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BE apresenta proposta para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima

BE apresenta proposta para a despoluição dos

rios antuã, ul e caima

Os rios Antuã e Ul percorrem inúmeros concelhos do distrito de Aveiro, como é o caso de Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Estarreja, onde o rio Antuã desagua no braço norte da ria de Aveiro. Estes dois rios, em conjunto com os seus afluentes, formam uma bacia hidrográfica de cerca de 150 km2 onde se localizam agregados populacionais com densidade significativa e com atividade industrial relevante que funcionam também como focos de poluição.

A verdade é que estes cursos de água, de enorme importância para a região, para as populações e para o ecossistema têm vivido ameaçadas pela poluição desde há longos anos a esta parte. A estação de monitorização da qualidade da água da Ponte da Minhoteira está em funcionamento desde 1995 e, desde essa data, revela índices de extrema poluição orgânica, com elevadas concentrações de oxidabilidade, carência química de oxigénio, fosfatos, fósforo total, azoto amoniacal, o que levou à classificação da água como “Muito Má”, o que se relaciona diretamente com a elevada densidade urbana e industrial.

Estas situações de poluição, desrespeito pelo ambiente e degradação do património natural não são exclusivas dos rios Ul e Antuã. Na verdade, um outro rio que corre ali muito perto debate-se com os mesmos problemas.

O rio Caima nasce na Serra da Freita, junto a Albergaria da Serra, passando pelos concelhos de Arouca, Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis e Albergaria-a-Velha, desaguando no rio Vouga na zona de Sernada do Vouga. A sua bacia hidrográfica tem um perímetro de 50km e uma área total que ronda os 193km2.

Tal como nos casos dos rios Ul e Antuã, este rio constitui um importante património natural, mas onde se registam ainda enormes fontes de poluição.

Assim sendo, o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução, que vai ser discutido e votado na Assembleia da Republica, que recomenda ao governo o seguinte:

1.      Promova a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, procedendo à identificação de todos os focos de poluição, bem como à verificação das licenças e condições de laboração de todas as entidades emissoras de efluentes;

2.      Aumente a monitorização da qualidade da água nestes rios e promova uma maior vigilância, de forma a impedir descargas ilegais ou atividades não licenciadas;

3.      Avalie, em conjunto com os municípios abrangidos, se os sistemas de tratamentos de águas existentes nas bacias hidrográficas destes rios são suficientes;

4.      Promova, em conjunto com os municípios banhados por estes rios, a preservação e reabilitação do património histórico, arqueológico e cultural existente junto dos cursos de água, nas suas margens e vales;

5.      Promove ainda, e em conjunto com os municípios banhados por estes rios, a preservação do património natural, protegendo e requalificando as suas margens.

AnexoTamanho
rios.pdf537.89 KB