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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Julho 5, 2018

Está em curso um pedido de uma empresa para a exploração de caulino na área de "Barregão" que abrange as freguesias de Sepins e Bolho (Cantanhede) e Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes (Mealhada). Face à proximidade de povoações e aos efeitos nefastos para a saúde pública, paisagem e ecossistema, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta na Assembleia da República para que sejam suspensos imediatamente os procedimentos para a concessão da exploração de caulino nesta zona.

A exploração abrangeria uma área de  2,721 km2 e acarreta a perda definitiva de solos de boa qualidade e da paisagem. A extração de caulinos a céu aberto tem ainda um grande impacto na qualidade e disponibilidade de recursos hídricos, na superfície e no subsolo. A emissão de poeiras e de outros poluentes por parte desta atividade prejudica a saúde pública, podendo provocar ou agravar doenças respiratórias e outras. A emissão de ruídos e de trânsito de pesados diminui também a qualidade de vida dos moradores das povoações vizinhas.

O Bloco de Esquerda está preocupado com os efeitos da atividade nas populações vizinhas, na sua saúde e qualidade de vida, assim como com a perda de rentabilidade das atividades agrícolas e florestais vizinhas.

Julho 5, 2018

O jornal online da Universidade divulgou, no dia 17 de maio de 2018, uma série de estágios a realizar na BD Eletronics, na Alemanha, e em várias áreas de formação (administração pública, línguas e culturas, engenharias, comunicação, psicologia e outros), oferecendo-se remunerações de 150€. E sim, muitos destes estágios eram também destinados a já graduados, pelo que não se pode considerar que estamos perante ‘meros’ estágios curriculares. Mas existem muitos outros exemplos, todos eles publicados no jornal online da UA, onde se oferecem 50€ a 100€ para vários estágios fora do país ou 150€ para ofertas de trabalho que não são referenciadas como estágios. Perante tudo isto o Bloco de Esquerda reitera a proposta que já fez anteriormente: deve existir um regulamento que obrigue à aplicação de critérios que tenham em conta o respeito pelos direitos no trabalho, vedando a publicação de anúncios que propõem remunerações abaixo do permitido. Os deputados do BE, Luís Monteiro e Moisés Ferreira já solicitaram a intervenção do governo. ler aqui

Junho 13, 2018

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro está a divulgar junto dos seus alunos e antigos alunos um anúncio para dois estágios na área de Design Gráfico e Comunicação onde se oferece uma remuneração mensal de 120€. Este anúncio, disponível na plataforma online deste gabinete e acessível aqui, pretende recrutar bacharéis e licenciados na área de Design ou indivíduos com Curso de Especialização Tecnológica na área do Design de Calçado e Marroquinaria durante 6 meses com um vencimento de 120€ mensais. Este é inconcebível. Mais inconcebível ainda é o facto de um gabinete de uma Universidade pública estar a divulgar tais anúncios.

Junho 5, 2018

Neste momento esta extensão de saúde abre apenas durante 3 horas por semana, à segunda-feira à tarde. Só nesta altura é que esta Freguesia (extinta e fundida pelo Governo anterior na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz) tem acesso a cuidados de saúde de proximidade, com a presença de um médico de família que, nessas 3 horas faz cerca de uma dezena de consulta. Durante o resto da semana a extensão de saúde não presta qualquer tipo de cuidado de saúde, apesar de o edifício estar equipado com um gabinete médico, um gabinete de enfermagem e um gabinete de saúde materna e infantil. O Bloco de Esquerda propõe:

Reforce o atendimento médico na extensão de saúde de Nossa Senhora de Fátima da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aveiro II, aumentando o número de dias e de horas semanais com a presença de médico.

2. Garanta cuidados de enfermagem durante todos os dias úteis na extensão de saúde de Nossa Senhora de Fátima da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aveiro II.

