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PSD quer matar o SNS

Que o PSD nunca foi favorável ao Serviço Nacional de Saúde, uma das bandeiras da nossa democracia, não é novidade, aliás, o voto laranja em 1979 relativo à Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde foi contra, por muito que tentem branquear a história.  Durante os sucessivos governos sociais-democratas aquilo a que assistimos, na saúde, e não só, foi a um total desmantelamento das funções sociais do Estado. Agora na oposição o modus operandi não é diferente.

Depois de 4 anos de um governo PSD-CDS-PP, temos agora uma espécie de retorno da retroescavadora laranja que ataca, mais uma vez, o sector da saúde. O ataque à saúde não é novo, aliás, o mandato do agora presidente da CGD, Paulo Macedo, é prova disso. Todavia, uma mão cheia de personagens do PSD vem agora redigir um documento que poderá fazer parte do Conselho Estratégico Nacional do PSD, onde permite ao utente a possibilidade entre o sector público e privado, porém, numa opção financiada pelo Estado.

No documento em questão, segundo órgãos de comunicação social, ao Estado caberá apenas a função de fiscalizar e regular o sector em questão. O objetivo desta medida é apenas e só a conversão do atual Serviço Nacional de Saúde num Sistema Nacional de Saúde, de forma a integrar a oferta pública e a oferta privada.

A degradação da qual o SNS tem sido alvo não é inocente. O PSD, juntamente com o CDS e o PS partilham da culpa do estado em que este serviço publico se encontra. A transferência e o fecho de valências em hospitais, o fecho de unidades de saúde, a degradação generalizada dos espaços e o corte na contratação de médicos e enfermeiros são apenas alguns dos exemplos daquilo que são políticas destrutivas e que em nada servem as populações.

Mas vejamos quem são as personagens por detrás desta alarvidade. Para começar a proposta foi preparada num grupo coordenado por Luís Filipe Pereira, ex-ministro dos governos de Barroso e Santana Lopes, do qual fazem parte Rui Raposo, administrador do Mello Saúde, grupo privado que gere os hospitais CUF; Vítor Herdeiro, da unidade pública local de saúde de Matosinhos; Ana Paula Martins, bastonária da Ordem dos Farmacêuticos; João Marques Gomes, investigador em Gestão da Saúde na Universidade Nova; e António Teixeira Rodrigues, da Universidade de Aveiro.

Se este último paragrafo não é uma imagem clara daquilo que são claros conflitos de interesses então não sei o que será. Vemos profissionais da área, alguns com óbvios lucros a retirar desta medida, a perderem toda e qualquer vergonha na cara e a mostrarem qual a visão que o PSD tem para a saúde em Portugal.

As personagens em questão são as mesmas que apelam à iniciativa privada, mas depois vivem dos subsídios do estado como os bons capitalistas que são. As contradições da medida são notórias, mas também não é novidade que a subsidiodependência sempre foi a marca d’água destes empreendedores neoliberais.

Ainda que tenham havido relatos de um mau estar interno por parte de alguns militantes perante este documento, o próprio líder do PSD, Rui Rio, tem afirmado a necessidade de uma mudança de paradigma e tem adotado o discurso de que o Estado não tem de fazer tudo, claramente indicando qual é o caminho que defende.

Os conflitos de interesses dos privados nunca serviram o povo e é vergonhoso que se mascarem de defensores dos portugueses aqueles que ao mesmo tempo legislam para os prejudicar.

A mudança do paradigma está em curso, e enganem-se aqueles que dizem que os sectores basilares da nossa democracia estão seguros de ataques destes. Nesta luta pela defesa de um Serviço Nacional de Saúde, público e de qualidade, só existem dois lados. Ou o defendemos, dotando-o de melhores serviços e valências em todas as unidades do país e contratando médicos e enfermeiros ou então estamos contra ele, entregando assim este sector fundamental às práticas predatórias do privado e à sede de lucro de alguns.