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BE quer mais fiscalização sobre falências fraudulentas e melhores salários no setor do calçado

BE quer mais fiscalização sobre falências fraudulentas e melhores salários no setor do calçado 

O Bloco de Esquerda reuniu, esta segunda-feira, com o Sindicato do Calçado, sediado em São João da Madeira. Nesta reunião esteve presente o deputado Moisés Ferreira, que teve como intenção inteirar-se da situação laboral que se vive no setor do calçado.

O Bloco de Esquerda estranha alguns encerramentos recentes de empresas do sector do calçado. Alguns destes encerramentos suscitam várias dúvidas.

Para o BE, essas dúvidas deveriam levar as autoridades competentes a proceder a uma investigação rigorosa. Os encerramentos das empresas Helsar, Jomica e Catalã, deixam no ar uma densa neblina que urge ser dissipada pelas autoridades.

No caso da Helsar (S. João da Madeira), esta empresa de calçado de luxo nunca teve problemas com encomendas nem com o pagamento por parte de clientes; no entanto acumulou uma divida gigante, sabe-se lá como, provavelmente com má gestão, e depois passou a fatura aos trabalhadores, com o despedimento.

As duas empresas sediadas em Oliveira de Azeméis, Catalã e Jomica encerraram na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, deixando assim no desemprego cerca de 110 trabalhadores. Estas duas empresas tinham bastante trabalho, inclusive muitas vezes faziam horas extraordinárias para conseguir responder às encomendas dos clientes. Estranha-se que, de repente, estas empresas tenham ficado descapitalizadas, pairando no ar a dúvida se em breve não voltará a surgir uma empresa de calçado com ligações estreitas aos donos destas duas empresas.

Para o BE, compete à Autoridade para as Condições do Trabalho e à justiça desenvolver acções inspectivas e fiscalizadoras para apurar o que efectivamente se passou. Os exemplos recentes e a falta de resposta por parte das autoridades levam o Bloco de Esquerda a manifestar preocupação pelo facto de não haver uma fiscalização eficaz sobre as razões alegadas para as falências das empresas.

As autoridades devem ser activas e não podem continuar a assistir de forma passiva aos últimos acontecimentos que penalizaram fortemente cerca de duas centenas de pessoas. Para o BE, o combate à fraude e às falências fraudulentas deve ser um designo nacional.

O Bloco de Esquerda está muito preocupado com aumento das doenças profissionais no sector e a falta de sensibilidade de uma parte das empresas para este gravíssimo problema. A juntar ao problema das doenças profissionais, surgem cada vez mais relatos de assédio moral. Aqui estranha-se a inércia da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Este sector muito direccionado para a exportação, que movimenta largos milhões de euros todos os meses e que tem trabalhadores altamente qualificados, dos melhores a nível mundial, paga salários miseráveis. Este modelo arcaico de baixos salários, que envergonha-nos a todos, demonstra um largo tecido empresarial impreparado e muitas vezes até embrutecido na forma como se relaciona com os trabalhadores.

Os salários são de tal forma baixos que as categorias profissionais relativas à produção foram “comidas” pelo aumento do salario mínimo. Para o BE, estes salários de miséria não podem coexistir numa indústria que recorrentemente se vende lá fora como sendo sexy e de qualidade e que gosta muito de apresentar os milhões de lucros e de exportações que conseguem anualmente com o esforço dos seus trabalhadores.