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Despedimento coletivo na Pietec depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho

Despedimento na coletivo Pietec depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho

A empresa Pietec – Cortiças, S.A. adquirida em 2015 pelo grupo OENEO, apresentou, junto da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), entidade sob a coordenação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), uma candidatura ao reconhecimento do estatuto PIN a um projeto para expansão das suas instalações.

A empresa alegava tratar-se de um investimento de 53 milhões de euros, ao qual estaria associada uma reestruturação de processos fabris e a criação de 35 postos de trabalho diretos.

Perante estas alegações, as entidades participantes na reunião da CPAI de 5 de março de 2018 (a saber: a CCDR-N, a DGAE, o IEFP, a AT, o ICNF, o IAPMEI, o Turismo de Portugal e o Município de Santa Maria da Feira) manifestaram a sua posição favorável ao reconhecimento do estatuto PIN ao projeto apresentado pela PIETEC.

 Acontece que em setembro deste mesmo ano, esta mesma empresa, abriu um procedimento para despedimento coletivo de 41 trabalhadores. Esta decisão da empresa contraria em absoluto toda a argumentação que utilizou para justificar o reconhecimento de PIN ao seu projeto. Prometia criar 35 postos de trabalho, mas no imediato quer já despedir 41 trabalhadores.

Perante esta ameaça de despedimento coletivo, o Bloco de Esquerda considera que o Governo deve pedir explicações à empresa e deve colocar em causa a viabilização de qualquer reconhecimento de Potencial Interesse Nacional, enquanto a empresa não se comprometer a não proceder a qualquer tipo de despedimento.

Tendo em conta que na referida reunião de 5 de março estiveram presentes entidades como a CCDR-N, a Direção Geral de Atividades Económicas ou o IAPMEI, cremos que o Ministério da Economia tem a responsabilidade de intervir de imediato neste caso, de forma a salvaguardar os postos de trabalho da empresa PIETEC, e de forma a não se deixar ludibriar por quem promete criar 35 postos de trabalho, mas, antes disso, prepara-se para despedir 41 pessoas.

O Bloco de Esquerda quer ainda saber se houve algum compromisso estabelecido com a OENEO, aquando da sua aquisição da PIETEC, para o não despedimento de trabalhadores.

Queremos ainda saber se nos últimos 5 anos a PIETEC, o Grupo Piedade ou a OENEO tiveram algum tipo de apoio do Estado português (benefícios fiscais, subsídios ou outros tipo de apoios) ou se receberam algum tipo de apoio via fundos comunitários.

O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo. Ler aqui

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