Ler aqui a proposta completa

Maio 17, 2018

A ressonância magnética é um equipamento que há muito é considerado necessário, nomeadamente no hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira. Este hospital presta cuidados bastante diferenciados e este equipamento melhoraria em muito a sua capacidade de diagnóstico e de acompanhamento de doentes. A sua aquisição representaria uma maior comodidade e conforto para os utentes que assim deixariam de ser obrigados a fazer viagens a locais exteriores ao hospital para poder fazer uma ressonância. É de referir ainda que anualmente o CHEDV gasta cerca de 300 mil euros a contratar este serviço a entidades externas (despesa à qual se soma ainda o gasto com os transportes de utentes), pelo que a aquisição do equipamento permitiria, a muito curto prazo, uma poupança considerável nas despesas do hospital. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Abril 19, 2018

Em primeiro lugar e mais importante: que medidas serão tomadas para que as obras se concluam o mais rapidamente possível, tendo em conta que esta situação temporária e provisória não pode prolongar-se e tendo em conta que estas obras são muito importantes para melhorar a qualidade do Serviço Nacional de Saúde na região. Em segundo lugar: que incumprimentos reiterados foram imputados ao empreiteiro e por que razão. E por que razão a obra foi adjudicada a este empreiteiro? Na altura foi acautelada a capacidade que o mesmo teria para respeitar os prazos e o projeto? O deputado Moisés Ferreira já questionou o Governo. ler aqui

Abril 17, 2018

A grave carência de enfermeiros e a sobrecarga de trabalho coloca em risco a segurança dos profissionais e dos utentes. Dos profissionais porque com este nível de stress e com a exigência de tantas horas e trabalho, existirão mais casos de esgotamento, de doença e problemas psicológicos. Dos utentes porque a possibilidade de erro dos profissionais é maior à medida que aumenta a sobrecarga e a exaustão. Por tudo isto o Bloco de Esquerda volta a insistir na necessidade de promover uma maior autonomia das instituições, de forma a que possam contratar os profissionais que necessitam para prestar cuidados de saúde de qualidade. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

Março 28, 2018

Segundo o que foi possível apurar, desde dezembro que estas empresas não pagam os salários e têm ainda em divida o subsídio de natal. Nestas duas empresas trabalham cerca de 60 trabalhadores.Esta situação e exigem uma intervenção rápida e urgente por parte das autoridades inspetivas, de forma a garantir os salários e os direitos dos trabalhadores. É ainda demonstrativa  da necessidade de rever a legislação laboral. O Bloco de Esquerda expressa toda a solidariedade a estes trabalhadores que são vítimas de mais uma ação de vampirismo laboral. O deputado Moisés Ferreira, já solicitou a intervenção do governo. Ler aqui

Março 7, 2018

Os rios Ul e Antuã e Caima constituem um importante património natural, mas onde se registam ainda enormes fontes de poluição. Estas situações de poluição, desrespeito pelo ambiente e degradação do património natural  Assim sendo, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução, que vai ser discutido e votado na Assembleia da Republica, que recomenda ao governo o seguinte: Ler aqui o projeto de resolução

Fevereiro 15, 2018

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que os representantes da Universidade de Aveiro na Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) consideraram que cerca de 300 docentes, trabalhadores não docentes e investigadores daquela universidade não correspondiam a necessidades permanentes da instituição, isto é, a quase totalidade dos casos presentes à comissão estariam a trabalhar há muitos anos sem constituírem necessidades permanentes. Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Luis Monteiro estarão presentes na concentração em solidariedade com os docentes, trabalhadores não docentes e investigadores da Universidade de Aveiro, que se realiza esta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, pelas 11 horas, junto à reitoria em protesto contra a posição que esta assumiu no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários. Face à gravidade da situação, o deputado Luís Monteiro já questionou o governo. Ler aqui

Janeiro 26, 2018

Apesar da abstenção de PSD, CDS e PS, a proposta do Bloco de Esquerda para abertura das Urgências do Hospital de Espinho foi aprovadana Assembleia da república esta manhã. Ler aqui a proposta aprovada.