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Direitos dos trabalhadores "atropelados" no hospital S. Sebastião

No passado dia 26 de maio vários trabalhadores da função pública decidiram partir para a greve reivindicando respostas e soluções para vários problemas laborais. Na área da Saúde, a adesão dos trabalhadores, em concreto dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais, foi muito expressiva, deixando muitos serviços de muitos hospitais apenas a serviços mínimos.

O Bloco de Esquerda esteve, nesse próprio dia, com o piquete de greve dos trabalhadores do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, no Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, onde pode verificar a forte adesão à greve e também tomar contato com problemas específicos deste centro hospitalar.

O Bloco de Esquerda foi informado que no CHEDV há trabalhadores de uma determinada categoria profissional a desempenhar funções de uma outra categoria profissional. Por exemplo, há assistentes operacionais a desempenhar funções de assistentes técnicos e, inclusivamente, de técnicos de diagnóstico e terapêutico (por exemplo, no serviço de medicina física e de reabilitação).

Certamente que esta situação te uma explicação: os assistentes operacionais têm salários mais baixos do que trabalhadores de outra categoria profissional, pelo que o CHEDV usa os trabalhadores com salários mais baixos para desempenhar funções de outros trabalhadores, evitando a contratação de mais trabalhadores de outras categorias.

Ora, o que aqui existe é uma enorme injustiça: os assistentes, se desempenham funções de outra categoria devem ser reclassificados, assumir outra categoria e ganhar em conformidade. Por outro lado, se existe falta de profissionais, sejam assistentes operacionais, assistentes técnicos ou técnicos de diagnóstico e terapêutica, então o que há a fazer é a contratação destes mesmos profissionais.

Existem ainda outros problemas que afetam negativamente os trabalhadores do CHEDV como, por exemplo, o não pagamento do subsídio de alimentação quando os trabalhadores fazem horas extras. A verdade é que profissionais como os de enfermagem ou os assistentes técnicos e operacionais são muitas vezes obrigados a fazer várias horas extraordinárias por dia. Deve-lhe ser pago o subsídio de alimentação referente a essas horas.

Por último, não podemos deixar de referir a existências de horários/escalas com turnos de 14 horas para muitos profissionais do CHEDV.

Esta é uma situação reportada não só por assistentes operacionais e técnicos, mas também por profissionais de enfermagem, que relatam a existência de escalas que os obrigam a fazer horários de 14 horas por dia o que é, como facilmente se compreende, algo extremamente violento e que não permite aos profissionais o descanso que eles merecem e precisam. De referir que ao Bloco de Esquerda foi dito que estes horários de 14 horas não são esporádicos. Na verdade, acontecem recorrentemente.

Postos todos estes problemas, consideramos que é necessário que o Governo intervenha no sentido de garantir os direitos laborais dos profissionais do CHEDV. Para o Bloco, essa intervenção deve ir, em primeiro lugar, no sentido de se tornar claro que o subsidio de alimentação deve ser pago durante o horário extraordinário; em segundo lugar, deve ir no sentido de contratar os profissionais necessários para que deixe de haver escalas com horários de 14h por profissional; por último, é necessário que os trabalhadores desempenhem os conteúdos funcionais relativos à sua categoria e que não sejam obrigados a desempenhar outras funções. Para isso é necessário a contratação dos profissionais necessários e em falta ou, em alternativa, reclassificar os profissionais que desempenham outras funções, elevando-os a outra categoria e pagando-lhes em conformidade.

O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. ver aqui

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ms_questoes_laborais_no_chedv.pdf298.71 KB