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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Novembro 1, 2018

Esta situação representa uma discriminação de tratamento entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e enfermeiros com contrato individual de trabalho e um desrespeito pelas normas do Orçamento do Estado para 2018 e do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, 22/3/2018. O Orçamento do Estado para 2018 estabelece o descongelamento das carreiras e as respetivas valorizações remuneratórias, sendo esta norma aplicável também aos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira ja exigiu medidas urgentes por parte do governo. ler aqui

Outubro 25, 2018

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho.

Outubro 25, 2018

Acontece que no final do dia de passada 4ª-feira, dia 24 de outubro, o diretor geral da empresa, Valter Neves, reuniu com as trabalhadoras do sector da “escolha visual”, que estão abrangidas pelo despedimento coletivo (16). Nessa reunião, a empresa solicitou às trabalhadoras que não fizessem uso dos dois dias semanais a que têm direito porque a empresa tem muito trabalho e precisa delas a trabalhar. Em contrapartida ofereceu-lhes um prémio de 200 euros caso abdiquem dos dois dias a quem têm direito.

O Bloco de Esquerda já tinha contestado a argumentação da empresa que justificava o despedimento coletivo de 41 trabalhadores. A verdade é que ainda há poucos meses a empresa solicitou a autorização para laboração contínua alegando que precisava de aumentar a produção para fazer face às encomendas. Também há pouco tempo a mesma empresa requereu o estatuto PIN para a ampliação das instalações, comprometendo-se com o aumento dos postos de trabalho. O deputado do BE, Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Outubro 23, 2018

Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias. Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água. Ler aqui o projeto de resolução

Setembro 17, 2018

A diretora do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, Dra. Elsa Rocha, apresentou a sua demissão ao Conselho de Administração, sendo seguida, em solidariedade, por 40 outros médicos do serviço de urgência. Segundo informações públicas, estes clínicos representam 70% dos atendimentos realizados na Urgência de Aveiro. Tanto quanto é sabido a diretora demissionária terá alegado falta de condições de segurança e de qualidade no atendimento. ler aqui o pedido de Audição urgente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) e da diretora demissionária do Serviço de Urgência, Dra. Elsa Rocha

Setembro 14, 2018

O BE relembra que esta empresa no seu site, afirma que foi PME líder em 2014 e obteve o Estatuto PME Excelência, em 2015, atribuído pelo IAPMEI, a agência estatal para a competitividade e inovação, sendo incompreensível e estranho que uma empresa que viola de forma grosseira direitos laborais e atentórios da dignidade da pessoa humana seja premiada, tanto mais que se tratam de práticas reiteradas e não pontuais.

Face à gravidade da situação vivida por esta trabalhadora, os deputados do BE, Moisés Ferreira, José Soeiro e Isabel Pires solicitaram com caracter de urgência a intervenção do governo. Ler aqui.

Setembro 13, 2018

A empresa alegava tratar-se de um investimento de 53 milhões de euros, ao qual estaria associada uma reestruturação de processos fabris e a criação de 35 postos de trabalho diretos. Acontece que em setembro deste mesmo ano, esta mesma empresa, abriu um procedimento para despedimento coletivo de 41 trabalhadores. Esta decisão da empresa contraria em absoluto toda a argumentação que utilizou para justificar o reconhecimento de PIN ao seu projeto. Prometia criar 35 postos de trabalho, mas no imediato quer já despedir 41 trabalhadores. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Setembro 6, 2018

O BE sabe que a Administração da empresa disse publicamente aos trabalhadores visados pelo despedimento coletivo que eles poderiam ser colocados noutros setores de produção se aceitassem submeter-se à laboração contínua. A ser assim, esta ameaça de despedimento coletivo é uma chantagem inqualificável sobre os trabalhadores para serem obrigados a aceitar um regime de trabalho que não querem e que é altamente lesivo, quer do ponto de vista de remuneração, quer do ponto de vista de impacto na saúde e na vida familiar dos trabalhadores.

Julho 13, 2018

Por variadas vezes os comboios não cumprem os horários, registando-se atrasos de cerca de 40 minutos e tem existido uma incapacidade da CP para responder ao crescente número de utilizadores deste serviço. São muitos os dias em que os comboios andam com sobrelotação devido à falta de carruagens. Há situações em que a sobrelotação é tal que se torna impossível fechar as portas das carruagens durante a marcha. Esta situação coloca em risco a segurança dos passageiros.  Devido à sobrelotação dos comboios, houve dias em que a CP teve de contratar autocarros para conseguir dar resposta à procura. Estranhamente as empresas contratadas para transportar os passageiros nem sequer sabiam os percursos, tendo de ser os passageiros a dar as indicações do trajecto aos motoristas das empresas contratadas. O deputado Moisés Ferreira, questionou o Governo sobre esta situação. Ler aqui

Julho 5, 2018

Está em curso um pedido de uma empresa para a exploração de caulino na área de "Barregão" que abrange as freguesias de Sepins e Bolho (Cantanhede) e Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes (Mealhada). Face à proximidade de povoações e aos efeitos nefastos para a saúde pública, paisagem e ecossistema, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta na Assembleia da República para que sejam suspensos imediatamente os procedimentos para a concessão da exploração de caulino nesta zona.

