. No entanto esta estação situa-se a norte, portanto no sentido contrário dos ventos dominantes.

Janeiro 16, 2018

Esta situação é chocante e indigna de uma sociedade democrática, civilizada e moderna. Face à gravidade da denúncia, os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires de imediato solicitaram a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nas áreas de exposição da MAX CHINA. A intervenção da ACT detectou graves irregularidades nas empresas Kianibote Lda e a Cesta da Lua Lda. Segundo a ACT, foram detectadas situações de trabalho não declarado, remunerações muito abaixo da lei e carga horária ilegal. Ler aqui a resposta do governo.

Janeiro 13, 2018

As trabalhadoras trabalham nesta empresa há cerca de 14 anos. Sabemos que a administração da empresa 20 linhas tentou que as trabalhadoras passassem para outra empresa que labora nas mesmas instalações, mas sem lhes dar o direito de antiguidade, tal como está previsto no código de trabalho. As trabalhadoras e bem, recusaram abdicar dos seus direitos e a partir dessa altura a empresa começou atrasar o pagamento dos salários, chegando à situação actual.

Janeiro 4, 2018

Os três balcões que a administração dos CTT pretende encerrar no distrito são em Águeda, Paços de Brandão e na universidade de Aveiro. São milhares de pessoas que vão ser afectadas por esta decisão. Os CTT têm que respeitar o seu dever de serviço público, pelo que consideramos que este encerramento não deve acontecer e que o Governo deve intervir no mesmo. O BE já exigiu do governo PS, medidas urgentes para que estes balcões não sejam encerrados.

Dezembro 15, 2017

Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta desenvolvesse as ações tendentes a permitir a disponibilização de lugar de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência. A resposta que este cidadão obteve da CGD é inaceitável e carece de clarificação: a CGD recusa desenvolver iniciativas para que possa haver estacionamento na via pública porque refere que tal incumbência recai sobre as entidades públicas “não se enquadrando neste conceito a Caixa Geral de Depósitos que, juridicamente é uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal.”

Novembro 30, 2017

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação grave e que carece de intervenção urgente. Não é aceitável que pessoas doentes possam ser transportadas em condições que ferem a sua dignidade e que poem em causa a sua segurança e bem-estar. Para o Bloco esta situação é inadmissível. É necessário medidas urgentes para colocar um fim neste despudor por parte desta empresa. O deputado Moisés Ferreira já questionou o ministério da saúde. Ler aqui

Outubro 30, 2017

A proposta da criação da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga, tal como era apresentada pelo estudo encomendado pelo Governo, trazia riscos que o Bloco de Esquerda não aceita porque prejudicam a população. Desde logo, a maior concentração de valências no hospital mais diferenciado. Já vimos isso acontecer com a criação do Centro Hospitalar: o hospital de Santa Maria da Feira concentrou muitos serviços e os outros hospitais foram esvaziados. Isto trouxe um duplo problema: as populações ficaram obrigadas a mais deslocações porque os seus hospitais de proximidade perderam valências, e o hospital de Santa Maria da Feira ficou congestionado, aumentando em muito as listas de espera. Por isso, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, através do deputado eleito pelo distrito, que recomendava ao Governo que recusasse a constituição dessa Unidade Local de Saúde nos moldes em que era proposta pelo grupo de trabalho. Ler aqui a proposta

Outubro 26, 2017

Tal como a Mata Nacional de Leiria, entre outros, a área do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar e toda a área florestal de São Jacinto, ambas geridas pelo Estado, encontra-se ao abandono, em avançado estado de degradação. Entre outras ameaças, destacamos o aumento da matéria combustível no sub-bosque, em consequência da proliferação de plantas exóticas invasoras (nomeadamente plantas lenhosas do género Acacia). A proliferação destas plantas, além de constituir uma ameaça para espécies de flora e de fauna nativa, competindo por exemplo com a regeneração natural de matos e quercíneas, adensa as matas e aumenta a espessura da camada de manta morta, que permanece no solo sem se degradar por longos períodos de tempo. O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira questionou o governo exigindo uma intervenção urgente do ministério Ambiente Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar. Ler aqui