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BE quer respostas municipais e nacionais para evitar casos de pessoas sem abrigo em S. João da Madeira

BE quer respostas municipais e nacionais para evitar casos de pessoas sem abrigo em S. João da Madeira

A comunicação social local noticiou, o caso de um casal em situação de sem-abrigo em S. João da Madeira. O Bloco de Esquerda recebeu essa notícia com enorme preocupação e consternação.

A resposta da instituição que acompanhava o casal, assim como a resposta da autarquia não poderia merecer outra reação que não a de extrema preocupação. Tanto uma como outra foram claramente insuficientes e estiveram, aliás, na causa desta situação.

Não se pode compreender como é que uma instituição não consegue dar qualquer resposta a este casal que impeça, pelo menos, que o mesmo acabe a dormir na rua. Também não se percebe a forma como a Câmara Municipal lidou com o assunto. Ao que se sabe este casal terá solicitado habitação social há 3 anos e nunca obteve resposta da autarquia. Pior, a casa onde estas pessoas viviam foi demolida pela autarquia sem primeiro terem procedido ao realojamento destas pessoas. Foi depois da demolição que estas duas pessoas ficaram a dormir na rua.

Perante toda a esta situação, o Bloco de Esquerda, através do seu deputado na Assembleia da República, Moisés Ferreira, solicitou uma reunião urgente com o Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, para que se encontrassem soluções urgentes.

Não se pode admitir que haja situações destas no concelho de S. João da Madeira. Não podemos aceitar que existam casos de pessoas em situações de necessidade extrema. A autarquia, o Governo e a sociedade não pode conviver de forma natural com estas situações.

É preciso encontrar soluções urgentes para este caso, para outros semelhantes que possam existir e formas de prevenir novos casos. Que ninguém se engane: cair na situação de sem abrigo é fácil e pode acontecer a qualquer um se não existirem respostas públicas que evitem que tal aconteça.

Soubemos que, entretanto, este casal foi alojado numa pensão. Mas não podemos deixar de lamentar que a Câmara Municipal só tenha atuado depois de o caso se ter tornado público, apesar de ter conhecimento do mesmo há muito tempo. Não podemos também deixar que tudo fique por aqui porque nada está resolvido.

A solução que foi encontrada é meramente temporária porque o programa de emergência social do município só permite apoio durante 2 meses. É preciso, por isso, encontrar-se soluções duradouras que passam por uma habitação permanente e por um trabalho de reabilitação social e integração no mercado de trabalho que os serviços de ação social da Câmara Municipal devem levar a cabo.

Para o Bloco de Esquerda nada justifica que a Câmara não tenha apoiado este caso na altura certa, o que nos faz recear que possam existir muitas mais pessoas a necessitar de apoio e que este esteja a ser negado pela Câmara.

É preciso, por isso, que a Câmara faça um levantamento urgente das necessidades sociais no concelho de S. João da Madeira, identificando outros casos semelhantes.

Mais do que isso, é necessário que a Câmara reforce as suas respostas sociais. O Bloco de Esquerda sempre foi contra a venda de habitação social por parte da Câmara e sempre defendemos uma nova política social de habitação para S. João da Madeira que passaria por disponibilizar mais habitação consoante o rendimento de cada agregado familiar. Este caso mostra ainda a insuficiência do programa de emergência social que deve ser revisto de forma a permitir apoios mais prolongados e mais decididos.

A situação de um casal de ficou a viver na rua muito por culpa da Câmara Municipal de S. João da Madeira é revoltante e não se pode permitir que volte a acontecer nenhum caso igual.

Para isso o Bloco questionou também o Governo sobre programas, medidas e apoios que podem ser mobilizados a famílias sanjoanenses em situação de emergência e irá questionar ainda a atuação da ACAIS, instituição que acompanhava o casal que ficou sem abrigo, por considerarmos que esta instituição, protocolada com a Segurança Social, não deu as respostas e os apoios que deveria dar, caso contrário estas pessoas nunca acabariam a dormir na rua. ler aqui

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