BE contesta Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis

BE contesta Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a posição da Comissão Alargada da CPCJ de Oliveira de Azeméis sobre a decisão da tutela de retirar o técnico de reforço que trabalhava nesta comissão.

Segundo a CPCJ de Oliveira de Azeméis, este técnico que veio reforçar a equipa da comissão era fundamental para a prossecução do trabalho e dos objetivos da mesma, dizendo que é “de reconhecimento unânime que o trabalho deste técnico foi fundamental numa análise mais rápida do diagnóstico e numa intervenção mais eficaz”.

No entanto, o Governo decidiu agora retirar este técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis, colocando em risco as funções e o trabalho da mesma.

O Estado não pode demitir-se ou ignorar as obrigações que tem na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, mas é isso mesmo que está a fazer ao deixar de contribuir para o regular funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Para o BE não é possível aceitar que o Governo proceda a cortes ou tente fazer poupanças em áreas tão sensíveis quanto esta, pelo que se exige que o Governo volte atrás na sua decisão e volte a reforçar o quadro técnico desta CPCJ em particular e de todas as que passaram por igual processo de redução de pessoal.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, questionou hoje mesmo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ler aqui as perguntas