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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Abril 11, 2019

O Bloco de Esquerda, com a presente iniciativa legislativa, vem recomendar ao Governo que olhe com prioridade e com urgência para a situação da Escola Básica de Fajões, concelho de Oliveira de Azeméis. E, mais do que isso, intervenha no sentido de garantir a intervenção rápida e urgente na renovação e requalificação das instalações desta escola, cumprindo com o projeto existente que soluciona os problemas infraestruturais e permite ainda um aumento da capacidade de resposta. Recomenda-se ainda que o Governo garanta a disponibilidade de toda a verba necessária para a concretização desse projeto e que intervenha com rapidez na remoção de todo o amianto existente na escola.

Ler aqui o projecto projeto de resolução

Abril 3, 2019

Estas duas pessoas, ambas na casa dos 60 anos, tem ambas uma pensão por invalidez. Têm doenças que os impedem de trabalhar e que obriga a despesas permanentes na farmácia. Recebem pouco das pensões, mas ainda assim nunca falharam, em 6 anos, o pagamento da renda de 220€. Ainda assim, o senhorio decidiu não renovar o contrato. O casal que agora está em risco de despejo disponibilizou-se até a pagar mais 30€ de renda mensalmente, mas o senhorio recusou a hipótese de uma renda de 250€. O objetivo do senhorio é o despejo do casal, provavelmente com o intuito de aplicar rendas ainda mais elevadas. Recentemente, o senhorio tentou, com uma patrulha da PSP, forçar o despejo. O grupo parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de S. João da Madeira  explicações urgentes. ler aqui

Março 7, 2019

O Bloco de Esquerda quer datas concretas para esta e outras intervenções na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes. Porque as intervenções são necessárias e urgentes e não podem continuar a ser proteladas como têm sido nos últimos 30 anos. É preciso um compromisso claro com datas, montantes e tipos de intervenção, pelo que se exige uma calendarização dos mesmos. O BE Já tinha apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República para ser discutido e votado (ler aqui). Agora questionamos directamente o Ministério da Educação (ler aqui).

Janeiro 23, 2019

Embora tenha existido a contratação de 14 enfermeiros e o mesmo número de assistentes operacionais para reforçar o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis, é preciso que se perceba se o reforço de profissionais efetuado ao abrigo do plano de contingência é suficiente para as necessidades de todo o centro hospitalar. Não se pode aceitar o internamento em macas nos corredores de hospitais, nem o cancelamento de cirurgias por falta de resposta de internamento. E por isso é preciso que se compreenda o que continua a falhar para que tal situação se volte a verificar. Falta de profissionais? Falta de resposta na rede de cuidados continuados? Não aproveitamento da capacidade de todas as unidades do CHEDV? O Bloco quer ainda saber qual é o custo anual do CHEDV com o internamento de utentes em entidades privadas e se esse dinheiro não deveria estar a ser utilizada para reforçar a resposta do centro hospitalar. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ler aqui

Janeiro 9, 2019

NA USP do ACES Feira-Arouca existe um défice enorme de Técnicos de Saúde Ambiental, bem como de enfermeiros. Segundo informações recolhidas nesta reunião, o ACES Feira Arouca deveria ter 12 Técnicos de Saúde Ambiental (TSA), mas atualmente tem apenas 3. Este enorme défice tem impactos negativos no desenvolvimento de determinadas atividades. O Bloco de Esquerda dirigiu já uma pergunta por escrito ao Ministério da Saúde (ler aqui) expondo a situação e propondo o reforço de técnicos de saúde ambiental e de enfermeiros para a USP do ACES Feira Arouca. Desta forma garantir-se-á que esta Unidade pode desenvolver mais atividades de vigilância e prevenção, assim como atividades de promoção e educação para a Saúde junto das populações dos concelhos de Santa Maria da Feira e de Arouca.

Janeiro 4, 2019

BE quer Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão e Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio. O Deputado Moisés Ferreira questionou hoje o Ministério da Saúde(ler aqui) e o Ministério da Economia(ler aqui)

Novembro 29, 2018

A empresa corticeira Fernando Couto – Cortiças tem levado a cabo várias práticas de assédio moral contra Cristina Tavares. Depois de vários episódios de assédio moral, o Bloco quer que o governo aja. Os deputados do BE,  José Soeiro, Moisés Ferreira, Isabel Pires já exigiram uma intervenção urgente do governo. ler aqui

Novembro 1, 2018

Esta situação representa uma discriminação de tratamento entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e enfermeiros com contrato individual de trabalho e um desrespeito pelas normas do Orçamento do Estado para 2018 e do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, 22/3/2018. O Orçamento do Estado para 2018 estabelece o descongelamento das carreiras e as respetivas valorizações remuneratórias, sendo esta norma aplicável também aos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira ja exigiu medidas urgentes por parte do governo. ler aqui

Outubro 25, 2018

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho.

Outubro 25, 2018

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Outubro 23, 2018

Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias. Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água. Ler aqui o projeto de resolução

Setembro 17, 2018

A diretora do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, Dra. Elsa Rocha, apresentou a sua demissão ao Conselho de Administração, sendo seguida, em solidariedade, por 40 outros médicos do serviço de urgência. Segundo informações públicas, estes clínicos representam 70% dos atendimentos realizados na Urgência de Aveiro. Tanto quanto é sabido a diretora demissionária terá alegado falta de condições de segurança e de qualidade no atendimento. ler aqui o pedido de Audição urgente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e da diretora demissionária do Serviço de Urgência, Dra. Elsa Rocha

Setembro 14, 2018

O BE relembra que esta empresa no seu site, afirma que foi PME líder em 2014 e obteve o Estatuto PME Excelência, em 2015, atribuído pelo IAPMEI, a agência estatal para a competitividade e inovação, sendo incompreensível e estranho que uma empresa que viola de forma grosseira direitos laborais e atentórios da dignidade da pessoa humana seja premiada, tanto mais que se tratam de práticas reiteradas e não pontuais.

Face à gravidade da situação vivida por esta trabalhadora, os deputados do BE, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires solicitaram com caracter de urgência a intervenção do governo. Ler aqui.

Setembro 13, 2018

A empresa alegava tratar-se de um investimento de 53 milhões de euros, ao qual estaria associada uma reestruturação de processos fabris e a criação de 35 postos de trabalho diretos. Acontece que em setembro deste mesmo ano, esta mesma empresa, abriu um procedimento para despedimento coletivo de 41 trabalhadores. Esta decisão da empresa contraria em absoluto toda a argumentação que utilizou para justificar o reconhecimento de PIN ao seu projeto. Prometia criar 35 postos de trabalho, mas no imediato quer já despedir 41 trabalhadores. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui