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BE quer a contratação urgente de assistentes operacionais para Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior

BE quer a contratação urgente de assistentes operacionais para Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, concelho de São João da Madeira

No passado dia 7 de maio a comunidade escolar da Escola Oliveira Júnior decidiu, e bem, manifestar publicamente o seu descontentamento pela carência extrema de assistentes operacionais.

O facto é que nos últimos 6 anos esta escola perdeu 12 assistentes operacionais pelas mais variadas razões: mobilidade, aposentação, rescisão e licenças sem vencimento. Acresce a isto que atualmente 2 assistentes operacionais se encontram de baixa médica prolongada, pelo que, na verdade, existem apenas 21 assistentes operacionais.

Estamos a falar de uma escola com cerca de 1400 alunos entre o 5.º e o 12.º ano, num total de 54 turmas, com 40.000 m2, 82 salas e vários edifícios com 3 pisos e onde funciona uma sala de apoio especializado a alunos com multideficiência.

A falta de trabalhadores já levou mesmo ao encerramento do ginásio impossibilitando que a maioria das turmas existentes possam ter aulas de educação física. Essa falta gritante de trabalhadores levou também à interdição de espaços exteriores e faz com que os alunos com necessidades educativas especiais não sejam devidamente acompanhados. Aliás, foi referido ao Bloco de Esquerda que há casos em que os alunos com deficiência ficam impossibilitados de ir a passeios escolares porque não existem assistentes operacionais para os acompanhar.

Estas situações são inadmissíveis. Colocam em causa a qualidade da escola pública e impossibilitam uma escola que se quer verdadeiramente inclusiva.

Para além destas consequências, a grave carência de assistentes operacionais leva a uma sobrecarga de trabalho e a um desgaste físico e emocional que em muitos casos se torna insuportável (de referir que as assistentes operacionais - as 21 para os cerca de 1400 alunos - têm uma média de idades acima dos 50 anos). Esta grave carência põe em causa o funcionamento regular de serviços e funções que são essenciais para a escola, como é o caso do bar, da reprografia, da limpeza, da manutenção e da vigilância dos espaços. É também a segurança e assistência aos alunos e professores que está posta em causa.

O Ministério tem sido alertado para esta situação dramática, mas nem sequer tem dado resposta aos apelos feitos pelo Agrupamento escolar. No dia 11 de dezembro de 2018 o Conselho Geral debateu e aprovou uma moção, enviada à DGEstE, a recomendar a colocação urgente de assistentes operacionais, mas mais uma vez não houve resposta.

Toda esta situação é inexplicável.

É inexplicável que o Ministério da Educação não autorize a contratação de mais assistentes operacionais, mesmo sabendo que essa não contratação está a levar ao encerramento do ginásio, à interdição de espaços, à degradação do serviços e funções de apoio aos alunos e a professores.

Para o Bloco de Esquerda o Governo tem de autorizar, imediatamente, a contratação de um número significativo de novos assistentes operacionais para esta escola e para o seu agrupamento escolar. Essa contratação tem de ser feita em número significativo. O deputado Moisés Ferreira já questionou o governo, ler aqui

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