A exploração abrangeria uma área de  2,721 km2 e acarreta a perda definitiva de solos de boa qualidade e da paisagem. A extração de caulinos a céu aberto tem ainda um grande impacto na qualidade e disponibilidade de recursos hídricos, na superfície e no subsolo. A emissão de poeiras e de outros poluentes por parte desta atividade prejudica a saúde pública, podendo provocar ou agravar doenças respiratórias e outras. A emissão de ruídos e de trânsito de pesados diminui também a qualidade de vida dos moradores das povoações vizinhas.

O Bloco de Esquerda está preocupado com os efeitos da atividade nas populações vizinhas, na sua saúde e qualidade de vida, assim como com a perda de rentabilidade das atividades agrícolas e florestais vizinhas.

Julho 5, 2018

O jornal online da Universidade divulgou, no dia 17 de maio de 2018, uma série de estágios a realizar na BD Eletronics, na Alemanha, e em várias áreas de formação (administração pública, línguas e culturas, engenharias, comunicação, psicologia e outros), oferecendo-se remunerações de 150€. E sim, muitos destes estágios eram também destinados a já graduados, pelo que não se pode considerar que estamos perante ‘meros’ estágios curriculares. Mas existem muitos outros exemplos, todos eles publicados no jornal online da UA, onde se oferecem 50€ a 100€ para vários estágios fora do país ou 150€ para ofertas de trabalho que não são referenciadas como estágios. Perante tudo isto o Bloco de Esquerda reitera a proposta que já fez anteriormente: deve existir um regulamento que obrigue à aplicação de critérios que tenham em conta o respeito pelos direitos no trabalho, vedando a publicação de anúncios que propõem remunerações abaixo do permitido. Os deputados do BE, Luís Monteiro e Moisés Ferreira já solicitaram a intervenção do governo. ler aqui

Junho 13, 2018

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro está a divulgar junto dos seus alunos e antigos alunos um anúncio para dois estágios na área de Design Gráfico e Comunicação onde se oferece uma remuneração mensal de 120€. Este anúncio, disponível na plataforma online deste gabinete e acessível aqui, pretende recrutar bacharéis e licenciados na área de Design ou indivíduos com Curso de Especialização Tecnológica na área do Design de Calçado e Marroquinaria durante 6 meses com um vencimento de 120€ mensais. Este é inconcebível. Mais inconcebível ainda é o facto de um gabinete de uma Universidade pública estar a divulgar tais anúncios.

Junho 5, 2018

Neste momento esta extensão de saúde abre apenas durante 3 horas por semana, à segunda-feira à tarde. Só nesta altura é que esta Freguesia (extinta e fundida pelo Governo anterior na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz) tem acesso a cuidados de saúde de proximidade, com a presença de um médico de família que, nessas 3 horas faz cerca de uma dezena de consulta. Durante o resto da semana a extensão de saúde não presta qualquer tipo de cuidado de saúde, apesar de o edifício estar equipado com um gabinete médico, um gabinete de enfermagem e um gabinete de saúde materna e infantil. O Bloco de Esquerda propõe:

Reforce o atendimento médico na extensão de saúde de Nossa Senhora de Fátima da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aveiro II, aumentando o número de dias e de horas semanais com a presença de médico.

2. Garanta cuidados de enfermagem durante todos os dias úteis na extensão de saúde de Nossa Senhora de Fátima da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aveiro II.

Ler aqui a proposta completa

Maio 17, 2018

A ressonância magnética é um equipamento que há muito é considerado necessário, nomeadamente no hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Este hospital presta cuidados bastante diferenciados e este equipamento melhoraria em muito a sua capacidade de diagnóstico e de acompanhamento de doentes. A sua aquisição representaria uma maior comodidade e conforto para os utentes que assim deixariam de ser obrigados a fazer viagens a locais exteriores ao hospital para poder fazer uma ressonância. É de referir ainda que anualmente o CHEDV gasta cerca de 300 mil euros a contratar este serviço a entidades externas (despesa à qual se soma ainda o gasto com os transportes de utentes), pelo que a aquisição do equipamento permitiria, a muito curto prazo, uma poupança considerável nas despesas do hospital. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui