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Multinacional corticeira avança com despedimento colectivo de 41 trabalhadores

Multinacional corticeira avança com despedimento colectivo de 41 trabalhadores

A empresa Pietec – Cortiças, S.A., localizada na freguesia de Fiães, concelho de Santa Maria da Feira, fez saber da sua intenção de proceder ao despedimento coletivo de 41 trabalhadores.

Esta multinacional, que se dedica à produção de rolhas de cortiça, entregou, em mão, uma “comunicação da intenção de promover despedimento coletivo” no passado dia 4 de setembro. Nessa comunicação justifica-se a decisão de despedimento de 41 trabalhadoras e trabalhadores com o abandono da produção de rolhas de macrogranulado e com a intenção de abandonar também a produção de rolhas de discos, concentrando a sua atividade na produção de um único produto: as rolhas de microgranulado.

O BE considera que é importante que o Governo e as entidades inspetivas competentes, fiscalizem com rigor esta intenção de despedimento coletivo, assim como a atuação mais recente desta mesma empresa. Vamos a factos:

  1. Esta empresa que agora diz que tem de despedir porque irá encerrar setores e que diz que a conjuntura no mercado mundial é negativa, é a mesma empresa que solicitou ao Governo a autorização para laboração continua para que dessa forma pudesse aumentar a sua produção. Lembramos que a Autorização para Laboração Contínua da Pietec – Cortiças, S.A., publicada em BTE no dia 8 de janeiro de 2018, refere que “a requerente fundamenta o pedido em razões, essencialmente, de ordem técnica e económica, invocando a necessidade de aumentar a capacidade e qualidade produtivas da empresa, de modo a dar resposta atempada às encomendas e necessidades dos clientes”. Esta argumentação entra em contradição completa com a argumentação da mesma empresa para justificar o despedimento de 41 trabalhadores.
  2. Não se entende (e a empresa não explica) porque razão os 41 trabalhadores visados no processo de despedimento não podem ser colocados noutros setores de produção, se é minimamente verdade que a empresa pretende aumentar a produção e, como alegou ao Governoquando solicitou a autorização para implementar a laboração contínua, até necessita de maior laboração para dar resposta atempada às encomendas dos clientes. Se assim é, então porque pretende despedir trabalhadores em vez de os realocar a outros setores onde é necessário aumentar a produção e onde até é difícil responder a todas as encomendas?
  3. O BE sabe que a Administração da empresa disse publicamente aos trabalhadores visados pelo despedimento coletivo que eles poderiam ser colocados noutros setores de produção se aceitassem submeter-se à laboração contínua. A ser assim, esta ameaça de despedimento coletivo é uma chantagem inqualificável sobre os trabalhadores para serem obrigados a aceitar um regime de trabalho que não querem e que é altamente lesivo, quer do ponto de vista de remuneração, quer do ponto de vista de impacto na saúde e na vida familiar dos trabalhadores.

Por tudo isto, o Bloco de Esquerda considera que o Governo deve atuar de imediato, no sentido de salvaguardar os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores; deve ainda atuar no sentido de fiscalizar e inspecionar o comportamento desta empresa face aos trabalhadores, tendo em conta a contradições evidentes entre os argumentos para a laboração contínua e os argumentos para o despedimento de 41 trabalhadores, e tendo em conta que esta ameaça de despedimento parece estar a servir para impor, contra a vontade dos trabalhadores, o regime de laboração contínua na empresa.

Os deputados Moisés Ferreira e José Soeiro já questionaram o governo. Ler aqui

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mtss_despedimento_coletivo_pietec.pdf539.01 KB