BE contra despedimento de invisual da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira

BE contra despedimento de invisual da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira

A Câmara Municipal de S. João da Madeira pretende despedir o invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial da Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

Este Centro de Leitura Especial entrou em funcionamento há 4 anos através de financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian e depois de a ACAPO ter indicado que no município de S. João da Madeira e municípios vizinhos existiria uma comunidade de cerca de 400 invisuais. Assim, o Centro de Leitura Especial iniciou o seu trabalho, disponibilizando livros e títulos de imprensa em braille, formas de impressão em braille, assim como a gravação de livros.

Vítor Ferreira foi desde o início o responsável e impulsionador do projeto, tendo estado a trabalhar durante todo este tempo ao abrigo de vários programas de estágio ou outros programas como os CEI e CEI+. O último programa através do qual foi 'empregue' pela Câmara Municipal de S. João da Madeira terminou no dia 3 de junho e a Câmara Municipal já disse que não pretende contratar este trabalhador, invisual, que durante 4 anos trabalhou exclusivamente para o desenvolvimento do Centro de Leitura Especial.

A Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso consecutivo de programas como estágios, contratos emprego inserção e medidas estágio-emprego para precarizar este trabalhador, pretende agora 'despedir' em definitivo este trabalhador porque alega que está impedida de contratar.

O mais certo é que continue a recorrer aos mesmos tipos de programas e medidas, colocando neste posto de trabalho um outro trabalhador precário.

Estas práticas de extrema precariedade e exploração são justificadas com a impossibilidade de contratação, pelo que é necessário que o Governo, através do Ministério das Finanças, esclareça se é realmente impossível o procedimento de contratação pública, mesmo quando o que está em jogo é a contratação de alguém insubstituível e que é necessário para a ocupação de um cargo único, bastante específico e necessário.

O BE exige medidas urgentes para evitar este despedimento. O Líder Parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares exigiu a intervenção do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (ler aqui) e também do Ministério das Finanças (ler aqui), para uma célere resolução deste grave problema.