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BE considera inaceitável que a Pateira continue a ser alvo de atentados ambientais

BE considera inaceitável que a Pateira continue a  ser alvo de atentados ambientais

A Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal sofreu duas descargas poluentes nas últimas três semanas que deixaram as massas de água com uma cor acastanhada e provocaram a morte de inúmeros peixes. As descargas poluentes terão ocorrido nos dias 27 de maio e 14 de junho.

Autarcas locais e associações ambientalistas terão já denunciado às autoridades competentes a ocorrência das duas descargas, não tenho obtido qualquer resposta até à data. Órgãos de comunicação social dão nota de que o Núcleo de Proteção do Ambiente da GNR de Águeda confirma ter recebido duas denúncias.

As descargas poluentes na Pateira de Fermentelos são recorrentes, tendo o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigido já várias perguntas e requerimentos ao Governo (Pergunta n.º 52/XIII/3.ª; Requerimento n.º 6/XIII/3.ª) no sentido de ser informado acerca das medidas de limpeza e despoluição que o Ministério do Ambiente prevê adotar para a Pateira. A pergunta mais recente questionou o Ministério sobre uma descarga poluente ocorrida em abril de 2020 (Pergunta n.º 1911/XIV/1.ª).

A poluição recorrente da Pateira põe em causa a integridade ecológica da lagoa, na qual existem importantes habitats de grande diversidade faunística e florística. Devido aos seus importantes valores ecológicos, a Pateira está classificada como Zona Húmida de Importância Internacional, integrando a Rede Natura 2000. É a maior lagoa natural da Península Ibérica, com uma área de superfície que atinge os 5 km2, atravessando os concelhos de Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro.

A lagoa é usada pela população para a prática de atividades de recreio e lazer, como a canoagem, observação de aves ou caminhadas pelas margens. Neste sentido, as descargas poluentes na Pateira acarretam sérios riscos para a saúde pública.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera inaceitável que a Pateira de Fermentelos seja recorrentemente alvo de descargas poluentes que colocam em causa a integridade ecológica da lagoa e a saúde da população. Consideramos urgente identificar a proveniência das descargas poluentes, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. Acresce ainda a necessidade de se eliminar, definitivamente, as fontes de poluição da Pateira e proceder à sua despoluição. Desta forma será possível recuperar plenamente a biodiversidade da lagoa e permitir a fruição de um ambiente sadio à população. Os deputados do BE, já solicitaram explicações ao governo. ler aqui

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2020.06.19_descargas_pateira_fermentelos.pdf359.13 KB